DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300068
68
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0223.00/2024, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Carneiros, inscrita(o) sob o CNPJ nº
12.250.684/0001-69, como donatária. OBJETO: a) 1 (um) Carreta - Tanque com capacidade
de 4.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator
pela barra de tração., Tombamento(s): 302.288-9. b) 1 (um) Plantadeira - Hidráulica,
adubadeira, de 04 linhas, com caixas de sementes e caixas de adubos., Tombamento(s):
302.654-6, avaliados no valor total de R$ 111.316,50 (cento e onze mil, trezentos e dezesseis
reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025. ASSINAM: Pela Codevasf,
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo
Donatário, Geraldo Novais Agra Filho. Processo n. 59550.001479/2024-01.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 59560.001976/2024-82
ESPÉCIE: Aviso de Penalidade - A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução parcial da OF - Ordem
de Fornecimento nº 6.0697/2021 que tem como objeto o fornecimento de 659 motores de
rabeta com hélice de 7CV a 6ª/Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da
Bahia, torna pública a Aplicação de multa no valor total de R$ 6.288,39 com base no art.
83, incisos II, da Lei nº 13.303/2016, à empresa JB Cardoso Serviços e Transportes Ltda,
CNPJ 17.918.110/0001-30, conforme Determinação nº 233/2024 - Comitê de Gestão
Executiva da 6ª Superintendência Regional, de 09/12/2024, constante no referido processo,
nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado.
Juazeiro BA, 22 de janeiro de 2025.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 59560.000008/2024-59
ESPÉCIE: Aviso de Penalidade - A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução total das OFs - Ordens
de Fornecimento nº 6.0377/2022, 6.0439/2022 e 6.0443/2022 que tem como objeto o
fornecimento de itens do kit de recicláveis a 6ª/Superintendência Regional da CODEVASF,
no Estado da Bahia, torna pública a Aplicação de multa no valor total de R$ 5.384,60 com
base no art. 83, incisos II, da Lei nº 13.303/2016, à empresa SEVEN COMÉRCIO E S E R V I ÇO S
LTDA, CNPJ 40.989.882/0001-84, conforme Determinação nº 232/2024 - Comitê de Gestão
Executiva da 6ª Superintendência Regional, de 09/12/2024, constante no referido processo,
nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado.
Juazeiro BA, 22 de janeiro de 2025.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024
A
CODEVASF
7ª/SR
comunica aos
interessados
no
Pregão
Eletrônico
90034/2024, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de
Kit's produtivos para apoio à aquicultura e pesca, na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR,
a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí - que considerou
vencedoras as empresas: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ: 28.326.512/0001-61,
para
o Grupo
1,
pelo
valor total
de
R$
1.036.497,00; WEEMAC
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP, CNPJ: 15.249.381/0001-14, para os itens 1 e 2, pelo valor
total de R$ 248.220,00; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
52.496.119/0001-09, para os itens 03 e 04, pelo valor total de R$ 130.200,00; PLUS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 09.440.105/0001-36, para os itens 5 e 6, pelo valor total
de R$ 113.000,00; D.FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
51.950.917/0001-98, para os itens 7, 8, 13 e 14, pelo valor total de R$ 1.420.600,00; VALE
COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ: 12.939.753/0001-46, para o item 11, pelo valor total de
R$ 167.120,00 e ABC NÁUTICA LTDA, CNPJ: 96.666.862/0001-27, para o item 12, pelo valor
total de R$ 45.180,00. Os itens 09, 10 e o grupo 02 foram fracassados.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente da 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0001.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO
MUNICIPIO DE SANTA HELENA-MA. Processo nº 59580.001229/2024-14. Bens avaliados no
valor total de R$ 11.863,10 (onze mil, oitocentos e sessenta e três reais e dez centavos):
a ) 10 (dez) Fornecimento de Bomba d água elétrica periférica, conforme item 12 da ATA
de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 175.00 (cento e setenta e cinco). b ) 10 (dez)
Fornecimento de caixa d água, conforme item 15 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF
8ª/SR, R$ 136.31 (cento e trinta e seis e trinta e um). c ) 10 (dez) Fornecimento de kit de
irrigação por gotejamento, conforme item 37 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF
8ª/SR., R$ 875.00 (oitocentos e setenta e cinco). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 13 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 17 de
janeiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES - presidente. Clóvis Luís
Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0002.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Caxias-MA. Processo nº 59580.000019/2025-81. Bens avaliados no
valor total de R$ 592.620,00 (quinhentos e noventa e dois mil e seiscentos e vinte reais):
a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS
SÓLIDOS capacid. 10 m³, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor
branca, Tombamento(s): 342.258-2, Placa(s): SMU6E63, Chassi: 953677TG9SR021401.
