DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/01/2025
foi
alterado. Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
A contratação
de
empresa
especializada para prestação de controle de qualidade laboratorial para os exames e
equipamentos laboratoriais utilizados pela Célula do Laboratório (CLab) do Grupo de Saúde
de Lagoa Santa (GSAU-LS). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/01/2025 das
08h00 às 10h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila
Asas Vila Asas - LAGOA SANTA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 22/01/2025) 120636-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/GAP-RF/2024
A Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife torna pública a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 90005/GAP-RF/2024 Registro de preços
para aquisição de equipamentos de infraestrutura em geral para atender as necessidades
do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares Apoiadas, valor
global registrado R$ 2.714.332,12.
Cel Int LISLAINE LINK
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120628
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67211.006394/2021-38.
Pregão. Nº 99/2021. Contratante: COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS (CTRB). Contratado:
00.077.724/0001-33 - SETTI SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade a prorrogação de vigência, a supressão de 17,26% referente a aquisição de um
novo
módulo para
atender
ao processo
de
admissão/seleção,
de novos
alunos,
correspondente à 12 parcelas de R$ 630,93 (seiscentos e trinta reais e noventa e três
centavos), e o acréscimo de 3,76%, conforme limites previstos no art. 65, inciso I, alínea B,
da Lei nº 8.666/93, equivalente à R$ 113,73 (cento e treze reais e setenta e três centavos),
somando-se ao valor mensal após supressão de R$ 3.024,61 (três mil e vinte e quatro reais
e sessenta e um centavos), totalizando ao valor mensal de R$ 3.138,34 (três mil, cento e
trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). Cujo objeto é a contratação de serviços de
fornecimento e implantação de Sistema de Gestão Escolar, migração total de dados a partir
do sistema Advance, incluindo acervo bibliográfico, dados financeiros e acadêmicos,
customização, implantação, treinamento de operadores, suporte e atualizações mensais
corretivas, adaptativas e evolutivas, que serão prestados nas condições estabelecidas, nos
termos da cláusula segunda item 2.1 do referido Contrato de acordo com o disposto no
inciso II do artigo 57 da lei 8.666/93. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.660,08. Data de Assinatura: 17/01/2025. CHRISTIANO PINTO
MARÇAL Coronel Intendente - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 67284.003317/2022-53.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado:
37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. Objeto:
Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 30/12/2024 a
29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura:
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife torna público o
Aviso de Preços Registrados do Pregão nº 90005/GAP-RF/2024 Registro de preços para
aquisição de equipamentos de infraestrutura em geral para atender as necessidades do
Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares Apoiadas, valor global
registrado R$ 2.714.332,12.
. 
As 
atas/resultado 
por 
fornecedor 
estão 
disponíveis 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Cel Int LISLAINE LINK
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10001/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 67267.007590/2023-46.
Pregão. Nº 129/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência e o reajuste de preços ao
contrato n° 009/GAPSP/2024 cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção de
áreas verdes para atender as necessidades da sede do GAP-SP. Vigência: 30/01/2025 a
29/01/2026. Valor do Termo aditivo: R$ 36.190,65. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo 67289.009375/2024-11. Fica a Empresa MANPRIME SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ 51.338.619/0001-41, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por solicitar a sua desclassificação, não
mantendo, assim, a sua proposta, conforme o subitem 6.18.5 do Termo de Referência da
Dispensa Eletrônica n° 90023/2024. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 397 862 636
BR, o Ofício nº 2/ARC/4, de 01/01/2025, não foi recebido pelo destinatário no endereço
cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar defesa no prazo
máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas
do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília
- DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.
Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo 67289.009373/2024-13. Fica a Empresa YOUC DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ 20.847.099/0001-79, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura
do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por solicitar a
desclassificação de sua participação nos itens 1, 12 e 14 referentes à Ata de Registro de
Preços (ATA SRP) n° 00587/2024, conforme o subitem 12.1.2.3 do Edital do Pregão
Eletrônico n° 06/GAP-DF/2024. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 397 862 640 BR,
o Ofício nº 4/ARC/6, de 01/01/2025, não foi recebido pelo destinatário no endereço
cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar defesa no
prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador
de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área
Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.
Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo 67289.011024/2023-81. Fica a Empresa LOJA DA ESKINA
COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, CNPJ nº 39.921.636/0001-01, NOTIFICADA acerca da decisão
proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 016/GAP-
DF/2024 relativo ao Pregão Eletrônico nº 069/GAPDF/2022, que aplica a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente
descredenciamento do SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos. Conforme o rastreamento
eletrônico nº BN 397 862 361 BR, o Ofício nº 99/ARC/11854, de 16/12/2024, não foi
recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente.
A empresa poderá apresentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis
a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do
Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou
para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.
Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
Nº
Processo: 67289.006829/2024-93
-
O
Ordenador de
Despesas
do
Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna pública a decisão de aplicar a sanção
administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a União, no SICAF, pelo prazo de
1 (um) ano à empresa UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 39.500.645/0002-
00, por ter deixado de entregar o material constante da Nota de Empenho n°
2023NE002379 dentro do prazo previsto, referente ao item 004 da Ata de Registro de Preço
n° 00707/2023, do Edital do Pregão Eletrônico n° 079/GAP-DF/2023, decisão proferida no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 015/GAP-D F/ 2 0 2 4 ,
conforme previsto no subitem 22.1.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 79/GAP - D F/ 2 0 2 3 .
Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
Nº
Processo: 67289.006078/2024-13
-
O
Ordenador de
Despesas
do
Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna pública a decisão de aplicar a sanção
administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a União, no SICAF, pelo prazo de
4 (quatro) meses à empresa IMS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 06.240.343/0001-00, por
ter deixado de executar parcialmente os serviços constantes da Nota de Empenho n°
2022NE001900 do Projeto Básico n° 22/CINTACTA I/2022, decisão proferida no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 019/GAP-DF/2024, conforme
previsto no subitem 8.1.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 38/2022.
Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida
Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.005793/2024-11, após
decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES,
contados de 17/01/2025 a 17/07/2025, à empresa L C SILVA ALVES COMERCIO E SERV I ÇO S
LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, com base nos arts. Art. 7º e 9º da Lei 10.520/02, por não
ter cumprido com a entrega do material previsto nas notas de empenho: 2024NE000978,
2024NE001033 e 2024NE001135, descumprindo os itens do Termo de Referência do
mesmo Pregão Eletrônico n° 057/BASC/2023. nos itens 8.2, 8.2.1 e 8.2.4.
Cel Int TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005902/2024-39.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN. Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de água tratada e
a prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto para os imóveis, pertencentes
ao COMAER,
localizado na cidade de Canoas/RS. CT 038/GAP-CO/2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/12/2024 a . Valor Total: R$ 2.529.584,34. Data de
Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007394/2024-23.
Inexigibilidade Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CA N OA S .
Contratado: 50.491.601/0001-12 - ABACADABRA SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de
assistência médica, médico-hospitalares, complementares (fonoaudiologia, fisioterapia,
nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e tratamento,
dentre os disponíveis, aos beneficiários do FUNSA (fundo de saúde da aeronáutica).
CRED n° 003/GAPCO-HACO/2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 280.013,67. Data de Assinatura:
27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).