DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.011721/2024-41.
Pregão Nº 90061/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços para modernização e readequação de 14 salas de aula da Divisão de Ensino da
Academia da Força Aérea.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 16/01/2025 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 71.497,00. Data de Assinatura:
16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.012697/2024-68.
Pregão Nº 90065/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 18.602.497/0001-83 - CIATO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para adequação de salas dos professores da Divisão de Ensino da Academia
da Força
Aérea. Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo: 28
- Inciso:
I.
Vigência:16/01/2025 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 290.399,00. Data de Assinatura:
16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando
o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo
14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo
único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28
e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n°
6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte
da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança
de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário,
resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para
efetiva baixa no apontamento.
Por 
fim, 
informa 
que
o 
endereço 
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das
GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de
defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.C P F/ C N P J
.V A LO R
PRINCIPAL
. .S/NUP - DIGITAL
.FREDERICO PALLA DE
SOUZA
.XXX.XXX.722-68
.R$ 106,93
. .67600.024308/2022-76
.EXPRUDIU
P R O M O CO ES
ARTISTICAS LTDA - ME
.09.328.419/0001-41
.R$ 6.793,09
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613014432202446.
Pregão 
Nº 
90056/2024. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 07.136.551/0001-26 - CENTRO DE INTEGRACAO NACIONAL DE ESTAGIOS PARA
ESTUDANTES - CEINEE. Objeto: Contratação de serviços de agente da integração para
concessão de estágios remunerados com vistas ao preenchimento de vagas no cindacta
ii..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total: R$
23.832,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.048310/2023-72.
Pregão 
Nº 
90049/2024. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 08.389.693/0001-68
- ELETROFER
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
E
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de materiais de construção, consumo
de climatização e proteção e segurança detalhados no relatório de preços de insumos da
tabela sinapi, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$
1.107.220,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67613.057304/2021-44.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIFARO GUTIERREZ SERVICOS PET - LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, alteração da razão social e alteração do endereço..
Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.949,30.
Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 67613.060254/2022-63.
Pregão. Nº 101/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor anual do
contrato.. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.660,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67613.057304/2021-44.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIFARO GUTIERREZ SERVICOS PET - LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, alteração de razão social e alteração de endereço.
Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.949,30.
Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 67613.060254/2022-63.
Pregão. Nº 101/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste do valor anual do
contrato. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.365,60. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 030/2024
Nº Processo: 67106.000312/2024-91.
Fica desconsiderada a publicação do Termo Aditivo nº 3/2024 do Contrato 030/CAE-
HFAG/2024, publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 230, página 14, de
29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/CABE/2024
A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio da Comissão de
Contratação da CABE e do Ordenador de Despesas, torna público, após constatar a
regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67103.240182/2024-58, a
homologação da licitação supramencionada, cujo objeto consiste na alienação de veículo de
serviço, que se encontra ocioso na Adidância de Defesa, Naval e Aeronáutica na Indonésia,
com a adjudicação de seu objeto a MOHAMAD USMAN, no valor de USD 2,700.00.
MARCELO ZAMPIER BUSSMANN
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A administração do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) torna
público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa ERAU, por
inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo
objeto é a contratação de serviço de licenças do Curso English for Air Traffic Control (EATC)
da Embry-Riddle Aeronautical University (ERAU), processo nº 67106.000123/2025-08.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Cel Int WAGNER GOMES DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE) torna
público o julgamento da Concorrência nº 90005/2024, conforme teor da Ata nº 02
circunstanciada, constante do PAG nº 67106.002128/2024-86. Licitantes HA B I L I T A DA S :
LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e o Consórcio CLEMAR ENGENHARIA
LTDA e ADLK ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA. A Sessão pública para a abertura das propostas
comerciais das licitantes habilitadas será realizada no dia 4 de fevereiro de 2025, às 10:00h,
no Auditório do Centro de Aquisições Específicas-CAE, situado na Estrada do Galeão nº
3.300- CEP 21941-352-Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ. (CAE - UASG 120195).
Rio de Janeiro, Em 22 de janeiro de 2025.
JURANDIR DA SILVA GONÇALVES JÚNIOR MAJ INT
Presidente da CPL do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002631202431. Objeto: Contratação de serviços de Links de
IP dedicado e exclusivo para prover acesso à internet para uso do projeto SDWAN, sob
responsabilidade do CGTEC (Centro de Gerenciamento Técnico do SISCEAB), nas
Organizações Militares do COMAER, para suportar as conexões das Organizações Militares
voltadas para o Controle de Tráfego Aéreo com a internet.. Total de Itens Licitados: 88.
Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90003-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2025) 120195-00001-2024NE000001

                            

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