DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - SAIC nº 22300.24/0108-42; Partes: Embrapa e a Fundação
Artur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à
FUNARBE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações
previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do
Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED)
MIDR nº 59000.018446/2024-19, firmado entre a EMBRAPA e MINISTÉRIO DA INTEG R AÇ ÃO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; Data de assinatura: 31/12/2024; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - SAIC nº 22300.24/0096-1; Partes: Embrapa e a Fundação
Artur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA
à FUNARBE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações
previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16
do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do ermo de Execução Descentralizada (TED) nº
969425/2024, firmado entre a EMBRAPA e MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL; Data de assinatura: 31/12/2024; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - SAIC nº 22300.24/0100-1; Partes: Embrapa e a Fundação
Artur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA
à FUNARBE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações
previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16
do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do ermo de Execução Descentralizada (TED) nº
969944/2024, firmado entre a EMBRAPA e SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE; Data de assinatura: 31/12/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto
e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - SAIC nº 22300.24/0098-7; Partes: Embrapa e a Fundação
Artur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA
à FUNARBE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações
previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16
do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED)
nº 969335/2024, firmado entre a EMBRAPA e Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA);
Data de assinatura: 31/12/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da
Silva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, junto ao Ambiente Produtivo
Nacional - SAIC nº 22300.24/0109-2; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE e a BARTIRA AGROPECUÁRIA S/A; Objeto: Integração de esforços
entre as Partes qualificadas no preâmbulo para, em regime de mútua colaboração,
promover ações conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação em sistemas de
produção agropecuários, no Tocantins, com foco no desenvolvimento e sustentabilidade,
correspondente à execução do "PROJETO BR-Norte Tocantins: Aprimoramento dos sistemas
de produção agropecuário para sustentabilidade social, ambiental e financeira no Norte do
Tocantins"; Vigência: 72 meses a contar da data de assinatura; Data de assinatura:
30/12/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Fábio Gelape Faleiro, pela
Embrapa Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e, Paulo Adalberto Zanetti e Eli Machado
Cabrera, pela Bartira.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - SAIC nº 22300.24/0014-4; Partes: Embrapa
Cerrados e a SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE; Objeto: Integração de esforços para
a execução de atividades conjuntas de avaliação do desempenho de agrotecnologias em
bioma cerrado com a finalidade de viabilizar soluções de inovação para o ambiente
agroprodutivo; Vigência: 60 meses a contar da data de assinatura; Data de assinatura:
03/11/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieira, pela
Embrapa Cerrados, e, Marcelo Palmério, pela Instituição.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de
Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - SAIC nº 10100.23/0024-1 - Plataforma
Transferegov.br 939926/2022. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Objeto: Prorrogar de ofício a vigência
do convênio para 24/01/2025. Data de assinatura: 21/01/2025. Signatário: Sebastião Pedro
Da Silva Neto, pela Embrapa.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de transferência de material (SAIC 21400.25/0007-8). Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003//0001-10 e o Centro de
Citricultura Sylvio Moreira - IAC de CNPJ 46.384.400/0145-22. Objeto: O presente Acordo
objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa ao IAC dos Materiais
Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das atividades relacionadas
no Acordo. Acordo assinado em 21/01/2025. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luís
Eduardo Corrêa Antunes pela Embrapa e Valdenice Moreira Novelli pelo Centro de Citricultura
Sylvio Moreira-IAC. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rufino Fernando Flores Cantillano,
de CPF ***070.510-**; Maria do Carmo Bassols Raseira, de CPF***060.990-**; Nubia
Marilin Lettnin Ferri, de CPF***427.880-** e Silvia Carpenedo,de CPF***564.010-**.
Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais referentes à Obra coletiva "ARMAZENAMENTO E QUALIDADE PÓS COLHEITA
DE GENÓTIPOS DE AMORA", doravante designada simplesmente Obra, pertencem
exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no
Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra.
