DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.001473/2024-51.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 35.400.822/0001-44 - GEORGE LUIZ SOARES TEIXEIRA. Objeto: Prestação de
serviços de apoio e fornecimento de alimentação, cumulada com concessão onerosa de
uso de bem imóvel da UNIFEI- Campus Itabira, com o fornecimento de lanches rápidos,
destinados a atender as necessidades da concedente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total do kit
básico: R$ 12,00 - Valor mensal da Taxa de Utilização do Espaço: R$1.245,50. Data de
Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.032156/2024-18 - Convênio nº 59/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A PENINSULA COMERCIO E MANUTENCAO
DE MAQUINAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.822.413/0001-08. Objeto: Concessão de
Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com
efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei
nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Carelly Lon Lam, Representante Legal
da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60
(sessenta) meses. Data da Assinatura: 26/11/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
CENTRO DE GESTÃO ACADÊMICA
COORDENAÇÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Jatai, CNPJ n. 35.840.659/0001-30, em atendimento ao
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no
periodo de 04 de março de 2024 a 15 de novembro de 2024, registrou 164 (cento e sessenta
e quatro) diplomas com numeros de registro de 2419 a 2583 no livro de registro 2024-1. A
relaçao dos
diplomas registrados
podera ser
consultada no
endereço eletronico
<https://cga.jatai.ufg.br/p/43859-expedicao-e-registro-de-diploma>, no prazo de ate 30 dias.
CHRISTIANO PERES COELHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23071.009660/2023-12.
Pregão. Nº 73/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto:
1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
22/01/2025 a 22/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
2. A supressão quantitativa consistente na exclusão de 6 (seis) veículos da relação de itens
segurados, o que equivale a redução de aproximadamente 2,64% do valor inicial atualizado
do contrato.
3. A correção de erro material no item 42 do objeto contratual referente aos dados das
placas, chassis e ano/modelo dos veículos.
4. A alteração do dado "placa" do veículo constante no item 61 do objeto contratual em
razão de atualização da placa para modelo novo. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 277.593,20. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.027220/2024-08.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
microcomputadores conforme descrição do item 1 do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a
21/01/2026. Valor Total: R$ 54.599,76. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Lavras vem notificar a GUARÁ FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ nº 21.495.006/0001-57, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre a
execução de sanções administrativas devido à inexecução total e parcial das obrigações
contratuais, conforme apurado no Processo nº 23090.016077/2023-30 e com base na
Decisão Administrativa da Portaria USC/REITORIA nº 28/2024, transitada em julgado. As
sanções incluem: i) Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo período de 10
(dez) meses; e ii) multa no valor de R$ 236,85 (duzentos e trinta e seis reais e oitenta e
cinco
centavos). 
Os
autos 
do
Processo
Administrativo 
Sancionatório
nº
23090.016077/2023-30, com todas as informações relacionadas, permanecem à disposição
do interessado.
RAPHAEL CHAVES FERREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23090.016957/2023-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG
DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar os dados orçamentários que suportarão as despesas
decorrentes da execução do contrato no exercício financeiro de 2025. Vigência:
23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.542,00. Data de
Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23090.022392/2023-04.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG
DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar a dotação orçamentaria. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.309,91. Data de Assinatura:
21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - FCS/UFLA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, por intermédio da Faculdade de Ciências
da Saúde (FCS), torna público o presente Edital que tem por objeto o credenciamento de
instituições de saúde hospitalares privadas do estado de Minas Gerais para os estágios
práticos dos cursos de Medicina da UFLA, sob responsabilidade de preceptores nas
instituições de saúde e com a supervisão de docentes, nas áreas de Clínica Médica,
Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia Geral e Urgência e Emergência. O Edital na
íntegra e todos os informes a serem realizados sobre o credenciamento podem ser
consultados no endereço https://fcs.ufla.br/editais.
Lavras-MG, 22 de janeiro de 2025.
LUIZ HENRIQUE REZENDE MACIEL
Diretor da Faculdade de Ciência da Saúde
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 163, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de
12/03/2025, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe
A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação
Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA SOCIAL da FACULDADE DE
FARMÁCIA, na área de conhecimento: Assistência farmacêutica e Farmácia clínica, realizado
nos termos do Edital n.º 1.962, de 24/08/2023, publicado no DOU de 28/08/2023, Seção
3, páginas 55 a 59 e homologado pelo Edital n.º 472, de 7/03/2024, publicado no DOU de
11/03/2024, Seção 3, página 56, retificado pelo Edital n.º 507, de 12/03/2024, publicado
no DOU de 20/03/2024, Seção 3, página 42, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº
9.739, de 28/03/2019. Processo: 23072.279217/2023-05
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 10/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Janaina Soraia de Sa Machado. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1793/2024. Vigência: 16/10/2024 a
31/07/2025. Data da assinatura: 22/01/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.272214/2024-13
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153267
Nº Processo: 23072218134202412. Objeto: Aquisição de materiais de segurança
do trabalho. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 23/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
Comprasnet e o Termo de Referência, principalmente no tocante à descrição do objeto,
prevalecerá o disposto no Termo de Referência..
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/01/2025) 153267-15229-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL
Extrato do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado
O Programa de Pós-Graduação em Genética FAZ SABER que, no período de 23
de janeiro de 2025 a 31 de outubro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção
de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em fluxo contínuo. Serão oferecidas 30
vagas para o Mestrado e 18 vagas para o Doutorado, para ingresso em regime de fluxo
contínuo durante o ano de 2025. O edital está em conformidade com a Resolução nº
02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG,
que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Edital completo está disponível
em www.pggenetica.icb.ufmg.br/
Belo Horizonte-MH, 22 de janeiro de 2025.
MARCELO RIZZATTI LUIZON
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética
EDITAL
Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para
Indígenas e Pessoas com Deficiência
O Programa de Pós-Graduação em Genética FAZ SABER que, no período de
23 de janeiro de 2025 a 31 de outubro de 2025, estarão abertas as inscrições para a
seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão
oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com
deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas
com deficiência), para ingresso durante o ano letivo de 2025. O edital está em
conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de
Ensino, Pesquisa e
Extensão da UFMG, que
dispõe sobre a Política
de Ações
Afirmativas
da 
UFMG.
Edital
completo
está 
disponível
em
www.pggenetica.icb.ufmg.br.
Belo Horizonte-MG, 22 de janeiro de 2025.
MARCELO RIZZATTI LUIZON
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Genética