DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EDITAL Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral Substituto do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.895/2023, publicada no DOU de 1/8/2023, torna
público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à
contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para
ministrar aulas no Câmpus Águas Lindas de Goiás do IFG, com carga horária de 20 (vinte)
e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo,
nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes
regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº
12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019
do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. .Carga Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.20 horas
.R$ 2.437,59
.R$ 2.559,47
.R$ 2.681,35
.R$ 3.046,99
.R$ 3.839,21
.
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 3.668,57
.R$ 3.924,52
.R$ 4.692,36
.R$ R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
.Área
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
. .Português/Espanhol
.Dupla Licenciatura em Português e Espanhol
.1 - AC
.40h
*AC- Ampla Concorrência, N-Negros
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 29/1/2025 até 23h59min do dia 12/2/2025.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 13/2/2025.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
JOSÉ RENATO OLIVEIRA DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.070659/2023-11.
Concorrência 
Nº
90000/2024. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
M A R A N H AO.
Contratado: 20.692.517/0001-04 - CM MENEZES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para a estabilização
um imóvel, situado na rua afonso pena nº 235 - centro, são luís - ma, nas condições
estabelecidas no
projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2025 a
09/11/2025. Valor Total: R$ 770.344,96. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
CAMPUS CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Seguradora para
fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez
permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas,
assistência especial, do tipo coletivo, auxílio funeral, ocorridos em território nacional e em
qualquer período, aos estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Caxias.
KAWER DA SILVA FONTES
Coordenação de Licitações, Compras e Contratos
(SIDEC - 22/01/2025) 158456-26408-2025NE090003
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154857
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23249.040646/2022-36.
Contratante: 
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS 
ITAPECURU
MIRIM. 
Contratado:
01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste estabelecido na cláusula sexta do
contrato nº 01/2023, sobre o valor contratual de serviços comuns de engenharia referentes
à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do ifma campus
itapecuru mirim.. Vigência: 03/02/2023 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 76.138,87. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154857
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23249.040646/2022-36.
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
ITAPECURU 
MIRIM.
Contratado:
01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste estabelecido na cláusula sexta
do contrato nº 01/2023, sobre o valor contratual de serviços comuns de engenharia
referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do
ifma campus itapecuru mirim.. Vigência: 03/02/2023 a 04/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.138,87. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001087202472. Objeto: Aquisição de Água Mineral e Gás
(GLP).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329 - São Vicente, Zona Rural - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Agente de Contrtação
(SIASGnet - 21/01/2025) 158144-26414-2025NE000001
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158970
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23748.000049/2024-18.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO
LEST. Contratado: 46.505.555/0001-96 - 46.505.555 CAMILA BELCHIOR DE OLIVEIRA LOBO.
Objeto: O objeto é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato nº 03/2024, que trata prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos de ar condicionado. Vigência estabelecida início data
02/02/2025 até 02/02/2026.. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 48.221,80. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.009186/2024-22.
Dispensa Nº 316/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assinatura
anual, gerenciamento, visualização, atualização automática e impressão ilimitada da
coleção completa de normas técnicas brasileiras (nbr's) e mercosul (amn), de acesso por
meio da web, para compor o acervo digital das bibliotecas do ifms e que tenha
possibilidade de integração/vinculação com o sistema pergamum para consulta dos
estudantes por meio do link para acesso direto para as normas , nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/01/2025 a
21/01/2026. Valor Total: R$ 20.840,90. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 022/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.000471.2025-69. Concedente: EL SHADAY PAPELARIA E GRÁFICA RÁPIDA BENIGON
FOTOS, CNPJ: 03.678.146/0001-89. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 06/12/2024.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 1/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo
nº 
23347.000644.2025-49. 
Concedente: 
MAC 
CLEAN 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ:
33.426.366/0001-86. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório
e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/01/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
059/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MISRRAHELLY PENA DO ESPIRITO SANTO:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
20.01.2025 a 20.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 17/01/2025. Campus Corumbá.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
063/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: RENATA LIMA DE SOUZA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
20.01.2025 a 20.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 17/01/2025. Campus Corumbá.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
064/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GEORGE EWANDO DE OLIVEIRA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
20.01.2025 a 28.04.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 17/01/2025. Campus Naviraí.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
007/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: CARLOS EDUARDO
HENRIQUE DA CRUZ Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de
acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Data da rescisão: 21/01/2025. Campus Aquidauana.
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
032/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
de Mato
Grosso do
Sul (IFMS).
Contratado: HUILTON
JOSE
DOMINGUES NETO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de
acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Data da rescisão: 20/01/2025. Campus Três Lagoas.

                            

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