DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59510.003376/2023-63-e
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59510.003376/2023-63-e. A
CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o
contrato nº 1.1123.00/2023 firmado com a empresa MATERA ENGENHARIA LTDA, cujo
objeto é a execução de obras de construção da ponte B - Idézio Mazoco, em concreto
armado sobre o rio Três Capões, no município de Formoso, na área de atuação da 16ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Conforme autorizado
pela Resolução Regional nº 004/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR, datada
em 16 de Janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025. ASSINAM:
Antônio Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 16ª SR CODEVASF e
Victor Arcoverde Cavalcanti, - Representante legal. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO
FILHO- Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59510.003381/2023-76-e
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59510.003381/2023-76-e. A
CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o
contrato nº 1.1124.00/2023 firmado com a empresa MATERA ENGENHARIA LTDA, cujo
objeto é a execução de obras de construção da ponte C - Ari Paulista, em concreto armado
sobre o rio Ponte Grande, no município de Formoso, na área de atuação da 16ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Conforme autorizado
pela Resolução Regional nº 005/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR, datada
em 16 de Janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025. ASSINAM:
Antônio Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 16ª SR CODEVASF e
Victor Arcoverde Cavalcanti, - Representante legal.ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO
FILHO-Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.002478/2024-89.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CO N T R AT O S / M J S P .
Contratado:
33.614.013/0001-00 
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS, 
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle sanitário
integrado de pragas e vetores urbanos englobando: desinsetização, desratização,
descupinização, combate a animais peçonhentos e desalojamento de pombos e morcegos
e fornecimento de veneno para marimbondos e repelente para insetos, visando promover
ações de caráter preventivo para atender as demandas no âmbito do Ministério da Justiça
e Segurança Pública - MJSP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/01/2025 a
21/01/2026. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.044567/2024-29.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 36.415.033/0001-40 - INNOVA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho,
busca e salvamento por meio de registro de preço, nas condições estabelecidas no termo
de referência. arp 67 - item 10, máscara de mergulho autônomo, 146 unidades - item 19,
par de nadadeiras para mergulho autônomo tipo aberta, 146 unidades - item 25, bússola
submersível, 134 unidades..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 146.464,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.044567/2024-29.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 44.542.555/0001-30 - INOVA EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e
salvamento por meio de registro de preço, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Arp 70 - item 15 - cilindro de ar comprimido s 80 - 520 unidades..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 821.600,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.001715/2024-00.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F.
Contratado: 45.149.571/0001-20 - YRLEY BARBOSA DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de
eletrodomésticos para atender as necessidades da diretoria técnico-científica da polícia
federal - ditec/pf ou órgão participante, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Item 1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a
22/01/2026. Valor Total: R$ 6.100,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 08059.001090/2022-14.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 05.603.591/0001-05 -
HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025
(01/01/2025 a 20/12/2025) referente ao contrato referenciado no item i.
os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i terão a seguinte
classificação:
declaração de disponibilidade orçamentária nº: 373/2025 - sei (39226004)
programa de trabalho: 172371
elemento de despesa: 339039
fonte:1000000000
plano interno: pf99on9ag25
nota de empenho: 31/2025 - sei (39116313). Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 425.250,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 08059.001090/2022-14.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 05.603.591/0001-05 -
HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025
(01/01/2025 a 20/12/2025) referente ao contrato referenciado no item i.
os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i terão a seguinte
classificação:
declaração de disponibilidade orçamentária nº: 373/2025 - sei (39226004)
programa de trabalho: 172371
elemento de despesa: 339039
fonte:1000000000
plano interno: pf99on9ag25
nota de empenho: 31/2025 - sei (39116313). Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 425.250,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.005223/2024-66.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AC .
Contratado: 22.391.531/0001-95 - MGU ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e
corretiva dos elevadores da superintendência regional da polícia federal no acre, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2025 a
22/01/2026. Valor Total: R$ 55.522,52. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200380
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08220.008609/2019-62.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2021-sr/pf/ac, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026 , nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.154.883,84. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200346
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 08255.008740/2022-28.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 22.491.677/0001-02 - PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 10/2023 - sr/pf/ba, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 21/03/2025 a 28/05/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii,
da lei no 8.666/93.. Vigência: 21/03/2025 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.328.361,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO ADITIVO
Processo nº: 08335.001486/2020-85. Termo Aditivo nº 1, de 16 de Setembro de
2024/2024-SR/PF/MS, entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
MATO GROSSO DO SUL, CNPJ: 00.394.494/0084-63; SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA
E DEFESA SOCIAL - SESDES, CNPJ: 03501509/0001-06 e a GUARDA CIVIL METROPOLITANA
DE CAMPO GRANDE; O objeto do presente Termo Aditivo é Ajustar as condições no uso
compartilhado do estande de tiro da SR/PF/MS, localizado na cidade de Campo
Grande/MS, durante a vigência do ACT - Acordo de Cooperação Técnica (17567995). Prazo
de Vigência: a partir da publicação no Diário Oficial da União até a data de 08/04/2026;
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024.
Anderson Gonzaga da Silva Assis Secretário Especial de Segurança e Defesa Social
Anderson Francisco Fretes Ortigoza Superintendente do Comando da Guarda Civil Metropolitana
CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO Superintendente Regional SR/PF/MS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200386
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 08360.005590/2023-84.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO 
PA. 
Contratado:
86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato
n° 22/2023-sr/pf/pa, em 6,40% (seis virgula quarenta por cento), firmado com a compulab
tecnologia ltda, conforme cláusula sétima do contrato e nos termos do art. 115, §4 da lei
14.133/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
459.647,64. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.005451/2024-44.
Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE.
Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, de
forma continuada, para atender às instalações da delegacia de polícia federal em vilhena-
ro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a . Valor
Total: R$ 4.430,40. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).