DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2024
O Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão 90021/2024,
declarando vencedora do Certame, a empresa CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA, CNPJ
35.230.250/0001-00
para
o
grupo
1.
Os
autos
encontram-se
disponíveis
ao
interessados.Antônio Manoel da Costa - Pregoeiro.
RODRIGO RIBEIRO XAVIER
Chefe da Divisão de Licitação
(SIDEC - 22/01/2025) 443033-44207-2025NE800016
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.002544/2024-11.
Inexigibilidade
Nº
14/2024.
Contratante:
ICMBIO
GR2
NORDESTE.
Contratado:
08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
Objeto: Serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, nas unidades do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade vinculadas a Gerência Regional
Nordeste - 2, localizadas no estado do Rio Grande do Norte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a prazo
indeterminado. Valor Total Estimado: R$ 2.508,36. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443034
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 02124.000877/2024-13.
Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E
COMERCIOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no Contrato nº 20/2024,
firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -
ICMBio e a empresa S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA, Valor mensal da contratação é de
R$ 66.070,96 (sessenta e seis mil, setenta reais e noventa e seis centavos), anual para R$
792.851,52 (setecentos e noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta
e dois centavos) e as diárias, adicionais de deslocamento e passagens aéreas continuaram
com o valor anual de R$ 44.592,12 (quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e dois
reais e doze centavos). Vigência: 01/08/2024 a 30/12/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 792.851,52. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 8/2024
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA 2° FASE DA TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 8/2024 Processo:
48500.001452/2024-80. Objeto obter subsídios acerca da regulamentação do Decreto nº
11.314, de 28 de dezembro de 2022. Período para envio:
O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 12 de março
de 2025. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da
União de 26/12/2024, Seção 3, pág. 46.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2025 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.007882/2024-41.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Acordo de cooperação
técnica para operacionalização de contas vinculadas decorrentes de assinatura de contratos
com cessão de mão de obra com a agência nacional de mineração..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 323031
Número do Contrato: 9010/2024.
Nº Processo: 48611.200954/2023-53.
Pregão.
Nº
43/2023.
Contratante:
ESCRITÓRIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
26.416.561/0001-60 - QUADOO ARQUITETURA CORPORATIVA LTDA. Objeto: Prorrogação
automática do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
18/01/2025 até 18/01/2026, com Fundamento no artigo 111, da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.400,00. Data
de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
COMUNICADO SDL-ANP Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da
não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da
devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do
processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 21,
inciso II, alínea "d" da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, torna público,
que:
I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo
máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº
9.784/1999:
.
.P R O C ES S O
A D M I N I S T R AT I V O
.DOC. REF.
.CNPJ
.NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
.
.48610.226506/2024-71
.Ofício nº 461/2024/SDL-
C JUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ-e
.67.080.838/0001-03
.GRAX LUBRIFICANTES ESPECIAIS EIRELI
II - AS ALEGAÇÕES FINAIS deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do
prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de
Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio
de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A
documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da
capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do
seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico
de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em
suporte digital.
III - O processo se encontra disponível para consulta pelos interessados no
Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da
ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo
de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme
Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.
IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos
administrativos
terão
continuidade
independentemente
da
apresentação
de
manifestação.
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 122/2024 - UASG 495600
Nº Processo: 48091.003694/2023-96.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 27.167.436/0001-26 - MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA. Objeto: Constitui
objeto do presente acordo cooperar por meio da utilização, pela CPRM, de parte do
terreno de propriedade do MUNICÍPIO localizado no endereço listado abaixo para a
realização do serviço de perfuração, completação de poço tubular e monitoramento das
águas subterrâneas.
Área pública para loteamento próximo à torre da Rádio Boa Esperança, no Distrito de
Santo Antônio do Pouso Alegre. Coordenadas geográficas: 18°31'13.66"S/ 40 ° 2 1 ' 1 2 . 8 8 " O.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2039. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.011277/2024-77.
Pregão Nº 90122/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado:
23.690.341/0001-31
-
FABRICADS
SOLUCOES
EM
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de subscrição e renovação de
assinaturas de licenças: red hat enterprise linux for virtual datacenter standard, para
atender as necessidades do serviço geológico do brasil - sgb/cprm, conforme as
especificações constantes no termo de referência - anexo i, do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a
22/01/2028. Valor Total: R$ 232.353,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 495130
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 48086.001399/2023-74.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Reduzir o valor estimado de bilhetes aéreos e aumentar o valor estimado de
hospedagens, mantendo o valor total estimado do contrato inalterado em r$ 13.184.386,00
(treze milhões, cento e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais).. Vigência:
21/01/2025 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.184.386,00. Data de
Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
Processo nº 48086.010404/2024-11 Objeto: Registro de Preços para contratação de
serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial
preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de
ambientes), para atender as necessidades da Superintendência Regional de Belém - SUREG-
BE, do
Serviço Geológico do Brasil
- SGB/CPRM, com fornecimento
de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de
porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item. REABERTURA das Propostas:
07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Processo nº 48086.000007/2025-11 Objeto: Contratação de entidade qualificada em
formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para
cumprimento da cota de aprendizagem. REABERTURA das Propostas: 30/01/2025 às 14h00
no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Processo nº 48086.008608/2024-91 Objeto: Registro de Preços para contratação de
serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial
preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de
ambientes), para atender as necessidades da Residência de Teresina (RETE) e do
Núcleo de Apoio de São Luís (NALU) do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto
em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item
REABERTURA das Propostas: 06/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
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