DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6509/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços 4895/2024, cujo objeto o registro de preço para execução de
serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Goiás
e Tocantins ITEM 2 SR Norte de Goiás e SR Tocantins - Primeiro Equiparado.; Contratada:
ARRUDA ENGENHARIA LTDA. CNPJ 01.126.892/0001-34 Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 37.304,84; Enquadramento
Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05;
Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0133.0/2024; data
assinatura: 20/01/2025.
Rerratificação ao
3º Termo
de Aditamento
do contrato
nº 6631/2023;
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA
(FIXA E EXTRAORDINÁRIA) E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA A PESSOAS - ASPP PARA
UNIDADES DA CAIXA LOCALIZADAS NO ESTADO DO TOCANTINS Contratada: IPANEMA
SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 03.601.036/0003-80; Enquadramento Legal: Artigos 68 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02;
Valor do dispêndio: R$1.652,90. Data de assinatura: 21/01/2025.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 16/01/2025,
da sanção de suspensão de licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos, a
contar da publicação deste aviso de penalidade, além da rescisão unilateral do contrato, à
empresa BMS PERICIAS LTDA., CNPJ: 17.634.324/0001-84, em referência ao contrato nº
1584/2020, processo administrativo 7050.04.2046.0/2019 - Protocolo: 57178. Desta
decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do
ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de
expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao contrato 90288/2017, locação de imóvel AV 136/GO, um prédio
situado na RUA 136/136C, LOJA 02 TÉRREO, QD F44 LT 36E LOJA 02 ED NEW YORK, SETOR
SUL, GOIÂNIA/GO, a partir de 31/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Processo Administrativo 7071.01.079/2012; Valor de indenização: R$ 95000
(noventa e cinco mil reais); Locador: MADALENA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - 04.654.790/0001-80, Assinatura: 09/01/2025, RUBRICA: 5704-01.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1 º Termo de Apostilamento de
prorrogação do Contrato 1543/2024; Objeto:
CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS
PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; Contratada: LOPES E
MARQUES
ADVOGADOS; CNPJ
27.734.972/0001-66;
Novo
Prazo: 19/02/2025
até
18/02/2026; Assinado em 20/01/2025.
1 º Termo de Apostilamento de
prorrogação do Contrato 1589/2024; Objeto:
CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS
PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; Contratada: SOARES E
PELLEGRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 07.528.139/0001-51; Novo Prazo: 19/02/2025
até 18/02/2026; Assinado em 20/01/2025.
1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1420/2024; Objeto: PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA (REFORMA) NA AG. PASSO FUNDO/RS (COM ADEQUAÇÃO
DE ACESSIBILIDADE, PLATAFORMA ELEVATÓRIA E OUTRAS MELHORIAS) E EM OUTRAS
UNIDADES LOCALIZADAS NO MESMO EDIFÍCIO, NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS.;
Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ 05.762.393/0001-94;
Novo Prazo: 23/02/2025 até 22/08/2025; Assinado em 20/01/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 20/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ONSIGLOG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PM DE MACAJUBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.914,50.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 19/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 17/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 15.859,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 76/0324
A
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
- CAIXA,
por meio
da
CEMAB -
CN
Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.
O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda,
está à disposição dos interessados de 20.01.2025 a 10.02.2025, em horário bancário,
na(s)
Agências
da
CAIXA
situadas
em
todo
território
nacional,
site
www.moraesleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) TIAGO BRUNELLI DE MORAES,
na: Av. Getúlio Vargas nº 908 sala 308 - Menino Deus - Porto Alegre/RS - CEP: 90150-
002, telefone: (51)3231-1950 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias
úteis), e-mail: contato@moraesleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no
portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 10.02.2025, 10:00h,
no site www.moraesleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa
aberta é efetuada a partir do dia 13.02.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o
edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo
critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 13/02/2025.
Outras informações nos telefones: (51)3231-1950, no horário de atendimento das
09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@moraesleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
INSTITUTO
ELO
MULTITERAPIAS
LTDA,
CNPJ:
53.042.155/0001-57;ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS
(TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa
Econômica Federal;
Contratado: SOCIEDADE
DE PROTECAO
A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE PARNAIBA (MARQUES BASTOS), CNPJ 06.705.990/0001-40.
Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em
tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a FISIOMATER - GRUPO DE FISIOTERAPIA,
CONTRATADO; CNPJ: 05.247.165/0001-86 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/03/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA LUCINDA,
CNPJ: 60.990.751/0017-91;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
de Assistência
Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE SANTOS, CONTRATADO; CNPJ: 58.198.524/0001-19 , ESPÉCIE: Prestação
de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimento 40201350
- Colonoscopia com cromoscopia , com vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIAÇÃO PAIUIENSE DE COMBATE AO
CÂNCER ALCENOR ALMEIDA, CONTRATADO; CNPJ: 06.870.026/0001-77 , ESPÉCIE: Prestação
de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO VICENTE
LEMOS, CNPJ: 12.478.186/0001-78; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 961805/2024, firmado pelo Município de Cajari-MA, CNPJ
06.469.837/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias no município de cajari - ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2024NE000388, de 12/06/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e CONSTÂNCIO ALESSANCO COELHO DE
SOUZA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 972550/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
PIAUI/PI, CNPJ 06.553.481/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
ações de investimento para implantação do sistema de drenagem integrada dos bairros
Parque Piauí e São José, no município de Parnaíba/PI.; Programa Gestão de Riscos e
Respostas a Desastres; Valor: R$ 99.714.442,55; dos recursos: R$ 4.985.722,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, 50.000.000,00 em 2025 e R$ 44.728.720,55 em 2026
, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2024NE002324, de
23/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2030 31/12/2024 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e RAFAEL TAJRA FONTELES.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: RJB Construções em Geral Ltda., CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto: Prestação
de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial
Cachoeirinha I, em Botucatu/SP. Contratação 0075/2024. Data de assinatura: 28/11/2024.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 14.156,28. Item orçamentário: Dotação
do FAR. Número do processo: 0075/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei
13.303/2016.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 32.799.362/0001-80.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade
habitacional no Residencial Bela Vista I, em Simões Filho/BA. Contratação 0002/2025. Data
de assinatura: 06/01/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 16.342,84.
Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0002/2025. Enquadramento
Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Larissa Maria Rodrigues de
Moura; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de
atendimento aos empregados na realização de Programa de Prevenção de Saúde;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
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