DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.005028/2024-01.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: 08.953.397/0001-48 - GADU SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de vigilância e segurança
patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$
279.977,60. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158454
Nº Processo: 23347.005132.2024-98
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas.
Contratado: Gadu Segurança LTDA. CNPJ 08.953.397/0001-48. Objeto: Serviço Terceirizado
de Vigilância e Segurança Patrimonial ao IFMS Campus Três Lagoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2026 .
Valor Total
Anual Estimado:
R$ 414.981,24.
Data de
Assinatura:
22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158454
Nº Processo: 23347.008767.2023-66
Pregão Nº 90215/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas.
Contratado: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA . CNPJ 35.457.127/0001-19. Objeto:
Aquisição de veículos Van ao IFMS Campus Três Lagoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026 . Valor Total : R$
299.000,00 . Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 23208.004865/2022-38.
Não se Aplica. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 22.212.839/0001-26 - GABRIELA FERNANDA VIEIRA HIDERIK 06779934631.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 131/2022, conforme documentos anexos
ao processo sei n° 23809.000011/2025-56.. Vigência: 25/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23209.000183/2025-99. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 402/2024. Considerando Parecer de Força Executória n.
00508/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU, PROCESSO JUDICIAL: 6007440-12.2024.4.06.3811.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Camilo Lelis Jota Pereira,
CPF: ***.866.806-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus
Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais, e
dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 30/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Camilo
Lelis Jota Pereira - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 22/01/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Almenara; CONTRATADO: FABIANO SANTOS FERREIRA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA:
22/01/2025 a 21/07/2025; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 22/01/2025; Julipe de Cassia Dias
de Oliveira, pelo Contratante e Fabiano Santos Ferreira, Contratada.
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158441
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23391.000564/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS A R AC U A I .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto
desse termo aditivo a alteração do CUSD CT-5009256296/2022, de 01/07/2022. A CEMIG
D assegura ao acessante o atendimento dos MUSD contratados, indicados a seguir:
início do uso: 1 de fevereiro de 2025 - MUSD (kw): 232 - Geração (kw): 63. Na cláusula
17ª do contrato ora aditado, o item 17.1 passa a ter a seguinte redação: 17.1 Para
efeitos legais, o contrato tem o valor estimado de R$ 40.869,12. (quarenta mil,
oitocentos e
sessenta e nove reais
e doze centavos). Vigência:
01/02/2025 a
03/07/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.921,32. Data de Assinatura:
21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 06/2024 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Daiane Antunes Pinheiro.
OBJETO: retifica Termo Aditivo 01 do mesmo contrato - data de encerramento. Onde Lia-
se "05 de fevereiro de 2025" leia-se "31 de janeiro de 2025.; DOTACAO ORCAMENTARIA:
Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte:
08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 22/01/2025; Wagner Leite Araujo, pelo Contratante e Daiane Antunes
Pinheiro, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo no 03 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 06/2024 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Daiane Antunes Pinheiro. OBJETO:
Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 01/02/2025 a 28/05/2025 (estabilidade
provisoria previsto no artigo 10, inciso II, alínea "B" do ADCT - 05 meses apos o parto);
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 22 de janeiro de 2025; Wagner Leite Araujo,
pelo Contratante e Daiane Antunes Pinheiro, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158135
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23051.026071/2023-59.
Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, conforme nos
termos do art. 57, § 1º, incisos II e VI da lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2025 a 02/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158512
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23051.018962/2023-39.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.
Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato 003/2023 - cmi/ifpa por 12 (doze) meses de 16/11/2024 a 16/11/2025. Vigência:
14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.490,85. Data de
Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
CAMPUS CAMETÁ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CAM/ SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158135
Processo: 23051.019843/2023-17. Dispensa Nº 05/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,
CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: MPS Caldas Comércio e Serviços LTDA. Objeto:
CONCESSÃO DE USO, a título oneroso e precário, do espaço (cantina), de propriedade do
IFPA Campus Cametá. Fundamento Legal: lei 14.133/2021, Artigo 76, alínea "g", bem como
na lei 6.120/74 e no artigo 95 do Decreto lei 9.760/46. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026.
Valor Total Mensal: R$ 800,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-06-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2024. . Leia-se: Vigência: 22/01/2025 a
02/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158471
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23169.001020/2022-02.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado:
10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Objeto: A revisão dos valores contratuais, com fundamento, em razão da superveniência da
retirada dos custos não renováveis, em razão da in 05/2017, nota técnica 652/2017-mp e
acórdão 1.186/2017-tcu-plenário, bem
como promover um aditamento ao contrato n.º 39/2023 já mencionado no preâmbulo,
alterando sua vigência, valor e dotação orçamentária.. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.585,92. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025. Cooperante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SOUSA (CNPJ: 10.783.898/0004-
18). Cooperado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA-PB. Objeto: O presente acordo de
cooperação técnica visa o desenvolvimento de atividades práticas que contribuam com o
controle populacional de cães e gatos errantes, bem como, o controle de doenças
zoonóticas e endêmicas destes animais juntamente com a conscientização da população e
profissionais de saúde que atuam no município de Sousa sobre doenças de interesse da
saúde única e que ocorrem no Município. Assinatura: 14/01/2025. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura. Recursos Financeiros: não haverá transferência de
recursos financeiros entre os partícipes, cabendo à Prefeitura Municipal de Sousa a
responsabilidade pelo fornecimento de insumos e material didático necessários para as
atividades. Assinam: pelo INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA CAMPUS SOUSA, Francisco
Roserlândio Botão Nogueira, Diretor Geral, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE S O U S A - P B,
Anna Amélia Batista Gadelha de Oliveira Bernardino, Secretária Municipal de Saúde.