DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 01430.000302/2023-85.
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 09.229.205/0001-18 - RIOFAZ
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
o reajuste do valor global do contrato nº 16/2023 dos atuais r$ 23.400,00 (vinte e três mil
e quatrocentos reais) para r$ 24.392,16 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e dois reais
e dezesseis centavos), em conformidade com o previsto na cláusula sétima - do reajuste do
contrato nº 16/2023, com efeitos a contar de agosto/2024.. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.392,16. Data de Assinatura:
15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 01430.000511/2022-48.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 02.077.081/0001-53 -
DOCPRO CRIACAO DE BIBLIOTECAS VIRTUAIS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do contrato nº 13/2023, dos
atuais r$ 4.800.000,00 (quatro milhões oitocentos mil reais) para r$ 5.003.520,00 (cinco
milhões, três mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o previsto na cláusula
sexta - do reajuste do contrato nº 13/2023, com efeitos a contar de agosto de 2024.
Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2025. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000421/2024-86.
Pregão Nº
90016/2024. Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência 166/2024, a serem executados no Centro de Coordenação Geral - CCG -
Censipam.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a
22/01/2028. Valor Total: R$ 6.885.486,16. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67261001190202468. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de
serviços comuns de manutenção de instalações (chaveiro, limpeza de fossa, dedetização,
etc) para a Base Aérea de Campo Grande (BACG).
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIDEC - 22/01/2025) 120638-00001-2025NE999999
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI
A Base Aérea de Anápolis resolve informar à empresa CAVIUNA COMERCIO E
S E R V I CO S
LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.209.277/0001-05, quanto à abertura do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 26/BAAN/2024, de 18 de dezembro
de 2024, por atraso injustificado na entrega do material referente à Nota de Empenho nº
2024NE001275. De acordo com rastreamento eletrônico nº BR 393 741 561 BR, o referido
Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 06 de janeiro de 2025.
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA
pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso),
por escrito e assinada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigida à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04,
Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas na Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI
A Base Aérea de Anápolis resolve informar à empresa YOUC DISTRIBUIDORA
LTDA,
inscrita no
CNPJ nº
20.847.099/0001-79,
quanto à
abertura do
Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 29/BAAN/2024, de 23 de
dezembro de 2024, por atraso injustificado na entrega do material referente à Nota de
Empenho nº 2024NE001110. De acordo com rastreamento eletrônico nº BR 393 741
629 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 08 de
janeiro de 2025.
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA
pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o
caso), por escrito e assinada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data
desta publicação, dirigida à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414,
Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas na Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.010883/2024-74.
Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 05.023.918/0001-70 - OFTALMO CENTER LTDA. Objeto: Serviços médicos e
médico-hospitalares na especialidade de oftalmologia (contemplando serviços de
oftalmologia diagnóstica, ambulatorial e
cirúrgica), complementares ao gsau-pv.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2025 a
19/01/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE0001097. Data de
Assinatura: 19/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99033/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291008781202328. Objeto: Aquisição de Materiais de Saúde e
Acessórios Veterinários. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto,
Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-99033-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/01/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2025
Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do
projeto C-98 U8 Total de itens licitados: 1
Edital: 23/01/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/02/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2025
Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do
projeto IU-93 A6 Total de itens licitados: 1
Edital: 23/01/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/02/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2025
Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do
projeto C-97 A2 Total de itens licitados: 1
Edital: 23/01/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/02/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: ALLIED INTERNATIONAL N.A, INC. No DO CONTRATO:
036/CABW/2024. 
ORIGEM: 
Edital 
de 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
539/ 
2024. 
PAG:
67102.240706/2024-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de
bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em
favor de 3 (três) militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término
de suas missões no exterior. VALOR DO CONTRATO: US$ 22,797.00. NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.33.
DATA DE
ASSINATURA DO
CONTRATO: 11/12/2024.
VIGÊNCIA:
11/12/2024 a 11/12/2025. Jano Ferreira dos Santos Cel Av. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW).
CONTRATADA: MOBILITY UNBOUND,
LLC. Nº
DO CONTRATO:
037/CABW/2024. ORIGEM:
Edital de Pregão
Eletrônico nº
539/CABW/2024. PAG:
67102.240705/2024-76. OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de
bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em
favor de 2 (dois) militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término
de suas missões no exterior. VALOR DO CONTRATO: US$ 28,299.32 NATUREZA DE DES P ES A :
33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/12/2024. VIGÊNCIA: 11/12/2024 a
11/12/2025. Jano Ferreira dos Santos Cel Av. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO
012/CABW/2020 
ESPÉCIE:
Primeiro 
Termo
Aditivo 
de
Contrato
CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRAT A DA :
IAE INTERNATIONAL AERO ENGINES N. PROCESSO: 67102.204922/2020-79 N. DO
CONTRATO:
012/CABW/2020 ORIGEM:
Edital de
Licitação nº
204922/CABW/2024.
OBJETO: Altera o Contrato original, aditivando em 25% o módulo para aquisição de
GSE+IPL Spare Parts (Aquisição sob demanda de itens para o motor da frota KC-390).
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
23/12/2024. Jano Ferreira dos Santos Cel Av. Ordenador de Despesas