DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 711000
Nº Processo: 61001011382202467. Objeto: Aquisição de medalhas militares
para o Gabinete do Comandante da Marinha (GCM), nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
24. Edital: 23/01/2025 das 09h00 às 11h45 e das 13h45 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bl n 3º Andar - Plano Piloto, Zona Cívico-administrativo - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE RICARDO ARAUJO SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/01/2025) 711000-00001-2025NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023-01 - UASG 710300
NUP: 61985.000939/2023-27. Inexigibilidade de Licitação nº 07/2023. Objeto: Prorrogar os
prazos de execução e vigência, bem como a necessidade de revisão do cronograma físico-
financeiro. Valor total estimado: 765.000,00 € (setecentos e sessenta e cinco mil euros).
Prazo de vigência até 04/08/2025. Contratada: AXIMA CONCEPT. RCS nº 854.800.745.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/01/2025.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 780000
Nº Processo: 62087.004939/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é de Materiais de
Relações Públicas para o Comando de Operações Navais (ComOpNav) e suas Organizações
Militares Apoiada (OMAp). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/01/2025 das 09h30 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare -
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/780000-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DE CARVALHO MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2025) 780000-00001-2025NE000022
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2020-001/04
Contratada: MMV SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 34.956.687/0001-
55. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63512.000473/2021-90, Pregão
Eletrônico 70/2021. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O objeto do presente
instrumento é: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 91800/2022-001/00,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2025 a
18/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.; CLÁUSULA SEGUNDA -
PREÇO 2.1. O valor mensal da contratação é de R$ 214.683,10 (duzentos e quatorze mil,
seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos), perfazendo o valor anual de R$
2.576.197,22 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis, cento e noventa e sete reais e
vinte e dois centavos). Ordenador de Despesas: MARLON RAMOS DE ARAUJO.
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 781310
Nº Processo: 63024002503202447. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de gerenciamento de manutenção de embarcações junto à rede
credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para
atender as necessidades da Capitania dos Portos do Espírito Santo, com fornecimento de todo
o material/peças e/ou sobressalentes necessários para a realização dos respectivos serviços..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00.
Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145, Enseada do Sua - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/781310-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a
descrição do CATMAT/CATSER e o Termo de Referência, prevalecem as especificações do TR.
MARCELO REY DE LIMA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/01/2025) 781310-00001-2025NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 367/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 63188.003146/2022-08.
Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 01.351.281/0001-90 - FISIO CLINICA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2020-
067/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 467/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 63188.003146/2022-08.
Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 01.351.281/0001-90 - FISIO CLINICA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2020-
067/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024-781330
N° Processo: 63268.000752/2024-35 - Número do Contrato: 06/2024. Contratante:
AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DE PARATY. Contratada: 40.432.544/0001-47 - CLARO
S.A. Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em
serviços de transmissão e recepção de dados, Fundamento legal LEI: 14.133/2021 - Artigo
28 - inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total do Contrato: R$ 66.127,92.
Data de Assinatura: 15/11/2025. LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR - Capitão de Mar
e Guerra - Ordenador de Despesa
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie:
Termo Aditivo n 82320/2023-04/02. Contratada: INSTITUTO RODOLFO NEIROTTI DE
GERENCIAMENTO E PESQUISA LTDA. CNPJ: 03.222.051/0001-56. Objeto: Contratacao de
servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 870.000,00 (Oitocentos e setenta
mil reais). Periodo de Vigencia: 31/01/2025 a 30/01/2026. Data de Assinatura: 21/01/2025.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo Administrativo N°: 63282.002945/2024-42 Contratada: DAYANA SIQUEIRA URIO -
CONTRATO Nº: 85121/2024-0105, Objeto: Prestação de serviços por profissionais de saúde
autônomos - prestação de serviço de saúde, na especialidade de Dermatologia, devidamente
reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei,
vinculado ao Edital de Credenciamento da Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG), de 28 de
Novembro de 2022. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Prazo
de Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2029, Data da Assinatura: 17/12/2024.
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63053.000971/2021-97. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Espécie: Terceiro Termo
Aditivo nº 86310/2021-001/03 ao Contrato nº 86310/2021-001/00. Contratante: CAPITANIA
FLUVIAL DO PANTANAL, CNPJ: 00.394.502/0053-75. Contratada: ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.791.107/0001-44 Objeto: Pelo presente
Termo Aditivo, considerando que a Contratada continua sendo a prestadora exclusiva dos
serviços e que estão sendo observados os requisitos previstos no subitem 1.3 do Acordo Inicial,
amparado pelo inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas: PRIMEIRA -
OBJETO (Subitem 1.3 - Prazo de Vigência) e TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do acordo
inicial. Valor total estimado R$ 21.120,00 (vinte e um mil e cento e vinte reais). Data de
Assinatura: 10/01/2025. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Assinado pelo CF MARCELO
PINTO WERNECK, Capitão dos Portos do Pantanal, Ordenador de Despesa.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-016/03 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2021-016/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 45.186.053/0001-87 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato de Prestação
de Serviços n° 89311/2021-014/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 20/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n° 8.666,
de 1993. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401003926202430. Objeto: Aquisição de Gêneros Secos, Pão e Café
(Atrelado). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Distrito Industrial - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2025) 788820-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.006774/2024-91.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 01.891.745/0001-50 - ADRIK MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia na prestação do serviço de manutenção e
conservação predial, preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de
obra e todos os insumos, como materiais, equipamentos, EPI's, uniformes e ferramentas,
necessários à execução de serviços de instalações prediais das oficinas, alojamentos,
vestiários, banheiros e copas dos edifícios do AMRJ, no que tange a sistemas elétricos,
hidrossanitários, pintura, troca de revestimentos e de forro, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025. Valor Total: R$
119.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).