DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23337.003273/2024-95.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 46.944.917/0001-45 - DEDETIZADORA LOOP LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de dedetização, limpeza de caixas d' água e reservatórios para o campus porto
nacional, instituto federal do tocantins.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a
21/01/2026. Valor Total: R$ 9.928,90. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO
EDITAL Nº 4, 22 DE JANEIRO 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A ÁREAS DE INFORMÁTICA E ENGENHARIA DE
COMPUTAÇÃO - ELÉTRICA, MECATRÔNICA E AUTOMAÇÃO
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, homologa e torna público o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para as áreas: INFORMÁTICA E ENGENHARIA DE
COMPUTAÇÃO - ELÉTRICA,MECATRÔNICA E AUTOMAÇÃO, com vista à contratação de
professores substitutos, a que se refere o Edital nº44/2024, de 16 de dezembro de 2024,
publicado no DOU de 17 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta no processo
nº 23199.015593/2024-10, conforme quadro abaixo:
ÁREA: ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO
. .Candidato
.Prova 
de
Desempenho
.Títulos e Experiência
Profissional
.Total
.Classificação
. .André 
Mendonça
Alzamora
.84,33
.10
.94,33
.1º
. .Leonardo Muttoni
.69,566
.15
.84,66
.2º
ÁREA: INFORMÁTICA
. .Candidato
.Prova 
de
Desempenho
.Títulos e Experiência
Profissional
.Total
.Classificação
. .Veríssimo
Guimarães Júnior
.66,33
.***
.66,33
.1º
DANIELLE FREIRE PAOLONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº01/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.035955/2024-12.
Dispensa Nº 030/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Contratação de Licença de Software para Escrituração Fiscal Digital de retenções e outras
informações fiscais (EFD-REINF), Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas (ESOCIAL) e na Declaração de Débitos e Créditos Tributários
Federais Previdenciários e de outras entidades e fundos (DCTFWEB), nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com base no
inciso viii do art.75 da lei de n°14.133/2021, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 44.600,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 23087.020257/2024-56. Contrato
nº 41/2024. Contratante:
Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Contratada:
WENGE Engenharia e Projetos Ltda., CNPJ: 33.973.493/0001-03. Objeto: Conforme
publicação no DOU publicado em 27/12/2024, Edição 249, Seção 3, Página: 98, onde se lê:
Valor total: R$ 1.650.225,10, leia-se: Valor total: R$ 1.649.215,50.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 465/2024
Nº Processo: 23066.078450/2024-24. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. ASSOCIAÇÃO C DE CULTURA. CNPJ: 09.524.343/0001-20. Objeto:
O presente Acordo tem por objeto a Cooperação Técnico-Científica e Cultural entre os
convenentes, com vistas a realização de Dossiê de Política Cultural e Meio Ambiente. Fund.
Legal: Lei nº 13.019/14, alterada pela Lei nº 13.204/15 e regulamentada pelo Decreto
Federal nº 8.726/16. Vigência: 20.01.2025 a 19.01.2030. Data de Assinatura: 20.01.2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL REITORIA/SRH Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Retifica o Edital Nº 30/2024 - Reitoria/SRH, de 13 de setembro de 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições, resolve RETIFICAR o Edital nº 30/2024, publicado no DOU nº 179, de
16.09.2024, Seção 3, páginas 50 a 66, e suas retificações; que trata da realização de
concurso público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativo em Educação,
considerando o que consta no processo nº 23096.028562/2024-87, retifica-se:
No item 11 - DO PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES
ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS, do Edital nº 30/2024, onde se lê:
"11.7.1. O acompanhante (familiar ou terceiro, indicado pela candidata),
responsável pela guarda da criança, somente terá acesso ao local das provas até o
horário estabelecido para fechamento dos portões."
Leia-se:
"11.7.1. O acompanhante (familiar ou terceiro, indicado pela candidata),
responsável pela guarda da criança, somente terá acesso ao local das provas até o
horário estabelecido para fechamento dos portões do bloco que está localizada a sala
de realização da prova da candidata que solicitou o atendimento especial."
No item 16 - DA APLICAÇÃO E DOS LOCAIS DAS PROVAS, do Edital nº
30/2024, onde se lê:
"16.4.1 O candidato que chegar após o horário estabelecido para o
fechamento dos portões não terá acesso ao local de realização das provas e estará
eliminado do Concurso.
16.4.2. Os portões do local de provas serão fechados pontualmente 30
(trinta) minutos antes do horário de início das provas, devendo a pessoa candidata
chegar ao local com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência para o
fechamento dos portões."
Leia-se:
"16.4.1 O candidato que chegar após o horário estabelecido para o
fechamento dos portões do bloco que está localizada a sala de realização da prova,
não terá acesso ao local de realização das provas e estará eliminado do Concurso.
16.4.2. Os portões do bloco que estão localizadas as salas de realização das
provas serão fechados pontualmente 30 (trinta) minutos antes do horário de início das
provas, devendo a pessoa candidata chegar ao local com, no mínimo, 30 (trinta)
minutos de antecedência para o fechamento dos portões."
As demais disposições do Edital permanecem inalteradas.
ANTONIO FERNANDES FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE torna píblico, através do seu
Pregoeiro Oficial, o resultado do Pregão Eletrônico nº 90019/2024, cujo objeto é aquisição
de material de consumo de limpeza para a Universidade Federal de Campina Grande-
U FCG .
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial da Universidade Federal de Campina
Grande
(SIDEC - 22/01/2025) 158195-15281-2024NE000032
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE torna público, através do seu
Pregoeiro Oficial, o resultado do Pregão Eletrônico nº 90020/2024, o qual teve com
vencedor do único item em disputa a empresa WSM SERIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, com
o valor de R$ 139.008,03.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial da Universidade Federal de Campina
Grande
(SIDEC - 22/01/2025) 158195-15281-2024NE000032
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, por meio do seu Pregoeiro
Oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90021/2024, o qual teve como
vencedor do único grupo em disputa a empresa PROTASSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA,
com o valor de R$ 1.555.440,00.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial da Universidade Federal de Campina
Grande
(SIDEC - 22/01/2025) 158195-15281-2024NE000032
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23067.013950/2023-20.
Tomada de Preços. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 120 (cento e vinte) dias corridos: de 04 de
fevereiro de 2025 a 03 de junho de 2025. As demais cláusulas do contrato original, não
contrariadas por este aditivo permanecem inalteradas e em vigor. A contratada deverá
apresentar, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da assinatura do presente
termo aditivo, a renovação da garantia, conforme preceitua o subitem 3.1 do anexo vii-f da
instrução normativa nº 05/2017. Processo SEI nº 23067.055973/2024-92. Vigência:
04/02/2025 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.440,07. Data de
Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1042/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.027630/2024-28.
Dispensa Nº 294/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio,
planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa
denominado "estudo das
propriedades físicas da madeira"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/01/2025 a
21/01/2027. Valor Total: R$ 34.912,03. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 13/2024
Processo nº
23068.027630/2024-28. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/Ufes, FEST e MOGAI TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: acordo de
parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação tendo por objeto a cooperação
técnica e científica entre a UFES, a FEST e a MOGAI para desenvolver o projeto
intitulado, Estudo das propriedades físicas da madeira. Data da assinatura: 27/12/2024.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura.