DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CPF: 116*****70); Rodrigo Santos da Silva (NB: 6446107289, CPF: 182*****76, Protocolo:
937231967); Francisca Amado da Silva (NB: 1695638970, CPF: 040*****70); Eunice Caetano
de Faria (CPF: 076*****52, Protocolo: 298037387); Weslley Albert Lima (CPF: 063*****58,
Protocolo: 760948174); Nelci Ilda de Arruda (NB: 5363266306, CPF: 045*****94, Protocolo:
1051729631); Jaine Priscila dos Santos (NB: 2099772740, CPF: 125*****27, Protocolo:
74739174);
Cleonice
Rocha
Vieira (NB:
7017578164,
CPF:
051*****67,
Protocolo:
1914235085); Maria da Gloria Brito Coelho (NB: 1847628866, CPF: 838*****04, Protocolo:
798116064); Thaisa Maria Leite Soares da Silva (NB: 1345401482, CPF: 059*****20, Protocolo:
1993155661, Representante Legal: Maria Lira Leite, CPF 004*****20); Flavio Schneider (NB:
1117974070, CPF: 123*****07, Protocolo: 396761734, Representante Legal: Ormy Boteo
Schneider, CPF 024*****10); Renalma Rocha Pereira (NB: 7028988571, CPF: 053*****39);
Marleia Rodrigues Batista (NB: 7000632667, CPF: 105*****31, Protocolo: 1849245254); Maria
Luiza Alves Januario
(NB: 1804973324, CPF: 093*****83,
Protocolo: 1970659581,
Representante Legal: Juliana Januario Rodrigues, CPF 076*****39); Fernando Joaquim da Silva
(CPF: 058*****65, Protocolo: 296024906); Julia da Luz da Silva (NB: 7020435530, CPF:
109*****20, Protocolo: 1476287410); Doralice do Carmo Pereira e Silva (NB: 1330618537,
CPF: 509*****59, Protocolo: 388085637); Francisco Jose Soares Dias (NB: 1077596739, CPF:
043*****59, Representante Legal: Jose do Nascimento Dias, CPF 250*****40); Josino Jose da
Silva (NB: 7089783406, CPF: 053*****08); Weslley Albert Lima (CPF: 063*****58, Protocolo:
1629701977); Leonardo Ribeiro Conceicao Silva (NB: 5225736668, CPF: 039*****59); Ana
Caroline da Silva (NB: 6446024693, CPF: 165*****48); Eurenir da Silva Pereira (NB:
1690551507, CPF: 213*****15); Artur Carlos de Lima Filho (NB: 1964501838, CPF:
112*****53, Protocolo: 1007594906); Noel Daniel Rodrigues (CPF: 016*****24, Protocolo:
241050744); Jose Roberto (CPF: 469*****49, Protocolo: 2074775241); Jose Roberto (CPF:
469*****49, Protocolo: 735192027); Jose Cipriano Paiva (NB: 1705865922, CPF: 144*****34,
Protocolo: 601816836); Jeferson da Silva Rodrigues (NB: 7009533807, CPF: 071*****73); Jose
Claudio Cardoso (NB: 1853970627, CPF: 584*****04, Protocolo: 1711199835); Manoel Pereira
(NB: 5237140994, CPF: 904*****72, Representante Legal: Gessiel Ribeiro, CPF 051*****18);
Bianca Silva de Macedo (NB: 5414750080, CPF: 057*****16); Jose Roberto (CPF: 469*****49,
Protocolo: 1494350795); Maria do Socorro Pires de Oliveira (NB: 1866702022, CPF:
012*****62); Jose Oliveira de Moura (NB: 1954643575, CPF: 891*****53); Eliete Machado
Ferreira (CPF: 668*****04, Protocolo: 531992790); Francisco Das Chagas Mota (NB:
1882793746, CPF: 177*****87); Antonio Alves de Matos (NB: 1883513658, CPF: 945*****15);
Maria da Anunciacao Gomes de M de Jesus (NB: 1883514042, CPF: 286*****34); Jose Barao
da Silva (NB: 1518602166, CPF: 156*****04); Francisca Oliveira (NB: 1538578767, CPF:
928*****06); Alberto Alves Ferreira (NB: 6148628868, CPF: 401*****00, Protocolo:
626776158); Maria de Lourdes Ferreira (NB: 1379359616, CPF: 161*****20, Protocolo:
1694635802); Eliana da Silva Farias (NB: 7042349858, CPF: 040*****47, Protocolo:
1393736685, Representante Legal: Maria Virginia Amorim da Silva, CPF 016*****52); Antenor
Rosa de Oliveira (NB: 1681737474, CPF: 212*****68); Raimunda Clara dos Santos (NB:
1665365690, CPF: 455*****49); Edgar de Souza Lima (NB: 1582741406, CPF: 716*****87,
Protocolo: 1529248789); Lurdes Farias Silveira (NB: 1656983114, CPF: 609*****82); Neide
Lopes de Souza (NB: 1656977530, CPF: 040*****20); Elpidio da Gloria Torres (NB:
1717980454, CPF: 189*****20, Protocolo: 663271176); Adenor Paulo dos Santos (NB:
7027113270, CPF: 080*****88, Protocolo: 2140039134); Allan dos Santos Seixas (NB:
6447398775, CPF: 089*****66, Protocolo: 532494625); Jose Claro de Jesus (NB: 1690551574,
CPF: 030*****10); Michel Platinir Dias dos Santos (NB: 6448505770, CPF: 100*****98,
Protocolo: 560746090); Jandson Borges Alves de Souza (NB: 1053669060, CPF: 083*****13,
Protocolo: 1341177502, Representante Legal: Eliane Alves da Silva, CPF 034*****01); Tays
Melo Caetano (NB: 5271288486, CPF: 107*****17, Protocolo: 453597052, Representante
Legal: Valeria Cassia Silva Ferreira, CPF 005*****59); Devanil Bento da Silva (NB: 7048764377,
CPF: 739*****00, Protocolo: 1187697200); Jose Gabriel (NB: 5144178665, CPF: 300*****34);
Maria Dionei Goularte Goetert (NB: 2014394908, CPF: 062*****41, Protocolo: 1067457701);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Vilma Pereira da Silva (NB: 7091968779, CPF:
865*****67, Protocolo: 311565772); Uanderson de Jesus Silva (NB: 5531443974, CPF:
070*****18, Protocolo:
527126479); Iraildes
Pinto Coelho
(NB: 5502536625, CPF:
063*****40, Protocolo: 799061768); Kauan de Oliveira Campos (NB: 7013324109, CPF:
030*****09, Protocolo: 2137618315); Maria Estelita da Silva Lopes (NB: 1195892990, CPF:
805*****68, Protocolo: 691894949);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.232739/2023-17.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição do líquido água mineral natural sem gás e vasilhame
(garrafão de 20l), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as
demandas da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa/PB e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2027. Valor Total: R$
54.030,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 - UASG 510677
Processo nº 35014.342963/2023-16. Pregão Eletrônico/SRP nº 52/2023. Órgão Gestor da Ata:
Superintendência Regional Nordeste
em Recife/PE - SRNE.
Fornecedor: CACTOS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.795.839/0001/70. Objeto: Registro Formal de
Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
transporte para servidores em objeto de serviço, de materiais, documentos e pequenas
cargas, envolvendo veículos com e sem motoristas, para atender às demandas da
Superintendência Regional Nordeste e das Gerências Executivas do INSS sob sua abrangência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência
da Ata: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total da Ata: R$ 29.650.202,40. Grupo 1 (Ceará,
Paraíba e Pernambuco). Data de Assinatura da Ata: 22/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 53/2024.
Nº Processo: 35014.064430/2024-61.
Pregão. Nº
90011/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NORDESTE.
Contratado:
07.651.728/0002-03 -
E.A.
DE
LIMA APARELHOS
AUDITIVOS.
Objeto:
Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 16,17%
(dezesseis vírgula dezessete por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº
53/2024, referente à adição de 2 (duas) unidades para o item 2 do contrato, em
atendimento à demanda judicial, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em
Aracaju/SE. Vigência: 21/01/2025 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.600,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 21/2014.
Nº Processo: 35437.000284/2014-01.
Dispensa. Nº 3/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
AGENOR BAZAN. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se
encontra instalada a APS Campos do Jordão/SP. Vigência: 01/02/2025 a 01/08/2026. Valor
mensal: R$ 9.545,12 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.812,16. Data de Assinatura:
22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 30/2017.
Nº Processo: 35426.000047/2017-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SEBASTIAO LUIS
GARCIA JUNIOR. Objeto: Reajuste do valor da locação, tendo por base a variação
acumulada do IGP-M FGV nos 12 meses até novembro/2024, ficando estabelecido o
aluguel reajustado para o valor de R$ 8.719,06 (oito mil setecentos e dezenove reais e seis
centavos) mensais, a vigorar de 22.12.2024 a 31.07.2025.. Vigência: 22/12/2017 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.235,77. Data de Assinatura:
16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.366741/2024-61.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o
fornecimento e instalação
de equipamentos de ar condicionado
no âmbito da
superintendência regional
sul do inss, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.366767/2024-18.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o
fornecimento e instalação
de equipamentos de ar condicionado
no âmbito da
superintendência regional
sul do inss, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 130.560,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.366919/2024-74.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o
fornecimento e instalação
de equipamentos de ar condicionado
no âmbito da
superintendência regional
sul do inss, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 170.740,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.366940/2024-70.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o
fornecimento e instalação
de equipamentos de ar condicionado
no âmbito da
superintendência regional
sul do inss, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 59.600,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.391341/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o
fornecimento e instalação
de equipamentos de ar condicionado
no âmbito da
superintendência regional
sul do inss, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.390,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.382672/2024-33.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o
fornecimento
e instalação
de equipamentos
de
ar condicionado
no âmbito
da
superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 68.820,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.388338/2024-93.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o
fornecimento
e instalação
de equipamentos
de
ar condicionado
no âmbito
da
superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 98.390,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).