DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.000522/2020-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
MINEIRO. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Conforme
Contrato nº 5017765663/2024 (17/2025), item 22.12 (CUSD) e item 13.11 (CCER), as partes
resilem de comum acordo o CCER e o CUSD nº 5017765663/2020. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2015 - UASG 153035
Nº 
Processo:
23085.004003//10--52. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A .
Objeto: Rescisão do Contrato em razão da formalização de novos Contratos de nº:
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 02/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: Priscila Maitara Avelino Ribeiro. OBJETO: prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 40
horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 23/04/2025, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.000546/2025-30. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Priscila Maitara Avelino Ribeiro.
5021596542/2024, 5011964507/2024 e demais, conforme relacionados no anexo do
documento (18/2025); 5009895757/2024 (19/2025); 5010134672/2024 (20/2025) e;
5009895830/2024 (21/2025).
Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data
de Rescisão:
22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MGISTÉRIO SUPERIOR
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o
resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, para a área de Engenharia de Minas, Campus de Janaúba/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 59, de 28 de junho de 2024.
Ampla Concorrência.
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Eduardo Carlos Alexandrina
.8,88
.Classificado
.
.Herbert Souza e Silva
.7,79
.Aprovado
Diamantina/MG, 22 de janeiro de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MGISTÉRIO SUPERIOR
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o
resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, para a área de Letras - Ensino e Aprendizagem de Língua Inglesa, Campus JK em Diamantina /Minas Gerais, objeto do Edital n.º 59, de 28 de junho de 2024. Não Houve Candidato
Aprovado
Diamantina/MG, 22 de janeiro de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de Ciências da Saúde/Medicina/Medicina de Família e Comunidade, Campus do Mucuri
em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 122, de 21 de novembro de 2024.
Ampla Concorrência.
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Thays Sturzeneker de Alcantara
.9,60
.Classificada
Diamantina/MG, 22 de janeiro de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024
PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ nº
75.101.873/0003-51 e FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEF, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 OBJETO:
gestão administrativa e financeira de recursos destinados à execução de projeto de extensão.
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024.
ASSINAM: Marcio Jacometti, pela UTFPR - CP e Jorge Luiz de Sá Riechi, pela FUNT E F.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153029
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23064.044614/2023-59.
Pregão. 
Nº 
19/2023.
Contratante: 
UTFPR 
- 
CAMPUS
MEDIANEIRA. 
Contratado:
07.264.967/0001-20 - PEDRO GIORDANI REFEICOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula 2.1 -
vigência. Vigência: 23/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.116.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025 - UASG 156956
Nº Processo 23872.008962/2024-29, Objeto: Aquisição de Insumos para
Urologia. visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Amapá (HU-Unifap). Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro
Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025
às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h no site
www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS CEDIDOS Nº 2/2025
Devolução de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das
Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, por meio do Termo - SEI nº 001/2020
PROCESSO Nº 23760.025917/2024-04. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua
235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-
00, Unidade Gestora nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens
móveis relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020, neste
ato representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado,
portador do RG **77**, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº ***.804.001-**, e pela
Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG
nº **454**, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.1881-** e a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino
e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio
da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56
do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da
Carteira de Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliado
nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.025917/2024-04, resolvem
celebrar o presente TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao
Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH,
por meio do Termos de Cessão supracitado. Ficam devolvidos e baixados do Anexo A do
Termo - SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela
Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares-EBSERH, relacionados no Anexo A (Documento SEI nº 46126305),
parte integrante deste Termo de Devolução e Baixa de Cessão de Bens Móveis: FI AT / D O B LO
ATTRACTIV 1.4, placa OGY5358, ano de fabricação 2012; FIAT/DOBLO ATTRACTIV 1.4, placa
OGJ4794, ano de fabricação 2012; FIAT SIENA EL FLEX, placa NKX9292, ano de fabricação
2009 e CAMINHONETE MMC/L200 4X4 GL, placa JKH9233, ano de fabricação 2006. Os
veículos relacionados no Anexo A (Documento SEI Nº 46126305) deste Termo de Devolução
e Baixa estão sendo devolvidos à Universidade Federal de Goiás pelo motivo deste Hospital
das Clínicas ter celebrado e implementado contrato de prestação de serviço de locação de
veículos (Processo nº 23760.013391/2024-10). Data da Assinatura: 22/01/2025.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-01-
23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 253.957,50. Leia-se: Valor Total: R$ 253.848,90.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).