DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90029/2024
UASG: 135038 Espécie: Nº Processo: 21195.003259/2024-28. Objeto: Contratação de
empresa especializada, para realizar Treinamento PRESENCIAL NA MODALIDADE "IN-
COMPANY" e individualizado de Conservação Visual com elaboração do programa de
Conservação Visual no entendimento da lei Nº 6.541/77, Portaria Nº 3.124/78- Norma
Regulamentadora 01, Norma Regulamentadora 06, Norma Regulamentadora 07 e Norma
Regulamentadora 09. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do
artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 23/12/2024. JORGE MADEIRA
NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia. Ratificação em 23/12/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-Geral -
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora: MBHR - CURSOS DE
APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 09.644.794/0001-09, Item 01, Valor total
R$ 25.000,00. Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: Aditivo 01 de contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, na sede da Embrapa
Rondônia, Processo SEI nº 21196.000115/2025-91; Contrato SAIC: 23200.24/0041-6, Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Meka Engenharia Ltda,
inscrita no CNPJ nº 08.812.617/0001-13; Objeto: Prorrogação de prazo para a prestação de
serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão
de obra e materiais, na sede da Embrapa Rondônia; Valor global: R$ 116.785,30 (Cento e
dezesseis mil, Setecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos ); Vigência: Com a
prorrogação de prazo de vigência do contrato, a vigência será estendida até 20 de junho de
2025.; Data de assinatura: 20/01/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Giulliano
Carneiro Costa - pela Embrapa; Marcos Rogerio Mesquita de Paula - pela Convenente
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 (SEI n.º 21203.000088/2025-10 - SAIC n.º 21600.24/0011-9);
Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 e VIRTUAL
ENGENHARIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF 00.394.201/0001-10; Objeto: prorrogar por
30 (trinta) dias o prazo de execução e retificar a cláusula dezenove que passa a estabelecer
o prazo inicial de execução de 60 (sessenta) dias, ficando o prazo de vigência estabelecido
de 19/11/2024 até 18/04/2025, e de execução, considerando a retificação da clausula
dezenove, estabelecido de 19/11/2024 até 17/02/2025; Data de Assinatura: 21/01/2025.
Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto
- Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA), Sérgio Santos Vasconcelos - Sócio
Administrador (pela VIRTUAL).
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação de Prestação de Serviço de Engenharia de Segurança do Trabalho,
SAIC nº 21700.25/0009-1; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a
empresa Brandprev Medicina do Trabalho LTDA - CNPJ: 45.734.839/0001-91; Unidade
Gestora: 135033; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Engenharia
de Segurança do Trabalho, objetivando a quantificação de agentes nocivos no ambiente
laboral e emissão de Laudo Técnico de Insalubridade LTIP e Laudo Técnico das Condições
do Ambiente de Trabalho LTCAT para a Embrapa Uva e Vinho, compreendendo as duas
Unidades, Sede e suas Estações Experimentais; Modalidade de licitação: Dispensa nº
92542_2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de
recurso: 10500000063; Valor global: R$ 20.600,00; Vigência:22/01.25 a 22/05/2025; Data
da assinatura: 22/01/2025; Signatários; Chefe-Geral, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe-
Geral em exercício; Ildomar Engroff dos Santos, Chefe Adjunto de Administração em
exercício, pela Embrapa Uva e Vinho, e Sandra Marisa Brand, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº 21700.25/0012-5; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0001-10; a Fundação De Apoio À Pesquisa E
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ nº 003.438.169/0001-16; e
Miguel Maschio Piazza - Viveiros MP - CNPJ: 31.403.810/0001-12 Unidade Gestora: 135033;
Objeto: a integração de esforços entre as Partes para instalação, condução e manutenção
de Ensaio(s) de Valor de Cultivo e Uso (VCU) e produção de material propagativo
experimental visando a validação agronômica de genótipos experimentais, com intuito de
viabilizar a produção e a disponibilização de material propagativo comercial da(s)
cultivar(es) de espécie do portfólio da Embrapa. Modalidade de licitação: Não se aplica;
Fundamento legal: Lei 10.973/2004; Fonte de recurso: 0100; Valor global: não se aplica;
Vigência: 06/01/2025 a 06/07/2027; Data da assinatura: 06/01/2025; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Andrea De Rossi Rufato - Chefe Adjunto de Tecnologia e
Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho, Luis Clóvis Belarmino, pela FAPEG e Miguel
Maschio Piazza, pela cooperante.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato 033-2024/DT. OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação
de empresa especializada no fornecimento de trilhos ferroviários para aquisição 1.365,6
toneladas de trilhos TR-57(massa nominal de 56,90 kg/m), novos, fabricados e ensaiados
de acordo com ABNT NBR 7590:2012. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016
e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE:
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima -
Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: ACSO - Central
de Serviços do Aço Ltda. REPRESENTANTE LEGAL: Luiz Alfredo Bastiani - CEO. DATA DA
ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/GOLIC/2024- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE SERVENTE DE OBRA PARA AUXILIO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES BRAÇAIS EM
MANUTENÇÕES DE SUPERESTRUTURA DE VIA PERMANENTE DA CBTU/STU/REC. O referido
processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a
empresa: ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ Nº 04.791.213/0001-30, no valor de Total de
R$ 4.800.000,88 (Quatro Milhões, Oitocentos Mil Reais e Oitenta e Oito Centavos).