Data da assinatura em 22/01/2025. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luis Eduardo
Corrêa Antunes pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior -
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: a Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa,
CNPJ
00.348.003/0022-45,
o
Instituto
de
Desenvolvimento Rural do Paraná - IDR-PARANÁ (IAPAR/ EMATER), CNPJ 75.234.757/0001-
49. Objeto: execução de atividades conjuntas de desenvolvimento com a finalidade de
realizar a "Capacitação de Técnicos do IDR-Paraná para implantação do Sisteminha
EMBRAPA / UFU / FAPEMIG". Vigência: até 21/01/2026. Data da última assinatura:
21/01/2025. Signatários: Allyson Veras Brito Evangelista, Chefe Geral Substituto, e Joaquim
Bezerra Costa, Chefe de P&D, pela Embrapa; Richard Golba, Diretor Presidente, e Diniz Dias
Dôliveira, Diretor de Extensão Rural, pelo IDR-PARANÁ.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Fernanda Neves de Lima; Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo firmado em 01/12/2023, SAIC: 21500.23/0212-5-01;
Vigência do aditivo: 01/01/2025 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 12/12/2024.
Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti, pela Embrapa Florestas e
Fernanda Neves de Lima, Estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para
Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Guilherme
Strapasson dos Santos; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso
firmado em 01/06/2023; número contrato SAIC: 21500.23/0090-5-01; Vigência aditivo:
22/12/2024 a 20/12/2025. Data da Assinatura: 28/11/2024; Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde e Rejane Stumpf Sberze pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e
Guilherme Strapasson dos Santos, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Henrique Almeida Santos Ducheiko; Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo firmado em 16/02/2024, SAIC: 21500.24/0010-2;
Vigência do aditivo: 01/12/2025 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 11/12/2024.
Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti, pela Embrapa Florestas e
Henrique Almeida Santos Ducheiko, Estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para
Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Larissa Hadassa
Rodrigues de Queiroz; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso firmado
em 04/05/2023; número contrato SAIC: 21500.23/0080-6; Vigência aditivo: 22/12/2024 a
20/12/2025. Data da Assinatura: 28/11/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e
Rejane Stumpf Sberze pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Larissa Hadassa
Rodrigues de Queiroz, bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 21175.001883/2024-29
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP 900207/2024 cujo
objeto é o Registro de preços para Eventual Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de Bateria para nobreak da Embrapa Florestas conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Empresa vencedora: Só Baterias -
Comércio de Baterias Ltda, CNPJ 36.469.275/0001-16. Valor total da ATA R$ 5.918,00.
SOLANGE CRISTINA BERGAMO
Chefe Adjunta de Administração
Substituta
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS E PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição dos autores: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Marcos Fava Neves (autor). Objetivo: o autor reconhece, para todos
os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva
"INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM MANEJO, NUTRIÇÃO E RECOMENDAÇÃO DE
CORRETIVOS,
BIOINSUMOS
E
FERTILIZANTES
EM
CANA-DE-AÇÚCAR",
pertencem
exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 30/12/2024. Vigência: a partir da data de
assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e autor.
EXTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Raffaella Rossetto (autora). Objetivo: a
autora concede à Embrapa, sem exclusividade, autorização quanto às figuras 5.3 (página 186),
5.4A (página 186), 5.8-B (página 188) e 10.4 (página 348), constantes da obra coletiva "INOVAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO EM
MANEJO, NUTRIÇÃO E RECOMENDAÇÃO
DE CORRETIVOS,
BIOINSUMOS E FERTILIZANTES EM CANA-DE-AÇÚCAR". Data da assinatura: 30/12/2024. Vigência:
a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e autora.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais que entre si celebram, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED. Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as obras Individuais em formato de
logotipo "Milho Baixo Carbono" e "Sorgo Baixo Carbono". Data de assinatura: 22/01/2025.
Valor Global: Não se aplica. Vigência: a partir da data de assinatura pelo prazo previsto no
artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunta de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Milho e Sorgo; Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa AGIL LTDA; CNPJ: 26.427.482/0001-54; Objeto: Serviços
Terceirizado de Cozinheiro(a), com Fornecimento de Mão de Obra; Decorrente do Pregão
Eletrônico SRP nº 9008/2024, Processo SEI nº 21191.000376/2024-70; Valor Global R$
142.000,00; Vigência de 12 (doze) Meses a Partir da Data de Assinatura; Signatários:
Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração
em Exercício, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Camila Araceli Paiano, Pela Contratada.
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