DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 1333/2024. AS S I N AT U R A :
17/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: NOSSO CAMPO MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.306.691/0001-01, para o item 1, pelo
valor global de R$ 31.687.565,00 (trinta e um milhões, seiscentos e oitenta e sete mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na
CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90029/2024
PROCESSO: 59530.002112/2024-35-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90029/2024, que tem por objeto o
fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP), incluindo carga, transporte e
descarga de equipamentos voltados à escavação de tanques de pedra em rochas alteradas
em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado
de Pernambuco, que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas: SUL
AGUA EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.344.050/0001-97, para o Grupo
2, pelo global de R$ 353.070,92 (trezentos e cinquenta e três mil e setenta reais e noventa
e dois centavos); e SOUZA TEC COMERCIO E SERVICO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
39.412.830/0001-61, para o Item 7, pelo valor unitário de R$ 262.620,12 (duzentos e
sessenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e doze centavos) e pelo valor total R$
525.240,24 (quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta reais e vinte e quatro
centavos), ressaltando que o Grupo 1 foi fracassado, conforme documentos de realização
do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 22 de janeiro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90031/2024
PROCESSO: 59530.002099/2024-14-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90031/2024, que tem por objeto o
fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
comboios mecanizados para perfuração de poços tubulares em áreas de rochas cristalinas,
com vistas a atender às demandas dos municípios inseridos na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e
homologada a proposta da empresa: MGX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 12.587.816/0001-42, para o Item 1, pelo valor unitário de R$ 1.870.000,00 (um
milhão, oitocentos e setenta mil reais) e valor total de R$ 3.740.000,00 (três milhões,
setecentos e quarenta mil reais), conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 22 de janeiro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90004/2025 - UASG 195002 - SRP
MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.001999/2024-44-e
OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos
municípios inseridos na microrregião de Salgueiro, na área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº
90004/2025: 22/01/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE -
CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/01/2025. SESSÃO PÚBLICA: 05/02/2025,
às
09h00, 
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe
Petrolina, 21 janeiro de 2025.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 - UASG 195002 - SRP
MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.001995/2024-66-e
OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos
municípios inseridos na microrregião do Vale do Ipanema, na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO
EDITAL Nº 90006/2025: 23/01/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro -
Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/01/2025. SES S ÃO
PÚBLICA: 06/02/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe
Petrolina, 22 janeiro de 2025.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90029/2024
PROCESSO: 59530.002112/2024-35-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90029/2024, que tem por objeto o
fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP), incluindo carga, transporte e
descarga de equipamentos voltados à escavação de tanques de pedra em rochas
alteradas em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, Estado de Pernambuco, que foram consideradas vencedoras as propostas
das empresas: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº
46.344.050/0001-97, para o Grupo 2, pelo global de R$ 353.070,92 (trezentos e
cinquenta e três mil e setenta reais e noventa e dois centavos); e SOUZA TEC
COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.412.830/0001-61, para o Item
7, pelo valor unitário de R$ 262.620,12 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e
vinte reais e doze centavos) e pelo valor total R$ 525.240,24 (quinhentos e vinte e
cinco mil, duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), ressaltando que o
Grupo 1 foi fracassado, conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico,
disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 22 de janeiro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90031/2024
PROCESSO: 59530.002099/2024-14-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90031/2024, que tem por objeto o
fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
comboios mecanizados para perfuração de poços tubulares em áreas de rochas cristalinas,
com vistas a atender às demandas dos municípios inseridos na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi considerada
vencedora a proposta da empresa: MGX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 12.587.816/0001-42, para o Item 1, pelo valor unitário de R$ 1.870.000,00 (um
milhão, oitocentos e setenta mil reais) e valor total de R$ 3.740.000,00 (três milhões,
setecentos e quarenta mil reais), conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 22 de janeiro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000986/2024-39. Contrato 4.0O51.00/2024. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA, CNPJ nº
27.883.350/0001-08. OBJETO: Aquisição de 23 (vinte e três) carretas agrícolas de 4
toneladas CFE e 34 (trinta e quatro) carretas agrícolas de 6 toneladas CFE, por Sistema de
Registro de Preços-SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no Estado de
Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª/SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta)
dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEV A S F,
com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR:
R$ 783.443,00 (setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais).
