DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160102
Nº
Processo:
64103.005797/2020-18.
Inexigibilidade nº
01/2020.
Contratante: 41º
BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 01.411.347/0001-90 - COOP E R AT I V A
DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIÁS. Objeto: Prestação de serviço de
Anestesiologia. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/12/2024 a
29/12/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2024. FAUSTO CALADO
DE CARVALHO - Ten Cel- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160102
Nº
Processo:
64103.005797/2020-18.
Inexigibilidade nº
01/2020.
Contratante: 41º
BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 51.584.824/0001-97 - INSTITUTO
METAMORFOSE DE SAÚDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de Psicologia
Clínica e ABA. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/12/2024 a
29/12/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2024.
FAUSTO CALADO DE CARVALHO - Ten Cel- Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 150/2021.
Nº Processo: 64539.006608/0001-95.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
28.029.456/0001-01 - DE CARLI RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160395
Número do Contrato: 90001/2024.
Nº Processo: 64286.013458/20224-38.
Pregão. Nº 00009/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 51.005.761/0001-77 - MUNDO A FORA VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 18/01/2025 a
17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.004,00. Data de Assinatura:
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160395
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 00021/2024.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2024 de 40 dias. Vigência:
19/01/2025 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160392
Nº 
Processo: 
64292001073202520. 
Objeto:
Contratação 
de 
Serviços
complementares para reforma do Setor de Aprovisionamento da Base de Administração e
Apoio da 3ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto
Alegre/rs, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2025) 160392-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 45.709.012/0001-28 - LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI. Objeto: Aquisição de
materiais de expediente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$
7.109,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.009771.2024-
36) para Cancelamento de Registro do administrado ANDERSON CLAYTON KRUGER,
CR:202098/5ª RM, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto
nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado
com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO
o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- CEL
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.009777/2024-
11) para Cancelamento de Registro do administrado AGNALDO NUNES, CR: 675916, contido
na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I,
art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado com domicílio
indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado
supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente
ALEGAÇÕES FINAIS, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do
processo administrativo independentemente de sua apresentação."
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- CEL
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.009713.2024-
11) para Cancelamento de Registro do administrado ELDEVAN VILHENA ALBUQUERQUE,
CR:438187/5ª RM, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto
nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado
com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO
o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- CEL
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICACAO
O Cap STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA, Comandante do 16 Esquadrao de
Cavalaria Mecanizado, no uso das suas atribuicoes legais, resolve, aos que o presente Edital
virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, NOTIFICAR o CAC NELSON MEURER
JUNIOR, da conclusao do Processo Administrativo ao qual respondia, em cumprimento a
determinacao do Tribunal de Contas de Uniao, Acordao 949-TCU-Plenario, de 15 MAIO 24,
tendo como decisao o CANCELAMENTO do Certificado de Registro nr 100918, informando que
a partir da publicacao do presente edital inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias para
providenciar a destinacao dos PCE apostilados, ou a autorizacao para a concessao de novo
registro, conforme o Art. 68, do Decreto nr 10.030, de 30 SET 19, sendo que findo o prazo sem
manifestacao do interessado, o Ministerio Publico sera notificado. Podera, ainda, ser interposto
Recurso Administrativo, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias, apos a publicacao do
presente edital, nos termos do Art. 59 da Lei nr 9.784, de 29 JAN 99.
Cap STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160232
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64294003118202319.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado:
85.467.264/0001-02 - GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS
LTDA. Objeto: Reajuste dos valores. Vigência: 17/01/2025 a 01/01/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.881,92. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2025-01-16,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.700.000.004,00. Leia-se: Valor Total: R$
170.000,04.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO - 29º GAC
AP, CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, nº 100,
Bairro de Fátima, CEP 98.025-124, Cruz Alta - RS, representado neste ato pelo
Ordenador de Despesas, Sr. Ten Cel GILDSON BORGES DA SILVA, torna público que o
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o familiar do Sr.
CLAUDIOMIRO FRANCISCO TELES, CPF XXX.XXX.XX0-15, após esgotados os meios para
localização do mesmo em face de notificação de posse de Produtos Controlados pelo
Exército. O notificado tem o prazo de 5 (cinco) dias para, caso julgue conveniente,
apresentar respostas, comparecendo as instalações do 29 Grupo de Artilharia de
Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá
Cruz Alta - RS, 22 de janeiro de 2025
Gildson Borges da Silva - Ten Cel
Comandante do 29º GAC AP
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160410
Nº Processo: 64127007630202447. Objeto: Aquisições de peças de manutenção
preventiva e corretiva, destinando-se a manter e restabelecer os veículos ao seu perfeito
estado, com o fornecimento de peças novas originais e/ou genuínas.. Total de Itens Licitados:
23. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Vasco
da Cunha S/n, Boi Morto - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-
90008-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
23/01/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
05/02/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS MOLZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2025) 160410-00001-2024NE000001