DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: EQS
ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Contrato Nº 00.375/2025; Objeto: Prestação
de serviços de manutenção de infraestrutura predial, visando atender às unidades da
CAIXA vinculadas à região da SR Norte de Goiás, Polos Operacionais nas cidades de
Anápolis/GO, Uruaçu/GO, Iporá/GO e Goianésia/GO; Modalidade: Licitação CAIXA nº
0329/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5303-02 - Despesas com reparos, adaptações e
conservação de imóveis; Processo: 5688.01.1750.0/2024; Valor Global: R$ 13.888.070,92
(treze milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e setenta reais e noventa e dois centavos);
Assinatura: 20/01/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
03/05/2025.
Contrato: 00443/2025; Processo: 5688.01.1728.1/2024; Compra Direta: 0164-5688/2024;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para reparos de vícios construtivos
existentes em 17 UH do empreendimento PMCMV RES, ARVOREDO, Rua Mário dos Reis
Pereira, 3-89, Pq. Colina Verde, Bauru/SP, CEP: 17022-000; Contratada: ESTHENNY
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em
nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 26.072.176/0001-42 e, na
qualidade de Agente Executor do PMCMV); Enquadramento Legal: Lei n 11.977 de
07/07/2009; Valor Total: R$ 233.000,00; Prazo de vigência: 365 dias a contar da data de
assinatura; Data de assinatura: 20/01/2025.
Contrato nº: 12440/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.1937.0/2024; constitui
objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial de propriedade do LO C A D O R ,
localizado Avenida Dom Pedro II, 899, Bairro Jardim, Santo André, SP. Fundamentação
Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16; Justificativa: A
UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. BAIRRO JARDIM/SP; Locatária CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: RADAR ADMINISTRACAO E
PARTICIPACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.032.510/0001-32; Valor Mensal da
Locação: R$ 63.000,00; Valor Global: R$ 3.780.000,00; Data de assinatura: 12/12/2024;
Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.2127.0/2025.
Contrato: 604/2025.
Contratante: Caixa
Ec o n ô m i c a
Federal. Signatário: Oseias Dias Duarte, assinou 20/01/2025. Contratada: PEN PUBLICAÇÕES
LTDA.; CNPJ: 34.594.591/0001-94. Signatário: Eduardo Romulo Bueno, assinou, 20/01/2025.
Objeto: prestação de serviços especializados para atualização das obras de Eduardo Bueno:
CAIXA Uma História Brasileira (2002) e CAIXA 150 anos de uma História Brasileira (2010),
culminando em nova edição do livro em homenagem aos 165 Anos da empresa e de
edição bilingue digital e web série documental do livro. Valor Global: R$ 3.270.600,00 (três
milhões duzentos e setenta mil e seiscentos reais). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar
da data de assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, caput da Lei 13.303/2016.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1615.0/2024; Contrato nº 328/2025; Registro de Preços para o
fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à
CILOG/GO, distribuídas em 3 (três) - item 3 - Mato Grosso e Mato Grosso do Sul;
Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$
2.910.000,00 (dois milhões, novecentos e dez mil reais); Licitação Caixa nº 314/5688-2024;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 14/01/2025.
Processo: 5688.01.1615.0/2024; Contrato nº 327/2025; Registro de Preços para o
fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à
CILOG/GO, distribuídas em 3 (três) - item 2 - Distrito Federal; Contratada: DENTECK LTDA
CNPJ
11.319.557/0003-78; Contratante:
Caixa
Econômica
Federal CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 655.000,00 (seiscentos e
cinquenta e cinco mil reais); Licitação Caixa nº 314/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses
da publicação no DOU; Data de assinatura 14/01/2025.
Processo: 5688.01.1615.0/2024; Contrato nº 326/2025; Registro de Preços para o
fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à
CILOG/GO, distribuídas em 3 (três) - item 1 - Goiás; Contratada: DENTECK LTDA CNPJ
11.319.557/0003-78;
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.920.000,00 (um milhão,
novecentos e vinte mil reais); Licitação Caixa nº 314/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses
da publicação no DOU; Data de assinatura 14/01/2025.
Processo: 5688.01.1694.0/2024; Contrato nº 277/2025; Registro de Preços para o
fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à
CILOG/PO, distribuídas em 3 (três) itens - ITEM 3; Contratada: DENTECK LTDA CNPJ
11.319.557/0003-78;
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.083.000,00 (dois milhões
e oitenta e três mil reais); Licitação Caixa nº 344/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU; Data de assinatura 14/01/2025.
Processo: 5688.01.1694.0/2024; Contrato nº 270/2025; Registro de Preços para o
fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à
CILOG/PO, distribuídas em 3 (três) itens - ITEM 1; Contratada: DENTECK LTDA CNPJ
11.319.557/0003-78;
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.600.000,00 (um milhão,
novecentos e vinte mil reais); Licitação Caixa nº 344/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses
da publicação no DOU; Data de assinatura 14/01/2025.
Processo: 5688.01.1696.0/2024; Contrato nº 329/2025; Registro de Preços para o
fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à
CILOG/RE, distribuídas em 3 (três) - item 1 - estados da Bahia, Sergipe e Alagoas;
Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$
2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais); Licitação Caixa nº 345/5688-
2024;
Vigência: 12
(doze)
meses da
publicação no
DOU;
Data de
assinatura
14/01/2025.
Processo: 5688.01.1696.0/2024; Contrato nº 330/2025; Registro de Preços para o
fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à
CILOG/RE, distribuídas em 3 (três) item 2 - estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande
do Norte; Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor
global: R$ 2.130.000,00 (dois milhões, cento e trinta mil reais); Licitação Caixa nº
345/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura
14/01/2025.
Processo: 5688.01.1696.0/2024; Contrato nº 331/2025; Registro de Preços para o
fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à
CILOG/RE, distribuídas em 3 (três) - item 3 - estados do Ceará, Piauí e Maranhão;
Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica Federal
CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.895.000,00
(dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil reais); Licitação Caixa nº 345/5688-2024;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 14/01/2025.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 8/5688-2025
Objeto: Registro de preços com contratação simultânea, restrito às empresas
declaradas pré-qualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de serviços de
pintura, para unidades da caixa vinculadas às Superintendências do Centro-Oeste do país:
Item I (SR Norte de Goiás e SR Sul de Goiás), Item II (SR Brasília Norte e SR Brasília Sul),
Item III (SR Mato Grosso) e Item IV (SR Mato Grosso do Sul). Credenciamento: até às 08:00
do dia 12/02/2025; Data/horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia
12/02/2025; Data/horário do recebimento dos lances: ITEM 1: das 10h00min até às
10h30min do dia 12/02/2025; ITEM 2: das 10h30min até às 11h00min do dia 12/02/2025;
ITEM 3: das 12h30min até às 13h00min do dia 12/02/2025; ITEM 4: das 13h00min até às
13h30min do dia 12/02/2025 acrescido do horário randômico. Processo Administrativo:
5688.01.0006.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
CRISTIAN FERRARI DOS SANTOS
LICITADOR
LICITAÇÃO CAIXA Nº 11/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0039.0/2025; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no
âmbito do Estado de São Paulo, Item Santo Amaro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 13/02/2025. Data/horário
do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 13/02/2025. Data/horário do
recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 13/02/2025. Disponibilização
do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em
modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar
o número 0011, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
cecot07@caixa.gov.br
LIDIA FEROLLA
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 6690/2024, assinado em 15/07/2024 Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: R2D OBRAS E SERVICOS LTDA; CNPJ: 32.292.975/0001-
27 cujo objeto é o registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia em
imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Maranhão - Item 2 - SR Maranhão - SEV
Oeste Maranhense e SEV Imperatriz; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições
pactuadas, a partir de 20/01/2025. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de
Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
01 Termo Aditivo - alteração de titularidade do contrato n 348/2024 de locação de imóvel
para uso da AGÊNCIA INHAPIM/MG, um prédio situado na Rua Alberto Azevedo, nº 280,
na cidade de Inhapim/MG; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
nº 5688.01.1752.0/2023; Locador anterior: ROBSON LUIS BATISTA DO VAL, CPF nº
726.XXX.XXX-15; Nova Locadora: RLBA PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: sob o nº
55.458.347/0001-74; Data da Assinatura: 21/01/2025 - RUBRICA: 5704-01
Processo nº 5688.01.0400.1/2020 Contrato: 4382/2021; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA,
CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores,
acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque no âmbito do Estado
do Rio de Janeiro, região de Volta Redonda; 12º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇO S ;
Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85;
Valor: R$254.092,07; Item Orçamentário: 5301-02 e 5301-09; Enquadramento legal: art.
68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 21/01/2025.
14º Termo de Aditamento para Prorrogação de vigência do Contrato nº.1668/2021.
PROCESSO: 7065.01.1897.0/2020. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva
fixa e extraordinária, em conformidade com o disposto na Lei nº 7.102/83, Lei nº
8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria
3.233/2012 - DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência e pelas
disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a
inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples,
sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito da SR Sudeste
de Minas. CONTRATADA: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
EIRELI. VALOR GLOBAL: R$10.900.616,40 (dez milhões novecentos mil seiscentos e
dezesseis
reais
e
quarenta
centavos).
VIGÊNCIA:
14/05/2025
até
13/05/2026.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006 e Artigo 66 do RLCC -
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança
e Vigilância, especificamente no Pré-comprometimento SAP nº 8000035531. DATA DE
ASSINATURA: 21/01/2025
13º termo aditivo ao contrato 07929/2020, processo nº. 7063.01.0025.0/2020. Objeto:
prestação dos serviços de transportes e abastecimento/desabastecimento de numerário
em PAE simples, PAE múltiplos, sala Não Contígua e Quiosques, realizados por carro forte;
acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, SNC e Quiosque, por meio de carro
forte o carro comum e custódia de numerário, no estado de São Paulo Item Bauru.
Empresa: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 43.035.146/0001-
85. Valor Global: R$17.805,19, Repactuação preços 2024, Enquadramento Legal: artigo 88,
I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em:
21/01/2025.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1581/2024,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1461.025/2023. Objeto: Prestação de Serviços
Técnicos-Jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da
CAIXA e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem
qualquer condição de exclusividade, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais
graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões)
geográficas correspondentes ao(s) grupo (s) e subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente,
na(s) modalidade(s)
especificada(s), modalidade
trabalhista. Contratada:
SOARES E
PELLEGRINI
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ
07.528.139/0001-51.
Nova
vigência:
26/02/2025 até 25/02/2026. Enquadramento Legal: artigo 71 da Lei 13.303/16.
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 21/01/2025.
3º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 3806/2022 Objeto: prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA,
Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito da região de
Brasília/DF.; Contratada:
PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE
VALORES E
SEGURANÇA.; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89, 4º
e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02;
Valor da Repactuação: R$ 65.001,97; Data de assinatura: 21/01/2025.
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