DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE KIT DE REPARO, VÁLVULAS E OUTROS PEA0120206-0142560-0152566 UN-ES - 2°Leilão
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Kit de reparo, válvulas e outros localizados na Petrobras - ARM MACAÉ,
Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica - Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá
início previsto para 08h00 do dia 22/01/2025 e as propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS PEA0142560-
143371-SUB-2°Leilão
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Sobressalentes para equipamentos submarinos localizados na Petrobras
- ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica - Macaé - RJ. A licitação
eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/01/2025 e as propostas deverão ser
apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação
estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS
(www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341963
Objeto: Serviços técnico jurídicos de advocacia contenciosa para o patrocínio, defesa e
acompanhamento de processos administrativos e judiciais nas áreas cível e ambiental nas
Regiões Norte, Nordeste e nos Tribunais Superiores. Abertura das propostas em
12/02/2025 às 12h00. Início da disputa em 12/02/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital
e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359844
Objeto: Serviços de avaliação de risco ecológico. Abertura das propostas em 13/02/2025 às
12h00. Início da disputa em 13/02/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004362952
Objeto: Serviços de agenciamento de transporte internacional de bens adquiridos pela
TRANSPETRO destinados ao Brasil (lote 1) e Serviços de agenciamento de transporte
internacional de bens adquiridos pela TRANSPETRO destinados ao exterior (lote 2).
Abertura das propostas em 11/02/2025 às 12h00. Início da disputa em 11/02/2025 às
14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 950002/2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO
DE ESTADO
DAS
MULHERES,
Unidade Gestora:
810012.
Convenente:
INSTITUTO TAIWAN, CNPJ/MF 13.105.238/0001-23. Prorrogação de Ofício por 391
(trezentos e noventa e um) dias. Vigência: 20/12/2023 a 27/02/2026. Data de Assinatura:
17/01/2025 Valor Total: R$ 719.999,85. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES,
CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente HUGO DE OLIVEIRA GODOI, CPF nº xxx.xxx. 477-08.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 958546/2024. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO
DE ESTADO
DAS
MULHERES,
Unidade Gestora:
810012.
Convenente:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IDHS, CNPJ/MF 03.030.316/0001-
14. Prorrogação de Ofício por 162 (cento e sessenta e dois) dias. Vigência: 05/08/2024 a
24/07/2025. Data de Assinatura: 17/01/2025 Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários:
Concedente: 
APARECIDA
GONÇALVES, 
CPF 
nº 
xxx.xxx.871-00,
Convenente 
TAIS
ALESSANDRA FERNANDES ANDRADE, CPF nº xxx.xxx. 993-39.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 961672/2024. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO
DE ESTADO
DAS
MULHERES,
Unidade Gestora:
810012.
Convenente:
INSTITUTO SOCIOCULTURAL HUMANIDADE DIVERSIFICADA E UNIDA - HDUN, CNPJ/MF
41.453.983/0001-07. Prorrogação de Ofício por 53 (cinquenta e três) dias. Vigência:
27/06/2024 a 21/04/2025. Data de Assinatura: 20/01/2025 Valor Total: R$ 800.000,00 .
Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente
RAFAEL SILVA MOTTA, CPF nº xxx.xxx. 031-16.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 962207/2024. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO EVA -
EMPODERAMENTO, 
VALORIZAÇÃO 
E
AUTOESTIMA, 
CNPJ/MF 
03.084.577/0001-17.
Prorrogação de Ofício por 178 (cento e setenta e oito) dias. Vigência: 22/07/2024 a
16/09/2025. Data de Assinatura: 21/01/2025 Valor Total: R$ 600.000,00. Signatários:
Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 963788/2024. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO SOCIAL
TRANSFORMANDO VIDAS - ITV, CNPJ/MF 29.489.992/0001-44. Prorrogação de Ofício por 55
(cinquenta e cinco) dias. Vigência: 05/08/2024 a 16/04/2025. Data de Assinatura: 21/01/2025 Valor
Total: R$ 215.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 964035/2024. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO A MULHER PARAENSE, CNPJ/MF 23.863.410/0001-61.
Prorrogação de Ofício por 183 (cento e oitenta e três) dias. Vigência: 17/07/2024 a
16/09/2025. Data de Assinatura: 21/01/2025 Valor Total: R$ 1.362.849,99. Signatários:
Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 964078/2024. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO REDE
MULHERES QUE decideM, CNPJ/MF 05.367.397/0001-78. Prorrogação de Ofício por 188 (cento
e oitenta e oito) dias. Vigência: 12/07/2024 a 16/09/2025. Data de Assinatura: 21/01/2025 Valor
Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento
nº
958563/2024 Processo
nº
21260.200854/2024-89.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente INSTITUTO SOCIAL HOPE de CNPJ nº
37.170.971/0001-90. Objeto: Implementar e desenvolver o Projeto +Visão que tem por
finalidade promover a capacitação de 220 mulheres nos cursos óptico e mentoria de carreira
na Munícipio de Ocidental - Goiás /GO. Valor Total: R$ 100.000,00. Valor de Contrapartida:
R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00.
Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000027. Valor: R$ 100.000,00. PTRES: 241467.
Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.40.41-01. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Data
de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: EDINEZIO BERNARDO DOS SANTOS CPF nº XXX. 505.191-XX.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de publicação do Convênio n. 965686/2024, publicado em 27 de
dezembro de 2024, Edição: 249, Seção: 3 Página: 173:
Onde se lê: Termo de Convênio n. 948958/2023.
Leia-se: Termo de Convênio n. 965686/2024 .
Onde se lê: Convenente: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural
de Santa Catarina - CNPJ: 75.971.010/0001-73
Leia-se: Convenente: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de
Santa Catarina - CNPJ: 83.052.191/0001-62
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.° 949226/2023
Processo n.º 00350.004396/2023-99
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Fundação Amazônia de Amparo à Estudos e Pesquisas - FAPESPA, CNPJ/MF
09.025.418/0001-28.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogar a vigência do Termo de
Convênio 949226/2023 (32932623), até a data 27 de abril de 2026, tendo em vista o
disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023
Data da Assinatura: 15/01/2025. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto
Ramalho - Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Marcel do
Nascimento Botelho - Fundação Amazônia de Amparo à Estudos e Pesquisas - FAPESPA .
JOCEMAR TOMASINO MENDONÇA
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E
ES P O R T I V A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 949495/2023
Processo n.º 00350.008009/2023-93
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva CNPJ:
49.381.076/0001-01
Convenente: Município De Araci/BA - CNPJ: 14.232.086/0001-92
Objeto: acréscimo do valor do Convênio n. 949495/2023, em razão do aumento do valor
da contrapartida na ordem de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais) por parte
do CONVENENTE. Data da Assinatura: 08/01/2025
Signatário Concedente: Sandra Silvestre de Souza - Secretária Nacional de Pesca Industrial,
Amadora e Esportiva Substituta Signatário Convenente: Maria Betivania Lima da Silva -
Prefeita do Município de Araci - SANDRA SILVESTRE DE SOUZA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114619
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 03632.000198/2023-88.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 39.316.666/0001-99 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 24 meses, a partir de 29/01/2025 até 29/01/2027, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.174.580,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000283/2024-18.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação da prestação de serviços de vigilância eletrônica com fornecimento de todo
material pertinente e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, em todos os dias
do mês, inclusive sábados, domingos e feriados, nas instalações da superintendência estadual
do ibge/pr e de imóvel próprio desativado/pr, no período de 01/10/2024 a 01/10/2029..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029.
Valor Total: R$ 222.525,60. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).