DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90115/2024, para Contratação de serviço de
manutenção dos comutadores de tap sob carga, OLTC, tipo MIII300–130/C, da marca
Reinhausen, com o objetivo de garantir a estabilidade da energia distribuída a todo o
parque industrial da CMB, cujo objeto foi adjudicado à CM TAP CHANGER, inscrita no CNPJ
nº 26.058.876/0001-82, pelo valor total de R$ 389.159,03 (trezentos e oitenta e nove mil,
cento e cinquenta e nove reais e três centavos), conforme consta no processo
administrativo SEI nº 18750.007599/2024-71.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira Suplente
EXTRATO DE PEDIDO DE FORNECIMENTO
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00015632, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e
a empresa
EMPREENDIMENTOS
MARANATA
LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob o
nº
47.754.625/0001-02; Valor: R$ 8.808,00; PDC nº 00015633, empresa PROSAFE INDUSTRIA
E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.483.493/0001-
47, Valor: R$ 91.075,00; para aquisição de UNIFORMES BOMBEIROS; modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 90073/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.003447/2024-07;
recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam
pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Pereira - Superintendentes.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91204/2024 - UASG806030
Nº Processo: PMC-2024/00026. Objeto: Aquisição de peças/componentes de ar-
condicionado de marca STULZ do modelo FCP STULZ, instalados no Serpro em Brasília . Total
de itens licitados: 03. Edital: 22/01/2025 das 09h00 às 17h0 0. Endereço: Sgan 601 Modulo
V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=80603005912042024. Entrega das
propostas: a partir de 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 91204/2024.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 217646/2025 - UASG 803030
Contrato RG Nº 84119/2020. Processo N° 01022/2020. Pregão: Nº 01022/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 09.436.873/0001-16 - MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA .
Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamentação legal Art. 69, inciso VII, da Lei n°
13.303/2016 a partir de 20/01/2025. Data da Assinatura: 20/01/2025.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91271/2024 - UASG 803080
Nº Processo: SERPRO-PTI-2024/00045. Objeto: Contratação de solução de
jurimetria, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS), com
serviços de implantação e serviços técnicos especializados. Total de Itens Licitados: 3 (1
Grupo de 3 itens). Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no
site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 10h no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91271/2024.
PAULA VIRGINIA TEIXEIRA MATHIAS
Pregoeira
EXTRATO DE ANULAÇÃO
CONTRATO Nº 217827/2025 - UASG 803080 Contrato RG Nº 216956/2025. Processo N°
SERPRO-PSI-2024/00091. Pregão: Nº 00038/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.547.3770/001-90 - Marcilio
de Miranda ME LTDA. Objeto: Anulação do Contrato. Fundamentação Legal: ART. 62, § 2°,
DA LEI 13.303/2016 a partir de 17/01/2025. Data da Assinatura: 17/01/2025.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00002 (7421)
CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Fornecimento e instalação de fan coils no prédio Rua do Livramento, Maceió - AL. - Lote
único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
14/02/2025 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1062443. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
HENRIQUE TADASHI YOKOMIZO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00003 - (7421)
Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Fornecimento e instalação de fan coils no prédio Banco do Brasil Porto Velho em Rondônia;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e2.bb.com.br, até
14/02/2025 às 10:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1063353. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
CLEBER EDUARDO FUKUTI
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00093(7421)
CESUP CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP realizado por meio da Internet;
OBJETO: Modernização de Grupo Motor Gerador - Contratação de empresa para
fornecimento, transporte, entrega e ativação de GMG (Grupo Motor Gerador), com quadro
de transferência automática, carenados, em caráter de Trade-In, para dependências
relacionadas no Documento nº 1: Especificações De Serviços deste Anexo I, incluindo
planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-
obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas,
alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras, licenças inerentes ao
fornecimento e tributos, enfim tudo o necessário para o fornecimento e instalação dos
GMGs no estado de Rondônia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 13.02.2025 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1063351.
Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
ELIANA URIVES NOGUEIRA VALLOTA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00094 (7421)
CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as
dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Minas Gerais -
lotes 01 e 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
13/02/2025 às 14h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1063399. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o
campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00094 (7421)".
MARLENE DA SILVA GUSMÃO
Responsável pela Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 201057
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 19974.101103/2023-10.
Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 06.033.739/0001-86 - TS CONS U LT O R I A
EMPRESARIAL S.A.. Objeto: Reajuste do valor contratual de 5,47328187571478%, conforme
previsto na cláusula sexta do contrato nº 04/2023, correspondente à variação do icti
referente ao período compreendido entre julho de 2023 e junho de 2024. Vigência:
01/08/2023 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.196.537,73. Data de
Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO CORPORATIVO Nº 8/2020
a) Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Acordo Corporativo nº 8/2020 que celebram a União,
por intermédio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos (SGD/MGI) e a empresa Microsoft do Brasil Importação e Comércio de
Software e Vídeo Games Ltda.
b) Processo SEI/ME: nº 19974.100514/2019-01.
c) Objeto: Prorrogar, até 31 de março de 2025, a vigência da lista de produtos e serviços
que integram o Anexo I e o Anexo II do Acordo Corporativo nº 8/2020 entre a Secretaria
de Governo Digital e a empresa Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e
Vídeo Games Ltda.
d) Fundamentação Legal: Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.
e) Despesa: O presente Termo Aditivo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
f) Prazo de vigência: 31 de março de 2025
g) Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2025. Signatários: Rogério Souza Mascarenhas,
Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
e Alessandra Karine Figueiredo Crescencio Erthal, Vice-Presidente de Setor Público,
Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.000267/2024-24.
Dispensa Nº 90059/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS
GERAIS.
Contratado: 35.194.702/0001-38 - B G CORGOSINHO SERVICOS DE ENGENHARIA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos arquitetônicos e
complementares para adequação e modernização do auditório do Edifício Sede do
Ministério da Gestão
e da Inovação em
Serviços Públicos em Minas
Gerais -
Superintendência Regional de Administração - SRA/MG; localizado nos pavimentos 10 e 11,
av. Afonso Pena, 1316, Centro, Belo Horizonte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a
20/04/2025. Valor Total: R$ 35.175,04. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170345
Nº Processo: 17167000282202421. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, em
atendimento às demandas da SRA/AP, SPU/AP, CGU/AP, PFN/AP e SRTE/AP.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 23/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.iracema
Carvão
Nunes
625,
Central
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170345-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/01/2025) 170345-00001-2025NE800001
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