DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 95013/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.000075/2024-17, e por
intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 127
de 18/06/2024, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº
95013/2024, que trata da contratação de empresa para prestar serviço comum, sem
exclusividade de mão de obra, de gerenciamento do fornecimento de combustível, óleos
lubrificantes, filtros e lavagem da frota, mediante a utilização de cartão eletrônico, com
controle operacional através de sistema informatizado, para atender à Conab/MG, em favor
da empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 00.604.122/0001-97, no valor
de R$ 66.310,77 (sessenta e seis mil, trezentos e dez reais e setenta e sete centavos).
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21220.001853/2024-20. Contrato AdministrativoI Nº 01/2025, formalizado
entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0409-99 e a empresa
MAGNA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 19.964.815/0001-19. Objeto: Contratação de empresa
para Aquisição de portas, janelas e esquadrarias de ferro a ser instalado na Unidade
Armazenadora na cidade de Picos-PI, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas conforme Termo de
Referência. Vigência: 21/01/2025 a
21/04/2025.
Nota de
Empenho: 2024NE000014.
Valor a
ser pago
é de
R$
41.653,21(Quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três e vinte e um centavos).
.Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela
Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 21/01/2025. Assinam pela Conab:
Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa -
Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Empresa o representante Legal: . Japhet
Francisco de Moura Albuquerque.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de serviço especializado
de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo impressão,
digitalização e reprodução de cópias, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, bem como o fornecimento de
sistema de gerenciamento e contabilização (bilhetagem), consumíveis, exceto papel, sem
previsão de consumo mínimo, para a Superintendência Regional do RS.
ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARCAL
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2025) 135100-22211-2025NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21219.000240/2021-61. Contrato Administrativo nº 01/2022.
Pregão Eletrônico nº 02/2021. Termo Aditivo nº 04. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: G. J. SEG. VIGILÂNCIA LTDA.
CNPJ/MF: 21.361.698/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses do Contrato original, conforme prevê a Cláusula Segunda do Contrato. Prazo
de Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo aditivo: 22/01/2025.
Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.37, fonte de Recursos
1050, PI: VIGILÂNCIA. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente
Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Matheus Figueira Lopes - Sócio-Administrador
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21219.000098/2023-14. Contrato Administrativo nº 04/2024 .
Termo Aditivo nº 01. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento
-
CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15.
Contratada:
MEDICANDO
SERV I ÇO S
MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF: 21.474.357/0001-81. Objeto: prorrogação e reajuste de preços do
Contrato Administrativo nº 4/2024, celebrado entre as partes em 17 de janeiro de 2024,
conforme preveem as Cláusulas Segunda e Décima Quinta do Contrato, bem como os artigos
488 e 500 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da assinatura:
13/01/2025. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026.Valor Anual Estimado: R$ 27.865,20 (Vinte
e sete mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) Dotação Orçamentária:
PTRES: 229503 , Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 1050000052 , PI: ADMIN
UN. Assinam pela CONAB: Anderson Conceição Gomes, Superintendente Regional Substituto
e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Diones Claudinei Cavali, Sócio-Administrador.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 21219.000353/2024-18. Dispensa de Licitação nº 90.019/2024.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0383-15.
Contratada: JHENIFFE BARBOSA FERNANDES, CNPJ: 27.191.910/0001-55. Objeto: Aquisição
de aparelhos de ar-condicionado para suprir a necessidade da Superintendência Regional
em Rondônia. Data da assinatura: 16/01/2025. Vigência: 16/01/2025 a 15/04/2025.
Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa de Licitação em: 18/12/2024
- por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Valor Global: R$ 30.955,00
(trinta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Nota de Empenho: 2024NE000274.
Assinam pela Conab: Anderson Conceição Gomes - Superintendente Regional de Rondônia
Substituto - Sureg/RO e Matheus Twardowski - Gerente da Gerência de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Jheniffe Barbosa Fernandes - proprietária.
Processo Administrativo nº 21219.000353/2024-18. Dispensa de Licitação nº 90.019/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada:
T.G CARVALHO TECNOLOGIA SERVICOS EM LICITAÇÕES, CNPJ: 45.057.755/0001-60. Objeto:
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para suprir a necessidade da Superintendência
Regional em Rondônia. Data da assinatura: 16/01/2025. Vigência: 16/01/2025 a 15/04/2025.
Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab -
RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa de Licitação em: 18/12/2024 - por
Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Valor Global: R$ 16.699,65 (dezesseis
mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). Nota de Empenho:
2024NE000275. Assinam pela Conab: Anderson Conceição Gomes - Superintendente Regional
de Rondônia Substituto - Sureg/RO e Matheus Twardowski - Gerente da Gerência de Finanças
e Administração. Assina pela Contratada: Thalianne Garcia - Responsável Legal.
Processo Administrativo nº 21219.000088/2024-60. Dispensa de Licitação nº 90.018/2024.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0383-15.
Contratada: LOGON TECNOLOGIA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 28.690.350/0001-46. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão
(modalidade franquia mensal de páginas mais excedente) para atender a demanda da sede
da Superintendência Regional de Rondônia e Unidades Armazenadoras de Porto Velho/RO
e Cacoal/RO. Data da assinatura: 13/1/2025. Vigência: 13/1/2025 a 13/1/2026.
Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa de Licitação em: 20/12/2024
- por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Valor Global: R$ 9.673,80 (nove
mil
seiscentos e
setenta
e
três reais
e
oitenta
centavos). Nota
de
Empenho:
2024NE000280. Assinam pela Conab: Anderson Conceição Gomes - Superintendente
Regional de Rondônia Substituto - Sureg/RO e Matheus Twardowski - Gerente da Gerência
de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alexandre Gonçalves Ferreira -
Diretor Comercial.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21454.000379/2023-94. Primeiro Termo Aditivo ao contrato original nº
04/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0270-38.
Contratada: Qualis Serviços Terceirizados LTDA, CNPJ: 29.728.762/0001-90. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência por 01 (um) ano e repactuação de valores. Fundamento
Legal: Art. 488 e 500 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901.
Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2024NE000720. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2026. Data da Assinatura: 13/01/2025. Assinam pela Contratante: Maria de Lourdes
Nienkoetter - Superintendente substituta e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e
Administração. Assinam pela Contratada: Paulo Sérgio da Silva - Sócio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024
Processo nº 21.227.000285/2024-80
O Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 restou FRACASSADO. Os licitantes tiveram
suas propostas desclassificadas, pois não atenderam às exigências estabelecidas em edital
para fins de habilitação, conforme Termo de Homologação do Pregão disponível no site
www.comprasnet.gov.br, devidamente homologado pela autoridade competente.
JOSÉ RESENDE DOS SANTOS
Superintendente Regional
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01/2023. Partes: CEASAMINAS e EXTERMINE
CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original
01/2023 por mais 12 meses, contados a partir de seu vencimento (11/01/2025). Valor:
Reajustar o valor do contrato em 4,49%, passando a corresponder o valor anual de
R$12.023,64, conforme justificativas do DEINFRA contidas na Solicitação de Contratação n
º 018377. Data da assinatura: 23/12/2024. Contagem, 20 de janeiro de 2025. Cassandra
Rúbia Mayrink de Souza. Gestora do Departamento Jurídico - Interina.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 06/2021. Partes: CEASAMINAS e TOTVS S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo do contrato original 06/2021 por mais 12 meses, contados a partir do
seu vencimento (23/02/2025). Valor: Será reajustado em 4,2376% sendo calculado pelo
IPCA, passando o contrato para o valor por hora de R$275,29 e anual de R$ 137.645,00,
conforme justificativa do DETIN, na Solicitação de Contratação 018408. Data da assinatura:
19/12/2024. Contagem, 21 de janeiro de 2025. Cassandra Rúbia Mayrink de Souza. Gestora
do Departamento Jurídico - Interina.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Processo: nº 125/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Atividades Auxiliares Operacionais no BCA - Banco CEAGESP de Alimentos na CEAGESP -
Entreposto da Capital - São Paulo/SP, conforme especificações constantes do ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 22/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São
Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 05/02/2025. Abertura das Propostas:
06/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Processo: nº 035/2024. Objeto: Aquisição de materiais - Água Mineral sem Gás, através do
Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do
Anexo l - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 23/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina
- São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92002/2024 Processo nº 104/2022. Esta Licitação é regida
pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto:
A presente licitação objetiva a Concessão Remunerada de Uso da Unidade
Armazenadora de Rubião Junior - Botucatu, para a exploração de atividade de armazém
geral/depósito, ou para outras finalidades compatíveis com a estrutura do imóvel, conexos
e/ou beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica, conforme descrição constante do
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. A Presidência da CEAGESP, comunica: Ante os
elementos constantes no presente processo, declara DESERTA a licitação. Os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora