DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 013/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ézyo Lamarca da Silva CPF:
XXX.117.702-25 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 22/01/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 21/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ézyo
Lamarca da Silva - Professor Substituto.
Contrato Nº 04/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Fernanda Battú e Gonçalo CPF:
XXX.043.570-23 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São
José/SC- Vigência: 27/01/2025 a 31/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 21/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernanda
Battú e Gonçalo - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.006156/2024-47.
Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 21.142.448/0001-10 - LENI S SILVA DE LUCENA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de licenças de software nas suas diversas
modalidades de fornecimento para o campus itajaí, por período de 12 meses, prorrogáveis
até o limite de 10 anos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a
16/01/2026. Valor Total: R$ 494,75. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00122/2024 publicado no D.O de 2025-01-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 11.360,00. Leia-se: Valor Total: R$ 29.120,00.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 20/2024
PROCESSO: 23432.001920.2024-46
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Desenvolvimento do projeto "Valorização de Resíduos de Pimenta-do-reino: uma
Nova Abordagem".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo
Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, Realeza Agroindústria Ltda. - REALEZA - CNPJ
46.600.911/0001-50, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo
Embrapii, Francisco Dantas pela REALEZA, e Targino de Araújo Filho pela FAI. U FS C a r .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1578/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23439.001894/2024-96.
Dispensa Nº 167/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por
parte da FAI, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional
necessárias à execução do projeto de "Qualificação Profissional na EJA Fundamental", com
recurso proveniente da Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC) a ser executado
nos termos do Plano de Trabalho anexo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2025 a
14/04/2026. Valor Total: R$ 500.100,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 77154/2023.
Nº Processo: 23311.001407/2023-41.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo
Termo de Aditamento ao Contrato nº 77-154/2023, celebrado em 20/12/2023, visando
prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 147
(cento e quarenta e sete) dias, com fulcro no art. 57, §1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e em
conformidade com o Ofício nº 2/2024 DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais documentos
relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.000454.2025-18. Vigência: 21/01/2025
a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.549.999,00. Data de Assinatura:
21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 12154/2023.
Nº Processo: 23305.018288/2022-63.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
48.011.920/0001-31 - WILIAN BATISTA DE SOUZA 35988677860. Objeto: O presente termo
de aditamento ao contrato nº 12-154/2023, celebrado em 20/01/2023, tem por objeto o
aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei
nº 8.666/93. Em conformidade com a cláusula 6ª, item 6.1.2 do contrato, fica reajustado
o valor referente à concessão onerosa de espaço físico para exploração de lanchonete,
baseado no IGP-M acumulado do período referência novembro/2024, conforme memória
de cálculo contido no OFÍCIO Nº 151/2024 - DAATUP/DRG/TUP/IFSP e descrito abaixo, com
efeitos a partir da nova vigência contratual. O valor que era de R$ 306,89 (trezentos e seis
reais e oitenta e nove centavos) sofre uma aumento de 6,96209% passando o novo valor
a ser de R$ 328,26 (trezentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos). Vigência:
06/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47,90. Data de
Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 71154/2023.
Nº Processo: 23305.015139/2023-23.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Segundo
Termo de Aditamento ao Contrato nº 71-154/2023, celebrado em 19/12/2023, visando
prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 185
(cento e oitenta e cinco) dias, com fulcro no art. 57, §1º inciso II , da Lei 8.666/93 , em
conformidade com Ofício nº 4/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e os autos do processo
SUAP nº 23305.000641.2025-00. Vigência: 22/01/2025 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.870.686,90. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34154/2024 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. . Leia-se: Vigência: 22/01/2025 a
30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 10154/2023.
Nº Processo: 23305.010749/2022-50.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.031.261/0001-18 -
ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: Em 16 de janeiro de 2025, na sede do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), situado a Rua
Pedro Vicente, 625, Canindé, São Paulo/SP, foi lavrado o presente termo de apostilamento
ao termo de contrato nº 10-154/2023, visando o reajuste do valor do contrato, nos termos
que se seguem: 1. Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da
aplicação do índice INCC/FGV, e considerando as disposições contidas no artigo 61, da
instrução normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor contratual passa a ser de R$
131.267,72 (cento e trinta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e dois
centavos) a partir de 23/01/2025.. Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 131.267,72. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95100/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305024063202416. Objeto: A aquisição e instalação de
equipamentos de infraestrutura de rede são fundamentais para a operacionalização do
novo prédio do IFSP Campus Presidente Prudente. Atualmente, o novo prédio não conta
com nenhuma infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI), o que impossibilita o início
das atividades acadêmicas e administrativas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95100-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO DA SILVA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 21/01/2025) 158154-26439-2025NE000183
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158712
Número do Contrato: 4712/2024.
Nº Processo: 23430.002619/2023-99.
Pregão.
Nº 
91712/2024.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS 
CAPIVARI.
Contratado:
38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de
aditamento de prazo ao contrato 04.712/2024, por 6 (seis) meses, que trata de serviço
continuado com dedicação de mão de obra exclusiva para limpeza, asseio e conservação
predial, incluindo materiais e equipamentos para o IFSP - campus Capivari, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com redução do
valor mensal de R$ 22.366,35 para R$ 21.416,75, em razão de negociação para exclusão de
valores não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação. Vigência:
26/02/2025 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.500,50. Data de
Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158583
Número do Contrato: 1583/2024.
Nº Processo: 23428.002506/2024-13.
Pregão.
Nº 
22583/2023.
Contratante:
IFSP
- 
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva), com fornecimento de
mão de obra, peças/materiais e locação de equipamentos para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigo 107
da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 30/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 404.988,80. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO do Edital nº 30/2025 - Chamada Pública para
captação de apoio à realização de evento do IFSP-Campus Campos do Jordão. Nº do
Processo: 23316.000082.2025-09. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do
Jordão torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública
via edital nº 30/2025. Objeto: Captação de apoio de pessoas jurídicas de direito privado,
com ou sem fins lucrativos, para o "Dia do Autocuidado", a ser realizado em 15 de março
de 2025 no Campus Campos do Jordão do IFSP, localizado à Rua Monsenhor José Vita,
280 - Vila Abernéssia - Campos do Jordão/SP, conforme especificações constantes no
Edital nº 30/2025 - IFSP, e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do
Campus Campos do Jordão, situado na Rua Monsenhor José Vita, 280, de segunda à sexta-
feira das 9h às 19h, e no sítio https://www.ifspcjo.edu.br/. Entrega de propostas: até
28/02/2025,
às 12
horas,
Horário de
Brasília, através
do
endereço de
e-mail
cex.cjo@ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor

                            

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