DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo no. 23442.002137/2023-08. Espécie: PRIMEIRO TERMO ao CONTRATO que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA ,
CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ:
15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogação do apoio da Fundação no Projeto de
estruturação do Laboratório de Aquicultura para pesquisa, ensino e extensão. VIGÊNCIA: de
24/01/2025 à 23/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. Fundamento Legal: Leis nº.
8.666/1993 e no. 8.958/1994 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.008121/2023-40.
Inexigibilidade Nº 90118/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Licenciamento do software tecap para escrituração fiscal digital de retenções e outras
informações fiscais (efd-reinf), sistema de escrituração digital das obrigações fiscais,
previdenciárias e trabalhistas (esocial) e na declaração de débitos e créditos tributários
federais frevidenciários e de outras entidades e fundos (dctfweb).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a
21/01/2026. Valor Total: R$ 44.600,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.001755/2024-24.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 15.362.598/0001-36 - X- OFFICE SERVI LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na fabricação de móveis planejados de MDF incluindo materiais e instalação,
visando atender as diversas demandas do IFBA Jequié.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a
26/01/2026. Valor Total: R$ 93.127,22. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 02/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS JEQUIÉ UASG: 158588 CNPJ:
10.764.307/0012-75 CONTRATADO: CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA MALHEIROS DE VALENCA ,
CNPJ: 02.091.531/0001-62. Nº DO PROCESSO: 23459.000697/2020-98 OBJETO: Prorrogação
da vigência do Contrato nº 09/2022 de fornecimento de lanches e refeições, através da
concessão de uso de um espaço aproximado de 50m² destinado à Cantina do IFBA - Campus
Jequié. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor mensal da concessão
R$ 544,61. Assinatura: 21/01/2025. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Assinaturas: Luciano
Pestana Santos - Diretor-Geral - Contratante; Rosemary Santos da Paixão - Contratada.
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156059
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado:
04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: A
prorrogação, por mais 12 meses, e repactuação dos preços do contrato nº 02/2023,
firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia, por
intermédio do campus brumado, e a empresa protemaxi segurança patrimonial armada
ltda, em virtude do dissídio coletivo de trabalho registrado sob n° ba000709/2024 no
ministério do trabalho e emprego - mte, processo n° 19958.222953/2024-21.. Vigência:
17/01/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.244,40. Data de
Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156059
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23278.003780/2022-17.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado:
13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência contratual estabelecida no contrato nº 03/2022, por 01 (um) mês,
referente à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, jardinagem,
serviços gerais de apoio logístico, copeiragem, e preparo e distribuição de alimentação
escolar.. Vigência: 21/01/2025 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
434.306,17. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de aditivo ao Contrato nº 05/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e Flávia De Jesus Correia, Extrato de
aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/01/2025. TÉRMINO: 21/01/2025.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e Flávia De Jesus Correia,
pela parte Contratada. (Processo: 23327.253264.2024-62).
EDITAL N° 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Edital de seleção de estudantes do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Inovação e
Tendências na Educação, oferecido na modalidade à distância, por meio do Sistema
Universidade Aberta do Brasil (UAB).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
A SUBSTITUTA DO PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO,
no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1272, de 18/08/2022, publicada
no DOU de 19/08/2022, Seção 2, página 20, e considerando o disposto na Resolução
nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período
de 27 de janeiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2025, para a seleção de estudantes o
Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Inovação e Tendências na Educação, oferecido
na modalidade à distância, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB),
oferecido no Campus Alagoinhas, localizado na Rua Manoel Romão de Souza, 152/166,
Alagoinhas 
Velha
- 
Alagoinhas/BA. 
CEP:
48007-656, 
conforme
Processo 
n°
23327.250203.2025-24. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se
disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br
FERNANDA ALVES DE SANTANA
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 151889
Nº Processo: 23328252825202404. Objeto:
Contratação de serviços de
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
(Auxiliar de rotinas administrativas e intérprete e tradutor de libras) para o IFBAIANO -
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Caixa Postal 34 -
Cep: 
47600.000 
- 
Bom 
Jesus 
da 
Lapa
-, 
- 
Bom 
Jesus 
da 
Lapa/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 22/01/2025) 151889-26404-2025NE000001
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.252069/2024-03.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação do serviço de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de
uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de
impressões efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e
suprimentos necessários (sem papel), nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total do Contrato: R$ 57.900,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 - UASG 158277
Nº Processo: 23332.252741/2024-01.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA IN ES .
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de energia elétrica, para
atender a demanda do instituto federal baiano - campus santa inês..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a . Valor
Total: R$ 451.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 158277
Nº Processo: 23332252769202431. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais descartáveis e utensílios, para atender a demanda do Instituto
Federal Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 23/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420
Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-
90017-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OZEIAS PIRES SILVA
Diretor Geral Substituto
(SIASGnet - 22/01/2025) 158277-26404-2025NE800000
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154618
Nº Processo: 23337.252002/2024-61.
Dispensa Nº 3/2025. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.
Contratado: 08.831.213/0001-77 - OUROGAS REVENDEDORA DE GAS LTDA. Objeto: A
contratação de serviços comuns de fornecimento de gás de cozinha, na forma de
vasilhames vazios e recargas em botijões do tipo p13kg e p45kg, no regime de
comodato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2026. Valor Total: R$ 25.560,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001278202443. Objeto: Contratação de licenças de Sistema
Operacional de Servidores de Rede.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Df-480 Setor de Múltiplas
Atividades Lote 01, Gama - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-
90016-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MENEZES MARTINS
Agente da Contratação
(SIASGnet - 21/01/2025) 158143-26428-2025NE080000
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto nº 03/2024
publicado no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2025, Nº 15, Seção 3, página 27.
Onde se lê:"celebrado entre o Instituto Federal de Brasília e Cléia Santos Cabral."Leia-
se:"celebrado entre o Instituto Federal de Brasília e Adalgisa Maria Chaib Ferreira."Onde se
lê:"Contratada: Cléia Santos Cabral."Leia-se:"Contratada: Adalgisa Maria Chaib Ferreira.