DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 152005
Nº 
Processo: 
23121000279202436. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para elaboração de projetos de prevenção contra incêndio e contenção de
encosta do Campus INES, contemplando, sistema de proteção contra descarga atmosférica
- SPDA e laudo técnico das encostas, para as edificações e instalações do Instituto Nacional
de Educação de Surdos (INES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2025 das 10h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90000-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 21/01/2025) 152005-00001-2025NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23063.004644/2023-32.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 08.761.509/0001-69
- R M 131
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses e o acréscimo de 17,93% ao valor do
contrato original.. Vigência: 15/01/2025 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.333.134,20. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23063.001497/2022-68.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 01.327.197/0001-30 - DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA. Objeto: 1) corrigir
erro material no item 1.1 da cláusula primeira do primeiro termo aditivo; 2) prorrogar
o prazo de vigência por mais 12 meses; 3) reajustar o valor global para R$1.611,47.
Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.611,47.
Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23063.002021/2021-63.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.483,08. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
01-23, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 10/01/2025. . Leia-se: Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de vagas
.
. Belo Horizonte
.Departamento de Ciências Sociais
Aplicadas/ Administração
.Fundamentos
de
Contabilidade,
Gestão 
de
Custos,
Análise
das
Demonstrações Contábeis, Administração Financeira e Orçamentária
.(i) Graduação em Administração, com Mestrado ou Doutorado ou
(ii) Graduação em Contabilidade, com Mestrado ou Doutorado ou
(iii) Graduação em Controladoria e Finanças, com Mestrado ou Doutorado
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 24 de janeiro
às 23h59m do dia 02 de fevereiro de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato
deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155635
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23782.000354/2022-13.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e reajustar o preço consignado no contrato n° 002/2023, nos
termos do art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula
sexta do contrato correspondente a 4,237600%, conforme ipca(ibge) apurado no período
compreendido entre 09/2023 a 08/2024, nos termos das cláusulas 19 do termo de
referência do pregão srp n° 27/2021.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.239,92. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para refeitórios
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 22/01/2025) 158147-26402-2025NE800150
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.036342/2020-39. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS. Contratado: 02.339.308/0001-91 - GPS EMPREENDIMENTOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo tem por objeto registrar a rescisão
unilateral do contrato nº 01/2022-reitoria, retroagindo seus efeitos a partir da data de
assinatura do presente termo, por razões de inexecução parcial do contrato, nos
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2025 - UASG 152803
Nº Processo: 23041.042567/2024-58.
Inexigibilidade Nº 23/2025. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Acordo de cooperação
técnica em parceria com o Banco do Brasil para regular a abertura de conta de depósito
de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do
contrato com a administração pública, vinculada a contrato administrativo de serviços
contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra firmado pelo Instituto
Federal de Alagoas - Campus Murici, para assegurar o cumprimento de obrigações
trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2016 - UASG 152803
Nº Processo: 23041.003379/2016-02. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS
MURICI. Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 03/2016-Campus Murici, com
efeitos a partir da data de assinatura pelo representante legal da Contratante, por razões
de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, nos moldes do art. 78, XII,
da Lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Décima Quinta do instrumento contratual, satisfeita, no
que for pertinente, a condição exigida pelo §2º, do art. 79, do mesmo diploma legal,
pautada na mudança do panorama de consumo de energia elétrica do Campus Murici, bem
como na entrada em vigor da portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25/04/2023, que trouxe a
necessidade de adequação da contratação em tela à nova lei de licitações e contratos
administrativos (lei nº 14.133/2021). Fundamento Legal: art. 78, XII, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Rescisão: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
moldes do art. 77, da lei nº 8.666/93 e da cláusula décima segunda do instrumento
contratual, satisfeita, no que for pertinente, a condição exigida pelo parágrafo segundo,
do art. 79, do mesmo diploma legal.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI
12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).