DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 70/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme
Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 11 (onze) meses, podendo ser
renovadas de acordo com Chamada Pública nº 070/2024 - Projeto "Agricultura Fa m i l i a r
e Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural". no âmbito do Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência
Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa,
ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos
necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Wesley de Jesus Silva
.Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 1º lugar
. .Marina Barros de Oliveira
.Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 2º lugar
. .Álvaro Schwartz Micheletti*
.Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 3º lugar
*Caso haja desistência do 1° ou do 2° colocados, poderá ser convocado o 3° colocado.
Brasília-DF, 20 de janeiro de 2025.
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e
Ambientais - DIRUR
Ministério de Portos e Aeroportos
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 207/23-43 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/184.2024, datado
de 17/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e MSK
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - ME. Objeto: Fornecimento de camisas para o funcionário
Marcelo Saggia, registro 35.717, da Gerência de Operação, da Superintendência da Guarda
Portuária - SUPGP, pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor global de R$ 1.636,00 (um mil e
seiscentos e trinta e seis reais). Fundamentação: Parecer jurídico da APS, datado de
14/04/2024, tendo por fundamento as disposições contidas nos art. 29, inciso II, da Lei n°
13.303/16, consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com
fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu
despacho de 10/10/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Júlio Cezar Alves
de Oliveira e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino e Diretor de Operações da
APS, respectivamente, e o Sr. Michael Simioni Kachar, Sócio-Administrador da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 424/23-51. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 06/01/2025, ao
contrato APS/002.2024, datado de 16/01/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A., e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato
APS/002.2024 por mais 12 (doze) meses, no valor global de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil
reais), a partir do término do instrumento contratual vigente, e com renúncia expressa, por
parte da CONTRATADA, ao reajuste referente ao segundo ano contratual. Fundamentação:
Parecer SUJUD/GEJAD nº 333/2024, de 27/11/2024, consoante a autorização da Diretoria-
Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2490ª Reunião (Ordinária), realizada em
11/12/2024. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes e Julio Cezar Alves de Oliveira,
Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr.
Carlos Eduardo Mamede Polizio, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 5/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1063561. Processo Digital: 383/24-57. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de agente de integração, que
deverá atuar em conjunto com a Autoridade Portuária de Santos - APS e instituições de
ensino, visando atender estudantes de cursos de educação superior, pós-graduação e
ensino técnico para preenchimento de oportunidades de estágio nesta empresa, conforme
previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 publicada no Diário Oficial da União,
Seção 1, de 26 subsequente, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, nos termos e condições
estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes
deste Edital. Total de Itens licitados: 01. Edital: a partir de 23/01/2025 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP
ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2025 às 09h00 no
site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 14/02/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/ADLI-3/SBGV/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL
CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA, PARA O AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADA R ES
- CEL. ALTINO MACHADO DE OLIVEIRA (SBGV), POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS).
Abertura: 9h, 13/02/2025, www.licitacoes-e.com.br (1063583). Edital: www.licitacoes-
e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA
TC Nº 02.2024.974.0001 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário:
MARLIM AZUL COMERCIO E TRANSPORTE DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA. CNPJ:
30.080.412/0001-40 Mod.: DL Nº 211/ADLI-2/SNLN/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE
ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ATIVIDADE DE POSTO DE
ABASTECIMENTO DE AERONAVES, LOCALIZADA NA ÁREA OPERACIONAL DO AEROPORTO DE
LINHARES - ANTÔNIO EDSON AZEVEDO LIMA/SNLN. Preço Mínimo: R$1.640,56. Valor Global:
R$ 12.851,17 VARIÁVEL ADICIONAL: R$ 43,32. Vig. 07 meses e 25 dias. Dt. Ass. 07/01/2025.
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar à empresa Anjos Soluções Ltda., CNPJ nº
40.288.242/0001-47, a penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e de
impedimento do direito de contratar com a Infraero, pelo prazo de 06 (seis) meses, pelo
descumprimento da letra "o" do subitem 4.4, letras "a", "b", "b.2", "c", "e", "f", "g" e "h"
do subitem 11.6, letras "b.2" e "b.3" do subitem 11.7.2 e o subitem 9.20, c/c letra "b.1"
do subitem 11.8 do Edital Licitação Eletrônica n.º 161/ADLI-3/SJOG/2024, por deixar de
entregar a documentação exigida e não manter a proposta apresentada, com fundamento
no subitem 19.1, alínea "a" do mesmo Edital, e no inc. II e IV do art. 68 do RILCI, sem
prejuízo de outras cominações de ordem legal, conforme AA Nº PRSP-AAD-2025/00003, de
21/01/2025.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
Gerente de Licitações
Em exercício
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO
DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT
GERÊNCIA DE NEGÓCIOS COMERCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do TC N.º 01.2025.062.0001; Concedente: INFRAERO/SBRJ; CNPJ: 00.352.294/0062-
32; Concessionário: Infinny Bazar, Textil e Papelaria Ltda, CNPJ: 57.989.815/0001-62. Mod.:
Credenciamento 001/LALI-7/SEDE/2020. Concessão
de uso de área
destinada à
comercialização papelaria, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Valor Global:
R$ 32.400,00; Vigência: 21/01/2025 a 20/07/2025. Data da Assinatura: 17/01/2025
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2025/00012 - LRE Nº 105/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de
cabo elétrico de balizamento. Contratada: CEMASOL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº
03.072.989/0001-37. Valor Global R$ 15.200,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte
do recurso: 001.11301002-9.20513-0. Autorização em 17/01/2025. Arthur Henrique Gomez
Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024 - UASG 194009
Nº Processo: 08749.001153/2024-18.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.
Contratado: 15.316.645/0001-05 - NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, higiene e limpeza para atendimento
das demandas ordinárias e extraordinárias da coordenação regional roraima, coordenação
da frente de proteção etnoambiental yanomami e ye'kuana e coordenações técnicas locais
jurisdicionadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 9.634.152,63. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194049
Nº
Processo:
08197000315202494.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no gerenciamento de frota de veículos e embarcações da Coordenação
Regional do JuruáFunai/AC, conforme as especificações contidas no termo de referência.
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Floriano Peixoto Nº 234, Bairro Centro, Cruzeiro do Sul, - Cruzeiro do Sul/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/194049-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE JESUS GALLO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/01/2025) 194035-19208-2024NE000008
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em
revisão de autotutela
administrativa e (2)
comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado
a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar
defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O
acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos.
Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Marielma Alexandre
Moreira (NB: 1069018403, CPF: 041*****98); Jose Wilson Reis (CPF: 077*****64, Protocolo:
1863260013); Raimunda Ferreira da Cruz (NB: 1872912360, CPF: 012*****93); Antonio de
Sousa Gomes (NB: 1872912572, CPF: 159*****53); Francisco Moreira da Cruz (NB:
1875774553, CPF: 182*****10); Caio Godoi Batistela (NB: 1914503276, CPF: 710*****83,
Representante Legal: Tatiane de Oliveira Batistela, CPF 008*****97); Alexandre Jose Galheno
Benjamim (NB: 7045946571, CPF: 082*****12, Representante Legal: Maria Inez Dias
Benjamim, CPF 249*****53); Nadja Maria da Silva (NB: 7033923890, CPF: 476*****72,
Protocolo: 1081343544); Maria Das Gracas Ferreira Das Chagas (NB: 1834732279, CPF:
894*****15, Protocolo: 2012565244); Ana Carolina Rodrigues de Souza (NB: 1845500684,
CPF: 078*****78, Protocolo: 428539647); Carla Maria Cardoso Sousa (NB: 1820242479, CPF:
070*****39, Protocolo: 1449110193); Tania Regina da Silva (NB: 1820241634, CPF:
052*****42, Protocolo: 167604158); Irene da Conceicao Silva da Luz (NB: 1809733070, CPF:
386*****04, Protocolo: 931366992); Valdivio Rodrigues dos Santos (NB: 1053738738, CPF:
029*****90, Protocolo: 1168350602); Marcos Vinicius Teixeira Nascimento (NB: 6446481580,
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