DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata nº 02/2025
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160111, publicado no DOU nº
15, de 22 de janeiro de 2025, na seção 3, página 13, Onde se lê: Vigência: 27/12/2024 a
, Leia-se: Vigência: 27/12/2024 a INDETERMINADO.
Juiz de Fora-MG, 22 de janeiro de 2025
CEZÁRIO PEREIRA DOS ANJOS NETO - CORONEL
Ordenador de Despesas do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160109
Nº Processo: 64378004386202417. Objeto: Eventual e futura aquisição de peças
para manutenção de roçadeiras e de motosserras, para atender às necessidades da 4ª
Companhia de Comunicações Leve de Montanha e Organizações Militares da Guarnição de
Belo Horizonte/MG e Sete Lagoas/MG.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 23/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr 1.200 - Bairro Sao
Francisco., 
São 
Francisco 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160109-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELLIPE CORREIA MACIEL
Ordenador de Despesas da 4ª Companhia de
Comunicações Leve de Montanha
(SIASGnet - 22/01/2025) 160109-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.003855/2022-96.
Processo Administrativo n° 64329.003855/2022-96 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
03/2025 AO CONTRATO nº 07/2023 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: NOVA MORADA EIRELI. Objeto: Acréscimo de prazo de vigência
contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de acréscimo de prazo de
vigência do Contrato nº 07/2023, por 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/01/2025 a 27/04/2025. Data de Assinatura do Termo aditivo:
16/01/2025. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 22 de janeiro de 2025. FABIANO QUEIROZ
DE SOUZA - Ten Cel - Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - UASG 160036
Acordo de Cooperação celebrado entre a União, representada pelo Comando do Exército,
por intermédio do Comando da 6ª Região Militar com os seguintes municípios: ACORDO DE
COOPERAÇÃO N° 24 - 6ª RM - 010 - 00 celebrado entre Comando da 6ª Região Militar e
Município de Vitória da Conquista-BA. OBJETO: regular o funcionamento do Tiro de Guerra
06-006. VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 01/12/2029. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Gen Div André Luiz Aguiar Ribeiro (Cmt 6ª RM) e Ana Sheila Lemos Andrade
(Pref Municipal); ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 24 - 6ª RM - 011 - 00 celebrado entre
Comando da 6ª Região Militar e Município de Nazaré-BA. OBJETO: regular o funcionamento
do Tiro de Guerra 06-020. VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 01/12/2029. DATA DA ASSINATURA:
02/12/2024. SIGNATÁRIOS: Gen Div André Luiz Aguiar Ribeiro (Cmt 6ª RM) e Eunice Soares
Barreto Peixoto (Pref Municipal); e ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 24 - 6ª RM - 012 - 00
celebrado entre Comando da 6ª Região Militar e Município de Itapetinga-BA. OBJETO:
regular o funcionamento do Tiro de Guerra 06-023. VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 01/12/2029.
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: Gen Div André Luiz Aguiar Ribeiro (Cmt
6ª RM) e Rodrigo Hagge Costa (Pref Municipal).
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 16030
N° Processo: 64299.005617/2024-81
Pregão N° 90004/2024 Contratante: 1ª Companhia de Infantaria
Contratado: 03.553.528/0001-86 - M & C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - Objeto: Adequação
elétrica do Pavilhão Principal e da Policlínica, da Primeira Companhia de Infantaria, em
Paulo Afonso/BA.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência 16/01/2025 a
15/01/2026.
Valor Total: 286.500,00 Data da assinatura: 16/01/2025
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.017887/2024. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA
SAÚDE - MMH 3.. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 22/01/2025) 160199-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583017181202468. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Oftalmologia, incluindo comodato de
equipamentos.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
15h30.
Endereço:
Rua
do Hospício,
563
-
Boa
Vista,
Boa Vista
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h00
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a
descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema
Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2025) 160199-00001-2025NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160200
Nº
Processo:
64621002195202483.
Objeto: 
Aquisição
de
máquinas
e
equipamentos para oficinas e seção de saúde. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 23/01/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, Casa
Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE PUEHRINGER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2025) 160200-00001-2024NE002277
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.010019/2024-88.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação do serviço continuado de locação de sistema de ar medicinal duplo e sistema
de vácuo medicinal duplo, incluindo o serviço de instalação, manutenção preventiva e
corretiva com reposição de peças e eventual troca de equipamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160170 - Nº PROCESSO:
64314.009859/2022-47
Contratante: 23ª Brigada de Infantaria de Selva. Contratado: Clube dos Subtenentes e
Sargentos (CSSM) de Marabá/PA - CNPJ 02.711.526/0001-05. Objeto: Contrato de Cessão
de Uso gratuita de bem público, sob o regime de exercício para atividades de apoio com
o CSSM. Fundamento legal: Lei 14.133/21, artigo 74 (Inexigibilidade) e Portaria - Cmt Ex nº
1.801/22, art. 37, § 1º. Vigência: 20/1/2025 a 20/1/2027. Valor: Contrato não oneroso.
Data de assinatura: 20/1/2025.
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.002302/2024-49.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 36.521.965/0001-77 - MAUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação do serviço
de adequação do estande de tiro do 8º batalhão de suprimento de selva, em Belém-PA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a
17/12/2025. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160530
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 64194.001037/2023-11.
Dispensa. Nº 52/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da cláusula segunda
(vigência), constante no termo de contrato de prestação de serviços nº 16/2023 - B ADM
AP/CMO, decorrente da dispensa de licitação nº: 52/2023 - B ADM AP/CMO. Vigência:
28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.672,44. Data de
Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
O Ordenador de Despesas do Comando de OperaçõesEspeciais, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão 27/2024, Contratação de serviços e produtos
gráficos para o Comando de Operações Especiais e suas Organizações Militares diretamente
subordinadas. Empresas vencedoras:TRUCKS COMERCIO E TECNOLOGIA DE RASTREADORES E
COMUNICACOES LTD 27.755.427/0005-80 - MJCOMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
39.469. 099/0001-00 C. 3. S. TELECOMUNICACOES LTDA 29.749.262/0001-35.
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais
(SIDEC - 22/01/2025) 160098-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor Ricardo Borges de Godoi, cpf xxx.467.xxx-11, da decisao de
aplicacao de cancelamento do CR 226254, tendo em vista a instauracao de processo de
averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 85
2024, do 32 GAC. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se
disponiveis para retirada de copias no 32 gac. Ainda, reforco que o prazo para destinacao
legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos
termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem
manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. O comprovante
da destinacao do(s) PCE devera ser entregue fisicamente no 32 gac ou enviado para o
email assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32º GAC