DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005929/2024-21.
Inexigibilidade Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CA N OA S .
Contratado: FERNANDO FERRARY ROCHA DE BITENCOURT. Objeto: Credenciamento de
pessoa física para a prestação de serviços de assistência médica, na especialidade de
anestesiologia aos beneficiários do FUNSA (Fundo de Saúde da Aeronáutica). CRED N°
0 0 1 / G A P CO - H ACO / 2 0 2 4 .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/12/2024 a 22/06/2026. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006082/2024-01.
Inexigibilidade Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CA N OA S .
Contratado: GUILHERME MEIRELLES LEITE RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Credenciamento
de pessoa física para a prestação de serviços de assistência médica, na especialidade de
anestesiologia aos beneficiários do FUNSA (Fundo de Saúde da Aeronáutica). CRED n°
002/GAPCO-HACO/2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
26/12/2024 a 25/06/2026. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 154/2023.
Nº Processo: 67278.007217/2023-66.
Pregão. Nº 101/2023. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS. Contratado: 31.571.038/0001-
48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar automaticamente, os
prazos de execução e de vigência por mais 90 (noventa) dias, passando o prazo de
execução de 11/12/2023 a 21/09/2024 para 11/12/2023 a 20/12/2024 e o prazo de
vigência de 07/12/2023 a 19/01/2025 para 07/12/2023 a 19/04/2025, reparo da edificação
E007 (auditório da Base Aérea de Canoas), conforme o parágrafo 5º do art. 115 da lei
14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 07/12/2023 a 19/04/2025. Data de Assinatura:
17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 67278.007048/2023-64.
Inexigibilidade.
Nº 21/2023.
Contratante: HOSPITAL
DE
AERONÁUTICA DE
CANOA S .
Contratado: 36.032.223/0001-88 - M. C. PREVOSTI BASTOS - CLINICA. Objeto: Efetuar o
acréscimo com previsão legal nas alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 65 e o §1º do mesmo
artigo, da lei 8666/93, e pelo parecer técnico 01/HACO/2024, de 27/11/2024, respeitado o
limite legal na seguinte quantia: acréscimo de R$ 65.369,83 (sessenta e cinco mil, trezentos e
sessenta e nove reais e oitenta e três centavos) correspondente a 25% do valor total do
credenciamento n° 009/GAPCO-HACO/2023. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 326.849,16. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 67278.009161/2023-84.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
89.793.988/0001-05 - SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços comuns de engenharia de reparação total do telhado da divisão
odontológica. Prorrogar os prazos de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias, e de
vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias, passando o prazo de execução de 23/09/2024 a
22/12/2024 para 23/09/2024 a 05/02/2025 e o prazo de vigência de 23/09/2024 a 22/03/2025
para 23/09/2024 a 06/05/2025, conforme previsto na cláusula segunda do contrato original, na
forma do artigo 105 da LEI n° 14.133, de 2021. Vigência: 23/09/2024 a 06/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 668.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 67278.004734/2024-64.
Pregão. Nº 90022/2024.
Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA
DE CANOAS.
Contratado: 50.346.728/0001-48 - LAUFFERTEC CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, passando o prazo de execução
de 16/09/2024 a 30/11/2024 para 16/09/2024 a 29/01/2025, conforme motivado no
parecer nº 003 da fiscalização, do CT 024/GAPCO-PACO/2024 de execução de serviços de
manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob a jurisdição da Prefeitura de
Aeronáutica de Canoas (PACO), situados na Vila Ícaro - Rua C N° 42 - Bairro Fátima Canoas-
RS, com previsão legal no artigo 125 e inciso II do artigo 133 da lei 14.133/2021. Data de
Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 67278.008626/2023-80.
Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 00.627.593/0001-10 - FISIOTRAUMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA
SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento
N° 012/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses, de prestação de serviços de
assistência 
médica, 
médico-hospitalares, 
complementares 
(fonoaudiologia,
fisioterapia,
nutrição,
psicologia e
terapia
ocupacional)
e de
apoio
ao
diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do FUNSA
(fundo de saúde da aeronáutica). Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 26.569,45. Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Câmara Frigorífica com instalação para o
Setor de Aprovisionamento do 1º Depósito de Suprimento
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2025) 160307-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 64333.004555/2020-01.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 -
MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Com 16,6812%, com o reajuste de R$ 21.177,77,
passa de R$ 1.731.630,51 para R$ 1.752.808,28 conforme Diex 251 - Sec Tec, de 13 de
janeiro de 2025, e memória para decisão nº 251/2024-S4/dom (25nov24) anexo. Vigência:
06/01/2021 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.752.808,28. Data de
Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64597005538202414. , publicada no D.O.U de 13/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Permanente previsto no PAASSEx 24/25 Novo Edital: 23/01/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro Centro -
TABATINGA - AMEntrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/02/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 22/01/2025) 160019-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160241
Nº Processo: 64616004011202499. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de
Referência o registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo
odontológico e material para Central de Esterilização, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste documento, com finalidade de atender
a demanda da OCEx,. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90002-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2025) 160241-00001-2025NE000011
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160120
Nº Processo: 64316.1149141/2023-81.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte
nacional rodoviário interestadual e intermunicipal de bagagem acima de 3.000 km.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 54.093,06. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160297
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64277.007222/2020-48.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação da vigência, bem como reajuste. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.006753/2024-82.
Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 33.352.394/0001-04 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDA E .
Objeto: Fornecimento de água e serviços de esgoto ao quartel do comando do grupamento
de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, por período indeterminado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a . Valor
Total: R$ 451.629,53. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160265
Nº Processo: 64684004652202430. Objeto: Aquisição de Material Permanente
Mobiliário . Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/01/2025 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Duque e Caxias Nr 2486 - Vila Militar - Deodoro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160265-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DE MATTOS FALCAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2025) 160265-00001-2025NE000001