DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 005/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição OLIVEIRA
CARDOSO, CARVALHO
DE BRITO,
LIBARDI
COMARELA,
ZAVARIZE 
E
ANTUNES 
COELHO
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS
CNPJ:
09.442.282/0001-51 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20
de janeiro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 006/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição ELO COMUNICACAO - ES LTDA CNPJ: 17.164.876/0001-76
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de janeiro de 2025.
Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 007/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO -
CEDAGRO CNPJ: 07.060.966/0001-63 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data
da assinatura: 22 de janeiro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23069.150450/2024-39.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 19.527.639/0078-37 -
ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Constitui objeto do
presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de
energia elétrica para o ano de 2025, conforme abaixo:
1.1.1. Valor mensal: r$ 49.211,58 (quarenta e nove mil duzentos e onze reais e cinquenta
e oito centavos) e anual de r$ 590.538,96 (quinhentos e noventa mil quinhentos e trinta
e oito reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 590.538,96. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23069.150453/2024-72.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 60.444.437/0001-46 -
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o
incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de energia elétrica para o ano
de 2025, conforme abaixo:
1.1.1. Valor mensal: r$ 234.471,99 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e setenta
e um reais e noventa e nove centavos), e total anual de r$ 2.813.663,88 (dois milhões,
oitocentos e treze mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos)..
Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.813.663,88.
Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23069.150456/2024-14.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 42.292.007/0001-74 -
RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o
incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de
2025, conforme abaixo:
1.1.1. Valor mensal: r$8.101,98 (oito mil cento e um reais e noventa e oito centavos) e
total anual de r$97.223,76 (noventa e sete mil duzentos e vinte e três reais e setenta e seis
centavos).. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
97.223,76. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153056
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23069.150452/2024-28.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Contratado: 31.736.796/0002-50 -
FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de água
e esgoto para o ano de 2025, conforme abaixo:
1.1.1. Valor mensal: r$1.963,07 (um mil novecentos e sessenta e três reais e sete centavos)
e total anual de r$ 23.556,78 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta
e oito centavos). Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 23.556,84. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23069.150455/2024-61.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.382.073/0001-10 -
PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo
dos serviços de água e esgoto para o ano de 2025, conforme abaixo:
1.1.1. Valor mensal: r$10.076,91 (dez mil setenta e seis reais e noventa e um centavos) e
total anual de r$ 120.922,92 (cento e vinte mil novecentos e vinte e dois reais e noventa
e dois centavos).. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 120.922,92. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23069.150450/2024-39.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 19.527.639/0078-37 -
ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Constitui objeto do
presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de
energia elétrica para o ano de 2025, conforme abaixo:
1.1.1. Valor mensal: r$ 49.211,58 (quarenta e nove mil duzentos e onze reais e cinquenta
e oito centavos) e anual de r$ 590.538,96 (quinhentos e noventa mil quinhentos e trinta
e oito reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 590.538,96. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.027822/2024-12.
Dispensa Nº 409/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e
financeira do Projeto: "Transição para agricultura sustentável: autonomia, inovação e
sustentabilidade na produção de alimentos na agricultura familiar".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/01/2025 a
19/01/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.033753/2024-86.
Inexigibilidade Nº 365/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Assinatura de
biblioteca digital para atender as demandas da comunidade acadêmica da UFFS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a
16/01/2026. Valor Total: R$ 244.800,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.034685/2024-72.
Dispensa Nº 425/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prestação de serviços de apoio na
gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto "Promoção da
conservação e uso da sociobiodiversidade nativa e a restauração dos agroecossistemas
através do fortalecimento sociorganizativo da Cadeia Produtiva Solidária das Frutas Nativas
(CPSFN) do RS e da promoção da saúde".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/01/2025 a
21/01/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.031069/2024-60.
Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 33.568.009/0001-52 - SCW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Execução
das obras denominadas "Cobertura metálica de interligação entre os Blocos do Campus
Chapecó", no Estado de Santa Catarina, da Universidade Federal da Fronteira Sul; com
serviços
de
obras civis
compõem-se
de
caminhos
de acesso
(escadas,
rampas,
transposições), fundações, estruturas metálicas para cobertura, drenagem pluvial e
instalações elétricas; com 2.523,32 m² de área construída de intervenção.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 1.057.810,59. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.057097/2024-80.
Dispensa Nº 520/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela 
contratada 
de 
serviços 
de 
gestão 
administrativa 
e 
financeira 
à
UFG/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das
atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "laboratório de estudos e
inventividades em tecnologias assistivas".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/01/2025 a
28/11/2025. Valor Total: R$ 382.630,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.061637/2024-20.
Dispensa Nº 517/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela 
contratada 
de 
serviços 
de 
gestão 
administrativa 
e 
financeira 
à
UFG/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das
atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "análise de dados para os polos de
irrigação da sudeco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/01/2025 a
02/12/2025. Valor Total: R$ 983.475,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.053255/2024-22.
Dispensa Nº 456/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto:
Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à
UFG/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das
atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "sei fazer, sei ser:
formação e memória por uma educação quilombola emancipatória"..
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
20/01/2025 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 493.332,00. Data de Assinatura:
20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.001473/2024-51.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 43.149.829/0001-63 - 43.149.829 JOSE GIVANILDO DE ARAUJO. Objeto:
Prestação de serviços de apoio e fornecimento de alimentação, cumulada com concessão
onerosa de uso de bem imóvel da UNIFEI- Campus Itabira (Trailer), com o fornecimento de
lanches rápidos, destinados a atender as necessidades da concedente. Valor total do kit
básico: R$ 12,30 - Valor Mensal da Taxa de Concessão: R$ 125,84.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$
12,30. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).