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/GOLIC/2024- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EDIFICAÇÕES EM GERAL PARA CBTU/STU/REC. O referido processo foi
HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, as empresas: SUL
ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.344.050/0001-97,para o GRUPO 01- no valor de Total
de R$ 33.995,00 (Trinta E Três Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais) e RICPEL COMÉRCIO
E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 42.124.513/0001-54, para o GRUPO 02, no valor total de R$
11.647,00 (Onze Mil, Seiscentos e Quarenta Reais).Os Grupos 03 e 04 foram FRAC A S S A D O S .
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/GOLIC/2024- UASG 275057
A Companhia
Brasileira de
Trens Urbanos
do Recife
Torna Público
A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SALAS
CLIMATIZADAS, DIVISÓRIAS, CARCANIAS, MOBILIÁRIOS, INSTALAÇÃO ELÉTRICA E LÓGICA PARA
COMPUTADORES,COLOCAÇÃO DE TOLDOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM,
INSTALAÇÃO,
OPERAÇÃO, DESMONTAGEM,
REMOÇÃO, RECOLHIMENTO
DE TAXAS
E
PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA APOIO OPERACIONAL, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO DE SEGURANÇA LOGÍSTICA PARA O GALO DA MADRUGADA. O referido
processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a
empresa: ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI, CNPJ Nº 02.932.386./0001-03, no
valor de Total de R$ 173.550,00 (Cento e Setenta e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais)
PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90065/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 136/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
EMENDA 6.6 Kv E BAIXA TENSÃO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC.
Disponibilização do Edital a partir do dia: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET.
Entrega
das Propostas:
a
partir de
23/01/2024
às
08h00 no
site
ou no
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura
das
Propostas(Nova Data): 05/02/2025 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº282/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: aquisição de caminhão rodoferroviário. Empresa: Wabtec Brasil Fabr. e
Manut. Equip. Ferroviários - lote único: R$ 2.775.797,93. Processo 0970/2024-81.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: locação de caminhonete rodoferroviária. Empresa: Wabtec Brasil Fabr. e
Manut. Equip. Ferroviários - lote único: R$ 630.000,00. Processo 1390/2024-10.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/24
TRENSURB informa que em 11/02/2025, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de empresa ou instituição
para planejamento, organização, divulgação e execução de concurso público. Propostas
deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. ID 1063618. Proc.
0552/2024-94. Inf. Luciano.oliveira@trensurb.gov.br.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240120
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 01206.000350/2023-27.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
14.249.564/0001-77 - AFFERTECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato, por 38 (trinta e oito) dias corridos, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 14/12/2024 a 20/01/2025. Valor total atualizado do contrato: R$
774.000,00. Data de assinatura: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.004471/2024-74.
Dispensa Nº 121/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 11.432.298/0001-25 - INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Objeto:
Objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de realização de concurso público,
para o preenchimento de 150 vagas para os cargo de pesquisador, tecnologista, analista em
ciência e tecnologia e técnico, do quadro efetivo da cnen, na forma da lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, nas condições estabelecidas no termo de referência n° 60/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/01/2025 a
21/01/2030. Valor Total: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).

                            

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