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 14 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR
- CODEVASF, datada em 17 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Gentil Rosa Neto - prefeito.
Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0196.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores de Leite da Estrada do Arroz - APLEA, localizada no município
de Imperatriz-MA. Processo nº 59580.001053/2024-92. Bens avaliados no valor total de R$
159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): - 01 (um) trator agrícola de
pneus, marca Preet, potência 90 CV, chassi nº 949P90AGNRB000200, tombamento nº
341.840-2, adquirido no valor unitário de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos
reais); - 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto,
com rodas e pneus para transporte, marca ASUS, série GRA02920/2024, tombamento nº
341.699-8, adquirido no valor unitário de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 10 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR
- CODEVASF, datada em 17 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Luiz Titara Rocha - presidente.
Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0216.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Limão, situada no município de
Coroatá - MA. Processo nº 59580.001161/2024-65. Bens avaliados no valor total de R$
5.100,00 (cinco mil e cem reais): - 06 (seis) Motores de rabeta a gasolina, 4 tempos,
potência de 6,5 cv, adquirido no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 8 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR
- CODEVASF, datada em 17 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Simião Rodrigues de Araújo -
presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0217.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão - MA. Processo nº 59580.001163/2024-
54. Bens avaliados no valor total de R$ 11.863,10 (onze mil, oitocentos e sessenta e três
reais e dez centavos): a ) 10 (dez) Fornecimento de Bomba d água elétrica periférica,
conforme item 12 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 175.00 (cento e setenta
e cinco). b ) 10 (dez) Fornecimento de caixa d água, conforme item 15 da ATA de SRP nº
07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 136.31 (cento e trinta e seis e trinta e um). c ) 10 (dez)
Fornecimento de kit de irrigação por gotejamento, conforme item 37 da ATA de SRP nº
07/2022 - CODEVASF 8ª/SR., R$ 875.00 (oitocentos e setenta e cinco). Autorizado conforme
a Resolução Regional nº 429 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada
em 12 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A
DE
ASSINATURA: 13
de dezembro
de 2024.
ASSINAM: Clóvis
Luís Paz
Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS -
prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0218.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS PESCADORES E PESCADORAS
ARTESANAIS E AQUICULTORES - COARPAS. Processo nº 59580.001162/2024-18. Bens
avaliados no valor total de R$ 206.765,00 (duzentos e seis mil e setecentos e sessenta e
cinco reais): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16",
engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 342.027-4. b) 1 (um)
Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e
pneus para transporte, Tombamento(s): 342.099-9. c) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e
adubadeira mecanizada 4 linhas - para plantio direto de grãos; para trator com potência
entre 70 e 90 CV, Tombamento(s): 342.089-6. d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do
motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança.,
Tombamento(s): 341.951-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 435 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 19 de dezembro de 2024, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de
2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e
ERICA APARECIDA LEITE BELFORT - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira
Superintendente Regional da CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000621/2023-60-e
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0232.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a UMJ LTDA. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, para a
prestação de serviços de motorista - cargos Motorista e Motorista executivo -, a serem
executados nas dependências da 9ª Superintendência Regional. DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de janeiro
de 2025, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2025 a 23/01/2026.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não
alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. Abelardo Vaz Filho -
Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59500.001717/2021-13.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0123.00/2022. CONTRATADA: AGService Engenharia Ltda, CNPJ:
13.558.309/0001-43.
OBJETO: Execução
de
serviços
de pavimentação
em
bloco
intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais nos municípios inseridos na
área de atuação da Codevasf no estado do Amapá/AP. JUSTIFICATIVA: Devido à atual
situação orçamentária e à indefinição no repasse dos valores mencionados, não é possível
garantir a continuidade dos pagamentos e, consequentemente, o andamento das
atividadesprevistas no contrato. Por este motivo, é necessária a suspensão dos serviços até
que haja uma definição mais clara quanto ao fluxo financeiro. INTERROMPER A PARTIR DE:
19/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303 de 2016. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.
Henrique de Assis Coutinho Bernardes - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura- AD - CODEVASF.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59510.003375/2023-19-e
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59510.003375/2023-19-e. A
CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o
contrato nº 1.1122.00/2023 firmado com a empresa MATERA ENGENHARIA LTDA, cujo
objeto é a execução de obras de construção da ponte A - SÉRGIO GUISLELE, em concreto
armado sobre o rio Ponte Grande, no município de Formoso, na área de atuação da 16ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Conforme autorizado
pela Resolução Regional nº 003/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR, datada
em 16 de Janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025. ASSINAM:
Antônio Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 16ª SR CODEVASF e
Victor Arcoverde Cavalcanti, - Representante legal. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO
FILHO- Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF
Fechar