RECURSOS: Programa de Trabalho nº PTRES: 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 ; Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe; Plano
Orçam.: 0000; Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI:
71270001SE7; EMENDA DA BANCADA DO SERGIPE - PRINCIPAL - RP7; Fonte: 1000000000;
Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9052; Equipamentos e Material
Permanente, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de
Empenho nº 2024NE540554, emitida em 27/12/2024. Data da Assinatura: 20/01/2025.
Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Tauana de
Freitas/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000987/2024-83. Contrato 4.0O53.00/2024. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: a KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ
nº 92.264.472/0001-70. OBJETIVO: aquisição de 33 (trinta e três) Grades Aradoras 14
discos e 25 (vinte e cinco) Grades Niveladoras 32 discos, destinados ao fortalecimento da
agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf - 4ª/SR. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de
Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 1.247.000,00 (um milhão, duzentos e
quarenta
e 
sete
mil
reais). 
RECURSOS:
Programa
de
Trabalho 
nº
250933-
15.244.2317.00SX.0028- PTRES; Fonte de Recurso - 1000000000, PI 71270001SE7 -
EMENDA DA BANCADA DO SERGIPE - PRINCIPAL - RP7, Natureza da Despesa- 449052 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe
sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº
2024NE540556, emitida em 30/12/2024. Data da Assinatura: 20/01/2025. Assinam: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Vinícius Alalan de
Carvalho/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso n. 05.0205.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO SITIO POCOS DO LUNGA, inscrita(o) sob o
CNPJ nº 52.193.855/0001-80, como donatária. OBJETO: ) 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de
segurança., Tombamento(s): 351.870-4, avaliado no valor total de R$ 116.010,00 (cento e
dezesseis mil e dez reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a
contraprestação no valor de R$ 1.160,10, o que representa 1,00% sobre o valor total do
bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA
ASSINATURA: 
22/01/2025. 
ASSINAM: 
Pela 
Codevasf, 
JOÃO 
PAULO 
TAVARES
PACHECO?Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Genildo Porfírio
dos Santos. Processo n. 59550.001279/2024-41.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso n. 05.0222.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Moradores do Município de
Senador Rui Palmeira/AL., inscrita(o) sob o CNPJ nº 52.825.105/0001-83, como donatária.
OBJETO: 1 (um) Plantadeira - Hidráulica, adubadeira, de 04 linhas, com caixas de sementes
e caixas de adubos., Tombamento(s): 302.655-3, avaliada no valor total de R$ 69.930,00
(sessenta e nove mil e novecentos e trinta reais). ENCARGO: 2.1. O (A) DONATÁRIO(A) terá
como encargo a contraprestação no valor de R$ 699,30, o que representa 1,00% sobre o
valor total do bem doado, por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária,
a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no
ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025.
ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional
Substituto da 5ª
SR e pelo Donatário,
Siloé de Oliveira Moura.
Processo n.
59550.001480/2024-28.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
OBJETO: Construção de rotatória em zona urbana do município de Roteiro, no Estado
de Alagoas. ESPÉCIE: Extinção do Convênio nº 5.0288.00/2022 (939609/2022) firmado
entre a Codevasf - CNPJ 00.399.857/0001- 26 e o Município de Roteiro -AL, CNPJ nº
12.264.248/0001-49. OBJETO: Extinção do citado convênio para todos os fins e efeitos
de direito. FUNDAMENTO: pelo não envio de documentação necessária em tempo hábil
- a convenente solicitou a prorrogação de prazo do instrumento em 12/12/2024. Dessa
forma, informa-se a extinção do convênio em 31/12/2024. DATA DO ENCERRAMENTO
DA VIGÊNCIA: 31/12/2024. Concedente: João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR da Codevasf e Convenente: Alysson Reis Sardinha.
PROCESSO: 59550.001553/2022-10

                            

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