DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de seleção simplificada para
Técnico Especializado em Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS regido pelo Edital nº 42/2024, de 08/10/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/10/2024 e suas retificações, Seção
3.
RESULTADO FINAL:
UNIDADE: NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE (NACES)
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS
VAGA(S): 01
Lista - Ampla Concorrência
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
. .
.NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A)
.
.
Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
. .
.NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)
.
.
Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
. .
.NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)
.
.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.076620/2023-47. Espécie: contrato de prestação dos serviços de
consultoria técnica especializada nº 15/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Secretaria de Estado do
Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), CNPJ nº 42.498.709/0001-09, e a Fundação de Apoio
à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto:
prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração do
projeto "ECONOMIA AZUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: APOIO TÉCNICO-CIENTÍFIC O,
ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E POLÍTICA PÚBLICA". Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, contado da divulgação no diário oficial do estado do Rio de Janeiro (DOERJ).
Valor: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994,
Decreto nº 7.423/2010 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 30/12/2024 por
Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Bernardo Chim Rossi (Secretário de Estado da
Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.012835/2023-30. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio de educação,
ciência, tecnologia e inovação nº 01/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa
Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do instrumento original, por mais 12 (doze) meses, de
08/01/2025 até 08/01/2026. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº
8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 08/01/2025 por Roberto de Souza
Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.068012/2021-05. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 18/2021,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(Fapur),
CNPJ
nº
01.606.606/0001-38.
Objeto: prorrogar
o
prazo
de
vigência do
instrumento por mais 5 (cinco) meses, de 11/12/2024 até 10/05/2025. Base legal: Lei nº
14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº
8.241/2014. Assinado em 09/12/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e
Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.039885/2019-88. Espécie: 5º termo aditivo ao convênio de apoio
institucional n° 001/2020, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
(UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e
Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do instrumento por mais 06 (seis) meses, até 30/06/2025. Base legal: Lei nº
14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº
8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 14/11/2024 por Roberto de Souza
Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proc. Adm.: 23083.024092/2024-21. Espécie: termo de cooperação nº 0050.0128853.24.9,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), CNPJ nº 33.000.167/0001-01,
com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: participação da Petrobras na melhoria da
infraestrutura nas instalações da UFRRJ, visando sua capacitação para realização de
pesquisas/testes/estudos, com confecção de Projeto Executivo de reforma de espaços do
LEF para apoio ao projeto "Sistema autônomo de caracterização de Permeabilidade
Relativa". Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a contar da data de sua
celebração. Valor: a Petrobras repassará à Fapur o montante de R$ 80.244,66 (oitenta mil,
duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) em 1 (uma) parcela, para
a consecução do objeto. Assinado em 05/11/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor
da UFRRJ), Fatima Andreia de Freitas Brazil (Gerente setorial de Tecnologias de
Reservatórios e Petrofísica do CENPES) e Armando Sales (presidente da Fapur).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do EDITAL Nº
7/2025 SELEÇÃO DE PROFESSOR
VISITANTE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 053/2024, no
DOU n° 15, de 22.1.2025, Seção 3, página 43,
Onde se lê: "LIANA HOLANDA NEPOMUCENO NOBRE Pró-reitora de
Pesquisa e Pós-graduação (PROPPG).",
Leia-se: "ALEXSANDRA FERNANDES PEREIRA Pró-reitora Adjunta de
Pesquisa e Pós-graduação (PROPPG).".
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 016782/2024, firmado entre a Universidade
Federal Rural do Semi-Árido e Francisco Guilherme Rego Brasil. Objeto: retificar a
informação sobre qual Professor Efetivo o contratado irá substituir, o qual passará a ser o
Professor Efetivo Marcos Alexandre Rabelo de Lima. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 015891/2023, firmado entre a Universidade
Federal Rural do Semi-Árido e Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco. Objeto: prorrogação
contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0005. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia - SENAI/DR/BA
e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto de
pesquisa intitulado "Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Nanosatélites". Vigência:
vigorará de 21/01/2025 até 21/01/2030. Data de Assinatura: 21/01/2025. Valor: R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais). Processo UFSC: 23080.070959/2024-41. Entidades.
Assinam: Carlos Henrique de Oliveira Passos e Evandro Minuce Mazo, pelo SENAI/DR/BA; João
Hélio Martins, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0023. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Embraer
S.A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 01/03/2025 a
31/08/2025. Data de Assinatura: 21/01/2025. Processo UFSC: 23080.041656/2021-78.
Entidades. Assinam: Pedro Nestor Schettino Salles, pela Embraer S.A.; Joao Helio Martins,
pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 105/2024.
Nº Processo: 23080.013771/2024-03.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 22/01/2025 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.099.484,44. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080028489202412. Objeto: Registro de preços para a possível
contratação de manutenção para a montagem e desmontagem de divisórias (naval, gesso
acartonado e pedra) e forros (régua, modular e gesso acartonado), sem prestação de mão de
obra exclusiva, das edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, localizados na grande
Florianópolis, Araranguá, Curitibanos e Joinville, incluindo o fornecimento de equipamentos,
materiais e mão de obra qualificada. . Total de Itens Licitados: 143. Edital: 23/01/2025 das 08h00
às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90156-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 22/01/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.034709/2024-67.
Pregão Nº
90074/2024. Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO
P AU LO.
Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
comuns de manutenção corretiva de equipamentos de laboratório, com fornecimento
de peças para a universidade federal de são paulo - campus são josé dos campos, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2027. Valor Total: R$ 518.019,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).