DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se lê:
.
.CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS)
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO GERAL
. .Área de conhecimento: Saúde da Família/ Práticas Do Cuidado Em Saúde - Medicina
. .Regime de trabalho: 20h
.
.Candidato
.Situação
. .1º MILENA TAKAMIYA SUGAHARA
.APROVADO (A)
. .2º GABRIELA ANDRADE SANDE
.CLASSIFICADO (A) CR
. .Processo: 23007.00019743/2024-10
Leia-se:
.
.CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS)
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO GERAL
. .Área de conhecimento: Saúde da Família/ Práticas Do Cuidado Em Saúde - Medicina
. .Regime de trabalho: 20h
.
.Candidato
.Situação
. .1º MILENA TAKAMIYA SUGAHARA
.APROVADO (A)
. .2º GABRIELA ANDRADE SANDE
.APROVADO (A)
. .Processo: 23007.00019743/2024-10
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23007.00026739/2024-74. Nº Convênio: 91/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e WANG KUEI YING,
CEI 80.004.02418/88. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal:
Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 22/01/2025. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2030.
Nº Processo: 23007.00000529/2025-29. Nº Convênio: 06/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, CNPJ 25.944.455/0001-96. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 21/01/2025.
Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2030.
Nº Processo: 23007.00000828/2025-07. Nº Convênio: 08/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ALEXANDRE
JACQUES
BOTTAN, CRMV
19176.
Objeto:
Estágio obrigatório
e
não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 21/01/2025. Vigência:
21/01/2025 a 21/01/2030.
Nº Processo: 23007.00000826/2025-61. Nº Convênio: 09/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e COMPANHIA DE
ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO - CEAGESP, CNPJ 62.463.005/0001-08.
Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data
de Assinatura: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2030.
Nº Processo: 23007.00000818/2025-83. Nº Convênio: 10/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e TRF CONSULTORIA
AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 28.261.167/0001-25. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 22/01/2025. Vigência:
22/01/2025 a 22/01/2030.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA DE PD&I.
Processo nº 23007.031647/2023-63. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔ N C AV O
DA BAHIA - UFRB, CNPJ: 07.777.800/0001-62 E POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ:
81.243.735/0001-48. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO -
FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência do instrumento original.
Fundamentação Legal: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004 (Lei da
Inovação), Lei no 13.243/2016 (Marco da Inovação) e regulamentada pelo Decreto no
9.283/2018; a Lei n.o 8.958/94 (Lei das Fundações de Apoio), regulamentada pelos
Decretos n.o 7.423/2010 e n.o 8.240/2014; a Lei n.o 9.279/96 (Lei da Propriedade
Intelectual); a Lei n.o 8.248/91 (Lei da Informática), alterada pelas Leis n.o 8.248/91, n.o
10.176/2001 e pela Lei n.o 11.077/2014 e o Decreto n.o 5.906/2006; Decreto n.o
7.845/2012 e Decreto n.o 1.263/94. Vigência: 14.03.2025 à 14.04.2025. Data de assinatura:
22.01.2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.173607/2024-03; UNIVERSIDADE DE
SANTIAGO DE COMPOSTELA - USC (Espanha); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo
estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE
COMPOSTELA - USC, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio
de intercâmbio de professores, pesquisadores e estudantes em nível de graduação e pós-
graduação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2029.
Data de assinatura: 10/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021. ASSINAM pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela USC: Antonio López Díaz (Reitor).
José Daniel Diniz Melo. Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de
23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto
de 2009; CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 12 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e CONSIDERANDO, por fim, o Edital nº 087/2022-PROGESP; resolve:
Prorrogar,
por dois
anos,
a
validade do
Concurso
Público
de Pessoal
Técnico
Administrativo, de que trata o Edital nº 087/2022, publicado no DOU nº 165, de
30/08/2022, posteriormente retificado no DOU nº 173, de 12/09/2022; DOU nº 181, de
22/09/2022; DOU nº 194, de 11/10/2022; DOU nº 200, de 20/10/2022; DOU nº 206, de
31/10/2022; DOU nº 03, de 04/01/2023; DOU nº 04, de 05/01/2023; DOU nº 48 de
10/03/2023, DOU nº 63, de 31/03/2023 e DOU nº 84, de 10/08/2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23
de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal de
1988, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONSIDERANDO ainda, o que estabelece o artigo 46 da Resolução nº 225/2018-CONSEPE, de
27 de novembro de 2018 posteriormente revogada pelo artigo 56 da Resolução nº 009/2022-
CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, resolve: Prorrogar por um ano, a validade do Processos
Seletivo Simplificado para Professor Substituto nas áreas de conhecimento abrangidas pelo
Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, p. 151 à 152.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23
de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal de
1988, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONSIDERANDO ainda, o que estabelece o artigo 46 da Resolução nº 225/2018-CONSEPE, de
27 de novembro de 2018 posteriormente revogada pelo artigo 56 da Resolução nº
009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, resolve: Prorrogar por um ano, a validade
dos Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto nas áreas de conhecimento
abrangidas pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, p. 70
à 71 e Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, p. 61 e 62.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 8/2025-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 091/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 31/10/2024, Seção 3, p.
111, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Nutrição
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 091/2024-PROGESP
.Período de provas: 04/12/2024 a 20/12/2024
. .Área do concurso: Nutrição Clínica - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .ANTONIO CARLOS QUEIROZ DE AQUINO
.9,59
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .AGNES DENISE DE LIMA BEZERRA
.9,15
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .FERNANDA KEILA VALENTE BATISTA
.8,48
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .LEONAM DA SILVA PEREIRA BATISTA
.8,21
.Aprovado(a)
.4º lugar
. .ANA CAROLINA COSTA CAMPOS MOTA
.7,99
.Aprovado(a)
.5º lugar
Em 22 de janeiro de 2025.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 1/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 - UASG 155014
Processo nº: 23527.000388/2015-08.Partícipes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
(CNPJ: 15.126.437/0001-10) e MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN (CNPJ: 08.358.889/0001-95).
Objeto: a) Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES do Acordo
de Cooperação Técnica nº 01/2023, de modo a incluir o seguinte: 3.1.4 As intervenções
estruturais realizadas para alcance ou melhoria do objeto do Acordo de Cooperação
Técnica nº 01/2023, como intervenções na infraestrutura física local necessárias para
instalação de novos equipamentos, deverão ser realizadas pela parte de ensejou a
intervenção, podendo as partes, em comum acordo, negociarem responsabilidades, diante
do caso concreto; b) Alteração dos equipamentos a serem fornecidos pelo HUAB, dispostos
no item 1.2.1 do Acordo de Cooperação Técnica - SEI 1 (26836037), substituindo-se o item
1.2.1 da Cláusula Primeira pelo seguinte: Os equipamentos necessários ao cumprimento do
objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023 serão fornecidos pelo HUAB,
podendo ser substituídos, suprimidos e/ou acrescidos a qualquer tempo, desde que não
comprometam a consecução do seu objeto, sem necessidade de realização de termo
aditivo; c) Alterar a cláusula quinta do Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2023 para
incluir o item 5.4 com a seguinte previsão: Quando o Huab concluir o processo de
contratação de serviço de enxoval hospitalar - atualmente em fase de licitação - cessarão
as responsabilidades do Huab quanto ao fornecimento de insumos, mão de obra e
manutenção das máquinas de lavanderia, transferindo essas obrigações integralmente ao
Município de Santa Cruz/RN e d) A prorrogação do prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/13. Vigência: 12/01/2025 a
11/01/2027. Data da assinatura: 10/01/2025. Santa Cruz/RN, 23/01/2025.
Maria Cláudia Medeiros Dantas de Rubim Costa Superintendente/HUAB
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 1 DE 22 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 9.739, de
28/03/2019; na Portaria Normativa Interministerial nº 316 do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, de 19/10/2017; na Resolução nº
93/2021, do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), torna público que estarão
abertas as inscrições para Concursos Públicos de Provas e Títulos, para a Carreira do
Magistério Superior, com nomeação em conformidade com as disposições da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, conforme abaixo.
1. Das Vagas
.
.Cargo
.Total
.Ampla
Concorrência
.Negros
.Pessoas com
Deficiência
. .Professor do Magistério Superior
.15
.09
.03
.03
1.1 O total de vagas será para atender as seguintes áreas de conhecimento:
1.1.1 Área: Administração Geral
Requisito de Ingresso: Doutorado em uma das seguintes áreas: Administração,
Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Escola de Administração
Departamento: Ciências Administrativas
1.1.2 Área: Cromatografia
Requisito de Ingresso: Doutorado com tese em Cromatografia
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Instituto de Química
Departamento: Química Inorgânica
1.1.3 Área: Educação Física, Subárea: Ginástica com ênfase em Ginástica
Artística
Requisito de Ingresso: Graduação em Educação Física e Doutorado com tese na
área ou na subárea do concurso.
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