DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157297 SEI HCPA 23092.016494/2024-43 - PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA
DE CONTROLE DE QUALIDADE EUROPEU DA GENÉTICA PARA 2025 (ERNDIM)
Contratado: ERNDIM R$ 18.471,5000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 21/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 157294 SEI HCPA 23092.015158/2024-83 - LABORATORIO DE CONTROLE DE
QUALIDADE EXTERNO EMQN
Contratado: EMQN R$ 22.650,4200
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 21/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .PATRICIA KAYSER VARGAS MANGAN
.XXX.179.260-XX
.88881.864278/2023-01
.PROAP 1413/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 19/12/2024
.21/01/2025
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - PROCURADORIA
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 004/2022 -
PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59
e a empresa ZÊLO LOCAÇÃO DE OBRA- EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.339.944/0001-41. -
Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°
004/2022 - procuradoria, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do
caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho,
autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000444/2021-06.
Período de Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Data da assinatura:17/01/2025. AIDA MARIA
MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato do Termo de Colaboração Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, CNPJ Nº 10.882.594/0001-65.
Objeto: estabelecer intercâmbio em mútua colaboração, por servidora docente da
Fundação Universidade do Amazonas (FUA), no que couber, com vistas ao desenvolvimento
do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração. Vigência: 12 meses,
iniciando a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União. Data da
assinatura: 17/12/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho
Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Rafael Alves Scarazzati, Reitor em
exercício do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO .
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
ANDRÉIA FRANCISCA DE ASSIS DE SOUZA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de
Serviços no 137/2023-S. Firmado em 19/09/2023. Rescindir a partir de 21/01/2025.
Assinado em 22/01/2025 por ANDRÉIA FRANCISCA DE ASSIS DE SOUZA - locador e MARIA
VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 030/2024-S. Firmado
em 29/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THIAGO GOMES DE
OLIVEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 31/01/2025 a 31/07/2025. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/01/2025. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador THIAGO GOMES DE OLIVEIRA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 725/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.122846/2024-01.
Dispensa Nº 725/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e
tecnológicos para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado
"popularização da ciência: experiências internacionais em perspectiva comparada" oriundo do
termo de execução descentralizada nº 11953075, celebrado entre o ministério da ciência,
tecnologia e inovação e a universidade de brasília, em 28 de novembro de 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a
28/11/2026. Valor Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 735/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.052319/2024-13.
Dispensa Nº 735/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "ii ecoenvelhescência: festival da
longevidade"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/01/2025 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 182.464,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1202/2022.
Nº Processo: 23106.037011/2021-03.
Inexigibilidade. Nº 20026/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB.
Contratado:
64.919.541/0001-09
- ECONOMATICA
SOFTWARE
DE
APOIO
A
INVESTIDORES LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada em
serviço de conteúdo econômico-financeiro para subsidiar os discentes e docentes nas
pesquisas acadêmicas voltadas às áreas correlatas da face e de seus programas de pós-
graduação, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores na proporção de 4,2376%
de acordo com ipca-ibge referente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024..
Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.820,55. Data
de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 93/2024.
Nº Processo: 23106.013588/2024-64.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 22.352.353/0001-93 - FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a retificação do item 2.1.1 da cláusula segunda -
vigência e prorrogação do contrato n. 93/2024.
assim, onde sê lê: "o prazo de vigência será automaticamente prorrogado,
independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período
firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado,
previstas neste instrumento", leia-se: "o prazo de vigência da contratação será de 12
meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme o artigo 105 da lei nº
14.133/2021, e poderá ser prorrogado por até 5 anos, em conformidade com os artigos
106 e 107 da mesma lei, através da celebração de termo aditivo".. Vigência: 14/01/2025 a
14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.216,00. Data de Assinatura:
14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO
Processo: 23106.100978/2024-73
Participantes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Universidade
de São Paulo (USP), inscrita no CNPJ sob n. 63.025.530/0001-04, no interesse da Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto, inscrita no CNPJ sob o n. 63.025.530/0026-62.
Objetivo: Convênio de Estágio entre a Universidade de Brasília e a Faculdade de Medicina
de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Assinatura: 21/01/2025
Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2030
Representantes: Peterson Góes Silva; Decano de Gestão de Pessoas; Universidade de Brasília e Valdes
Roberto Bollela; Presidente da Comissão de Graduação; Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Odontologia / Edital de Abertura nº 27/2024 / Vaga:
1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Cirurgia Buco-Maxilo-Facial e Anatomia de Cabeça e
Pescoço.
Ampla Concorrência:
.
.N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
.
.1
.JOAO VITOR DOS SANTOS CANELLAS
.9,73
.
.2
.JOAO GERALDO BUGARIN JUNIOR
.9,04
.
.3
.DANIEL REY DE CARVALHO
.7,90
Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):
.
.N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)