DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300052
52
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EDITAL Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor
Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 066/2024-UFPel
e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir:
As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-Graduação
em Computação da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024:
Professor/a Visitante 1: para portadores/as de título de Doutor/a em Computação ou em áreas correlatas das Ciências Exatas, tais como Engenharias, Matemática e Física, com
o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas
com remuneração equivalente a Classe/Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professor/a Visitante 2: para portadores/as do título de Doutor/a em Computação ou em áreas correlatas das Ciências Exatas, tais como Engenharias, Matemática e Física, com
até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com
remuneração equivalente à de professor Classe/Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professores/as Estrangeiros/as com título de Doutor/a em Computação ou em áreas correlatas das Ciências Exatas, tais como Engenharias, Matemática e Física, e comprovada
experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Número de vaga(s): 01
Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva
Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012:
. .CLASSE/NÍVEL (TIPO)
.VENCIMENTO BÁSICO
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
.T OT A L
. .E (visitante 1 e estrangeiros)*
.R$ 10.408,24
.R$ 11.969,48
.R$ 22.377,72
. .D1 (visitante 2)*
.R$ 8.411,72
.R$ 9.673,47
.R$ 18.085,19
*Com dedicação exclusiva.
Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de
nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições serão realizadas de 17 de fevereiro de 2025 a 17 de março de 2025. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos reais).
Local de Inscrição: pelo correio eletrônico ppgc@inf.ufpel.edu.br. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor-visitante/.
GUILHERME RIBEIRO CORRÊA
Coordenador do Programa de Pós Graduação em Computação
AMANDA DANTAS DE OLIVEIRA
Diretora do Centro de Desenvolvimento Tecnológico
URSULA ROSA DA SILVA
Reitora da UFPEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA
Nº de Processo: 23116.001037/2025-10 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Shirshov Institute of Ocenology - RUSSIA.Objeto:" Promover a cooperação
acadêmica, cientifica, tecnológica e cultural ".Vigência: 60 (Sessenta meses) a contar da
data da assinatura.Data da assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23116.000316/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 491.XXX.XXX-53 - MARIZA DA SILVA GRAEFF. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato administrativo nº 013/2022, de acordo com art. 51 da lei nº 8.245, de
18 de outubro de 1991. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 102.130,20. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO PETROBRAS N º 0050.0129354.24.9
Nº de Processo: 23116.017932/2024-75.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG, Petróleo Brasileiro S.A -PETROBRAS e Fundação de Apoio a Universidade do Rio
Grande -FAURG.Objeto: " desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "ToT Fase 2 -
Software para
verificação digital de
databooks (VDDB)".Vigência:1.460
(Hum mil
quatrocentos e Sessenta)dias.Data da assinatura: 02/01/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA. Nº de Processo: 23116.015499/2024-33 Partícipes:
Universidade Federal de Rio Grande - FURG e National Oceanography Centre.Objeto:" Promover ainda
mais a cooperação para fomentar um maior nível de intercâmbio de ideias para o benefício mútuo de todas
as Partes ".Vigência: 60 (Sessenta meses) a contar da data da assinatura.Data da assinatura: 07/01/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.004085/2023-88.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 50.456.480/0001-78 - IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA .
Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, sem gás, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$
38.637,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.004085/2023-88.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 41.947.390/0001-99 - CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA. Objeto: Aquisição de
aparelhos e utensílios domésticos, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 22.900,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.004085/2023-88.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de aparelhos
e utensílios domésticos, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$
7.256,94. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23118.002748/2023-20.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 07.933.407/0001-10 - S. ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir
de 29/12/2024 até 29/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.491,00. Data de
Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154080
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23129.006107/2020-47.
Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de
1993; e Alterar a cláusula segunda, em função da exclusão e inclusão de unidades
consumidoras. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.592.917,57. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE PROTOCOLO (DE COOPERAÇÃO) DE MOBILIDADE DE ALUNOS Nº 187/2024
- UASG 154049
Nº Processo: 23112.036998/2024-02.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 501507930 - INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO. Objeto: Promover entre as partes
a mobilidade de até 4 (quatro) alunos por ano letivo, em períodos de mobilidade não
superiores a um ano, de acordo com os cursos de graduação compatíveis entre elas.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029. Data de
Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE PROTOCOLO (GERAL) DE COOPERAÇÃO Nº 188/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.021805/2024-19.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 501507930 - INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO. Objeto: Fortalecer os laços de
colaboração entre as partes, nas áreas de Ciência, Engenharia e Tecnologia, assentando-a
nos princípios de respeito e benefício mútuos e centrando tal cooperação nos seguintes
aspectos: promoção do intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação;
supervisão conjunta de teses de mestrado e doutoramento; intercâmbio de funcionários,
docentes e investigadores; promoção de iniciativas de investigação conjuntas; organização
e participação conjunta em encontros e conferências científicas; e intercâmbio e partilha
de material, publicações e informação científica.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2029. Data de
Assinatura: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 4/2025 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.000234/2025-51.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 03.658.267/0001-69 - STAG CENTRAL DE ESTAGIOS S.S LTDA. Objeto:
Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não
obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2030. Data de
Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
Fechar