DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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16
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2024 - UASG 744021
No Processo 63075003114202433 Aquisicao de Valvulas Eletronicas do tipo Magnetron
para a oficina de Sistemas Radar do Departamento de Eletronica do Centro de Manutencao
de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas a partir
de 22/01/2025 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Sessao publica no
dia 06/02/2025 as 9h30 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 762200
Nº Processo: 63093002365202482.
Inexigibilidade
Nº
3/2025.
Contratante:
CENTRO
DE
INSTRUCAO
ALMIRANTE
W A N D E N KO L K .
Contratado: 05.510.716/0001-52 - ATP - AROUND THE PIER ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Transporte de militares do ciaw, formandos do curso de
formação de oficiais - cfo 2024 e convidados (civis e militares), no trajeto de ida e volta
entre
a praça xv - ciaw, localizado na ilha das enxadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a
03/02/2025. Valor Total: R$ 59.307,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.002290/2021-12; Extrato de Contrato n. 65720/2024-109/00; CON T R AT A N T E :
Hospital Naval MarcIlio Dias; CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: SGHN
-
HIGIENIZACAO
TEXTIL E
NUTRICAO
HOSPITALAR
LTDA; CNPJ:
15.800.545/0004/00;
Modalidade: PREGAO ELETRONICO N 17/2022; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O
objeto do presente instrumento e a contratacao de empresa especializada para prestacao
de serviços de processamento de roupas utilizadas nos serviços de saude, com o
fornecimento de materiais e insumos necessarios a execucao dos servicos, incluindo a
manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos da lavanderia contratante, conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos..; VALOR TOTAL:
R$ 4.320.000,00 (quatro milhoes e trezentos e vinte mil reais); PRAZO DE VIGENCIA:
01/02/2025 a 01/02/2026; Data da Assinatura: 21/01/2025.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/01/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 29/01/2025,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de cozinha.
DAIANE LEAL COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2025) 765720-00001-2025NE000026
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO
Notifica-se a empresa ALFA COMERCIAL E SERVÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
27.915.895/0001-40, com sede na Rua 59 nº 200 - QD B 13 - LT 24 - SL 2 - JD Goias - Goi a n i a / G O,
CEP 74.810-260, que este Centro de Obtenção instaurou o Processo Administrativo 141/2024
para apurar o inadimplemento contratual da OC nº 1159660 podendo sujeitá-la à aplicação das
sansões previstas no Edital do certame e na legislação especial de licitação, sem prejuízo da
rescisão contratual. Assim exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar
incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe (Art. 26, §4º da Lei
nº 9784/99), para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Rio de janeiro-RJ, 22 de janeiro de 2025.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO
Notifica-se a empresa CHARLIE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
24.972.979/0001-28, com sede na Rua Conselheiro Paranagua nº 35 - Vila Isabel - Rio de
Janeiro/RJ, CEP 20.551-150, que este Centro de Obtenção instaurou o Processo Administrativo
138/2024 para apurar o inadimplemento contratual da OC nº 1158775, podendo sujeitá-la à
aplicação das sansões previstas no Edital do certame e na legislação especial de licitação, sem
prejuízo da rescisão contratual. Assim exauridas todas as possibilidades de citação, estando em
lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe (Art. 26, §4º
da Lei nº 9784/99), para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Rio de Janeiro-RJ, 22 de janeiro de 2025.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO
Notifica-se a empresa VENTRLIS TECNICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
28.374.039/0001-98, com sede na Rua Conrado Barbosa de Souza nº 200 - BL 4 - AP 808 - Fonseca -
Niteroi/RJ, CEP 24.130-110, que este Centro de Obtenção instaurou o Processo Administrativo
141/2024 para apurar o inadimplemento contratual das OC nº 1160181, 1160578 e 1161771
podendo sujeitá-la à aplicação das sansões previstas no Edital do certame e na legislação especial de
licitação, sem prejuízo da rescisão contratual. Assim exauridas todas as possibilidades de citação,
estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe (Art. 26,
§4º da Lei nº 9784/99), para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Rio de Janeiro-RJ, 22 de janeiro de 2025.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A, CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo
Aditivo nº 73202/2021-011/03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n°
73202/2021-011/00 por 12 (doze) meses. Assinatura: 03/01/2025. Data de Vigência:
04/01/2025 a 03/01/2026.
TRIBUNAL MARÍTIMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10100/2025-001/00
UASG 710100 Nº Processo: 63056.006281/2024-64. Pregão Eletrônico n°2/2024, da DPM-
BSB. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação,
agenciamento e seleção de estudantes, prestados pela Capacitação, Inserção e
Desenvolvimento (CIDE) ao Tribunal Marítimo, de acordo com as condições estabelecidas
no
contrato. Contratada:
Capacitação,
Inserção
e Desenvolvimento
(CIDE), CNPJ:
03.935.660/0001-52. Valor Total: R$ 176,40. Vigência de 09/01/2025 a 09/01/2026. Data
de assinatura: 09/01/2025. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 53/2024
NUP Nº 61984.003622/2024-33
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação n.º 053/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2.
Preço mínimo de alienação: R$ 400.974,00; 3. Data/Hora/Local: 14 de fevereiro de 2025, às
10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4.
Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-
1831 / (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110402
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 60631.000434/2020-67.
Pregão.
Nº 10/2020.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação da vigência contratual, referente aos serviços continuados de
limpeza e conservação, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
666.758,72. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 60550.001563/2020-72.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
18.234.459/0001-15 - MEDIXX COMERCIO E SERVICOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto:
Prorrogar o
prazo da
vigência do
Contrato nº
03/2021, por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2025 a 03/03/2026. Alterar a cláusula
nona do Contrato n° 03/2021, para incluir as obrigações pertinentes à LGPD, nos termos do
art. 65, I, "a", da Lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 22/01/2025 a 03/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 704.091,25. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024
Nº do Processo: 60589.000026/2024-00. Objeto: contratação de licenças de software e
direitos de atualização para produtos Microsoft utilizados em estações de trabalho do
Ministério da Defesa.
A pregoeira do PE nº 90042/2024 torna público o resultado do julgamento do
certame onde sagrara-se vencedora a seguinte empresa: Grupo 1 BRASOFTWARE I N FO R M AT I C A
ltda CNPJ: 57.142.978/0001-05, cujo valor global foi de R$ 14.066.581,85 (quatorze milhões,
sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos).
Em 22 de janeiro de 2025.
FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956813, Nº Processo: 55000005661202407,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO CENTRO DE INFORMACAO E ASSESSORIA TECNICA - CIAAT CNPJ nº
09285588000141, Objeto: Melhorar a eficincia econmica e a qualidade de vida dos
produtores rurais em Governador Valadares - MG por meio do apoio e fortalecimento das
organizaes de agricultores familiares., Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 900.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000050, Valor: R$ 800.000,00, PT R ES :
246063, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000051, Valor:
R$ 100.000,00, PTRES: 246063, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ANA
TERRA REIS CPF nº ***.394.738-**, Convenente: PEDRO CARLOS DOS SANTOS CPF nº
***.592.896-**.
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