DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 8 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.041813/2024-66 /CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra.
Nataly Mitev Rodriguez, CPF ***.723.028-**, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou 
local 
não 
sabido, 
para 
retirar
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
146/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
4035/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
Processo 
nº 
25000.041813/2024-66.
Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional
de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde -
Substituta
EDITAL Nº 9 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.043490/2024-45 /CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr.
Antônio Marcelo Maciel Rabelo, CPF ***.023.003-**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
163/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
3069/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.043490/2024-45. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde -
Substituta
EDITAL Nº 10 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.041120/2024-73 /CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr.
Luciano Carioca Ramos Lira, CPF ***.097.932-**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
138/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
3523/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.041120/2024-73. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde -
Substituta
EDITAL Nº 11 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.053231/2024-22 /CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr.
Oliver Hamilton Abrams Bailey, CPF ***.196.771-**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
240/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
704/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.053231/2024-22. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde -
Substituta
EDITAL Nº 12 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.192446/2023-87 /CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr.
Diego Enrique Travetto, CPF ***.861.241-**, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou 
local 
não 
sabido, 
para 
retirar
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
1745/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer
nº 2986/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.192446/2023-87.
Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional
de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde -
Substituta
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAPÁ
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº. 000002/2024 ao Convênio nº.:
929626/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014.
Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº.
01762561000190. Valor Total: R$ 386.257,00 (trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e
cinquenta e sete reais), Valor da Contrapartida: R$ 60.334,00 (sessenta mil, trezentos e
trinta e quatro reais), Vigência: 05/05/2022 a 08/03/2026. DATA DA ASSINATURA:
15/01/2025.
Signatários: CONCEDENTE:
NISIA
VERONICA
TRINDADE LIMA,
CPF
nº.
***.005.407-**, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. ***.007.512-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
Processo nº 25001.016143/2023-59
A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para
eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (papel sulfite, cor branco, formato
A4 (210 mm x 297 mm), gramatura de 75 g/m²), para suprir as necessidades da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, e suas
Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de
Licitação nº 09/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora,
independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa Castro e
Castro Comércio e Importação LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.198.623/0002-03, Valor Global:
R$ 87.930,00 (oitenta e sete mil novecentos e trinta reais). Data da Assinatura: 17/01/2025.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá
ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º
11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela Castro e Castro
Comércio e Importação LTDA, seu Representante Legal, Sra. Patricia Gouveia Pires".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
Processo nº 25001.002452/2024-22
A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para
eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (não estocáveis) e não
perecíveis (estocáveis), para suprir as necessidades da Creche Albert Sabin da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ,
especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 6/2024,
que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de
transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
(SEMS/RJ), registrado
no CNPJ
00.394.544/0192-85, neste
ato representado pela
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa FALCÃO
E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.090.152/0001-56, Valor Global: R$
152.204,79 (Cento e cinquenta e dois mil, duzentos e quatro reais e setenta e nove
centavos). Data da Assinatura: 21/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.
Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, seu
Representante Legal, "Sr. Yuri Gonçalves Falcão."
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº5/2025
Processo nº 25001.002452/2024-22
A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para
eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (não estocáveis) e não
perecíveis (estocáveis), para suprir as necessidades
da Creche Albert Sabin da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, especificados
no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 6/2024, que é parte
integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado
no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa RUST RIO BR COMERCIO E LOGISTICA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.492.115/0001-81, Valor Global: R$ 34.145,40 (Trinta e quatro
mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 22/01/2025.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá
ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º
11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela RUST RIO BR
COMERCIO E LOGISTICA LTDA, seu Representante Legal, "Sr. Lucas Correia Handan Saúde."
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250035
Nº Processo: 25012.000272/2024-87.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR.
Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada 24 (vinte
e quatro) horas, diurna e noturna, de forma a garantir a segurança das instalações da nova
sede da superintendência estadual do ministério da saúde em roraima - sems/rr, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no edital, termo de referência e seus anexos.
objeto da contratação: 01 posto diurno- 12 (doze) horas diurnas, de segunda-feira a
domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas;
01 posto noturno -12 (doze) horas noturnas, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2
(dois) vigilantes em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 263.800,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 25000.182958/2020-92
A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro -
SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e
Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012,após
tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao
interessado
por lugar
incerto
e
não sabido
para
a
entrega do
OFÍCIO
Nº
382/2024/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0044531884), de 27/12/2024, convoca o Sra.
FLORIZA CORREA LIMA, CPF nº ***.893307-**, domiciliado na Travessa Coronel Ernesto
Ribeiro, n.° 212 - Neves - São Gonçalo/RJ, CEP:24425-220, sob pena de revelia, conhecer o
Relatório Preliminar de Auditoria nº 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra
à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua
México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-
7511.
Em 13 de janeiro de 2025
LOUSANA BIONI CAVALCANTE
Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de
Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 25000.182958/2020-92
A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro -
SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e
Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após
tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao
interessado
por lugar
incerto
e
não sabido
para
a
entrega do
OFÍCIO
Nº
396/2024/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0044560978), de 27/12/2024, convoca o Sr.
SIRVAL CONCEICAO DA COSTA, CPF nº ***020.607-** domiciliado na Rua Vinte e
Quatro - Jardim Balneário de Bambui, QD 22 LT 01, n.° 24 - Maricá/RJ, CEP: 24920-
520, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Relatório Preliminar de Auditoria nº
19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição no Serviço Nacional
de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro -
CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511.
Em 21 de janeiro de 2025
LOUSANA BIONI CAVALCANTE
Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio
de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS