DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.399609/2024-36.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o
fornecimento e instalação
de equipamentos de ar condicionado
no âmbito da
superintendência regional
sul do inss, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 73.390,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE
PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
UASG 240001 Nº Processo: 09001200052202424. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 1A.
COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE L I M I T ES. Contratado: 21.526.143/0001-01-
ZENITE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância
armada e desarmada patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 338.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
Belém, 20 de janeiro de 2025.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERACÃO TÉCNICA (ACT) Nº
109/2022 - UASG 240300 Nº Processo: 09278.000020/2025-61 Contratante: Ministério das
Relações Exteriores Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto:
Acordo de cooperação técnica para operacionalização de contas vinculadas decorrentes de
assinatura de contratos com cessão de mão de obra com o Ministério das Relações
Exteriores. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: Termo de Adesão está atrelado à
vigência do instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus
eventuais termos aditivos. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240300
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 09013.000257/2019-13.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado:
27.537.089/0001-86 - CASA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais
12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
6/2022, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57 , ii da lei 8.666/93,
com início na data de 25/01/2025 e término em 25/01/2026.. Vigência: 25/01/2025 a
25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.273,02. Data de Assinatura:
22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 09013.200435/2024-63.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S .
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a
jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos,
objeto do contrato nº 6/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de
setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de
2024.. Vigência: 01/02/2025 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.575.259,15. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Rescisão do Contrato nº 1/2024 publicado no D.O. de 2025-10-
01, 
Seção 
3, 
onde 
se 
lê: 
Nº 
Processo: 
09047.000866/2023-53. 
Contratante:
DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM
SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Nº do processo de rescisão:
09047.201115/2024-33. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 01/02/2029.
Leia-se: Nº
Processo: 09047.000866/2023-53.
Contratante:
DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM
SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Nº do processo de rescisão:
09047.201115/2024-33. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 08/01/2025.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.049434/2024-14.
Pregão Nº 90107/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Cloridrato de Bupropiona 150 mg ação
prolongada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a
21/01/2026. Valor Total: R$ 1.119.051,36. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.189635/2023-72.
Pregão Nº 90068/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 48.791.685/0001-68 - C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de
Nicotina, 2 mg, goma de mascar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a
21/01/2026. Valor Total: R$ 5.135.918,40. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.050555/2024-17.
Dispensa Nº 171/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
17.503.475/0001-01 -
FUNDAÇÃO EZEQUIEL
DIAS
- FUNED.
Objeto:
Contratação de Talidomida 100 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/01/2025 a
21/01/2026. Valor Total: R$ 10.077.260,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 3 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.040652/2024-93 /CODER/CGDEV/FNS/SE/M
A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr.
Wendell
dos Santos
Mota,
CPF ***.007.221-**,
que
se
encontra em
endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
126/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
3585/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.040652/2024-93. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde -
Substituta
EDITAL Nº 4 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.042692/2024-70 /CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra.
Alice Xavier Bezerra, CPF ***.151.594-**, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou 
local 
não 
sabido, 
para 
retirar
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
158/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
151/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.042692/2024-70. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde -
Substituta
EDITAL Nº 5 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.040720/2024-14 /CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Yure
Hermerson Pereira Lima, CPF ***.629.763-**, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou 
local 
não 
sabido, 
para 
retirar
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
128/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
4157/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.040720/2024-14. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde -
Substituta
EDITAL Nº 6 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.045158/2024-15 /CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra.
Luana Guimarães Ulbrich, CPF ***.815.059-**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
194/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
246/2024-COPOR/SAPS/CGPO/MS, Processo nº 25000.045158/2024-15. Quaisquer dúvidas,
contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196
ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde -
Substituta
EDITAL Nº 7 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.045324/2024-83 CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr.
Samuel Souza Kuster, CPF ***.808.995-**, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou 
local 
não 
sabido, 
para 
retirar
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
199/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
378/2024 
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
Processo
nº 
25000.045324/2024-83.
Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional
de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde -
Substituta
EDITAL Nº 7 DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.190667/2024-00/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS,
A Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta convoca a Drogaria
Benfica de Bicas Ltda., CNPJ **.555.275/0001-**, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou
local 
não
sabido,
para
retirar 
a
comunicação
contida
no 
Ofício
nº
109/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação
de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin,
em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 18.746, Processo
Administrativo nº 25000.120785/2019-85 e Processo de Tomada de Contas Especial nº
25000.190667/2024-00. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser
remetidas à Coordenação-Geral
de Devolução e Tomada de
Contas Especial -
CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou endereço:
Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta