DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401081043202408. Objeto: Aquisição de PROTESE e EXPANSOR
MAMÁRIO para atendimento ao Serviço de Cirurgia Plástica do Hospital Federal de
Ipanema.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj,
Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/01/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401004112202451. Objeto: A presente solicitação tem como
objeto a aquisição dos materiais classificados como OPME - Lentes Intraoculares para o
Serviço de Oftalmologia do conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio
de 
Janeiro 
- 
Rj, 
Ipanema 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/01/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.075450/2024-09.
Inexigibilidade
Nº 30/2024.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL DOS
SERVIDORES DO
ES T A D O.
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de empresa especializada para realização de manutenção
preventiva e corretiva, de serviço continuado, com reposição total de peças comuns e
especiais, do tomógrafo da marca canon, pertencente ao hospital federal dos servidores do
estado, localizado na rua sacadura cabral, 178 - saúde - rio de janeiro - rj, a serem
executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a
21/01/2026. Valor Total: R$ 647.760,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.101786/2024. Objeto: Registro de preço para a eventual
aquisição de purificadores de água para atender os Setores/Áreas deste Hospital Federal
dos Servidores do Estado (HFSE). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/01/2025) 250061-00001-2025NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 25410.010278/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência:
22/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.971,04. Data de
Assinatura: 24/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25410.019186/2019-98.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 22/01/2025 a
21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.971,04. Data de Assinatura:
18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2025 publicado no D.O de 2025-01-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/01/2025 a 24/02/2025. . Leia-se: Vigência: 09/01/2025 a
19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91010/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410004404202457. Objeto: Aquisição de Agulhas, Máscaras e
Seringas ( PROCESSO: 25410.004404/2024-57 ). Total de Itens Licitados: 16. Edital:
23/01/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91010-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
DIOGO YOSHIDA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações Substituto
(SIASGnet - 22/01/2025) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do
Registro: Ata nº 03/2025, NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ,
no item 06, perfazendo o total de R$ 15.004,60 (Quinze mil e quatro reais e sessenta
centavos); Ata nº 04/2025, TECHSTERI LTDA, no item 17, perfazendo o total de R$
14.970,00 (Quatorze mil e novecentos e setenta reais); Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026;
Data da Assinatura: 21/01/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.052/2024. Processo
nº 33409.002454/2023-86.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 05/2025, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 03, 18 e 21, perfazendo o total
de R$ 22.381,60 (Vinte e dois mil e trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos);
Ata nº 06/2025, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 08 e 17,
perfazendo o total de R$ 144.313,50 (Cento e quarenta e quatro mil e trezentos e treze
reais e cinquenta centavos); Ata nº 07/2025, VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 111.408,00
(Cento e onze mil e quatrocentos e oito reais); Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026; Data
da Assinatura: 21/01/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.113/2024. Processo nº
33409.004981/2024-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 33409.011563/2021-22.
Pregão. Nº 154/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
15.011.202/0001-06 - ESTATER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 14/2023, de serviço contínuo de manutenção dos equipamentos
de controle de ponto biométrico, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/03/2025 a 14/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.856,00. Data
de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 33409.007138/2022-10.
Pregão. Nº 144/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 17/2023 de empresa especializada na prestação de serviço, de natureza
contínua, de apoio administrativo e serviços auxiliares, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.007.883,96. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.005971/2024-98. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a
partir do dia 01/12/2024, o contrato administrativo nº 37/2024 celebrado entre o instituto
nacional de cardiologia a empresa ge healthcare do brasil comércio e serviços para
equipamentos médico hospitalares ltda., cujo objeto é a prestação de serviço continuado
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes eletrônicos,
de 01 (uma) ressonância magnética, nº equipamento 1.5t hd to hd28 upgrade - system id
mrr9017, e de sua estação de trabalho, n° equipamento aw4.7-z4 g4- hw platform - system
id mxl114 3f68aw, ambos da marca ge, conforme especificados no termo de referência,
anexo i, do edital da inex nº 04/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 33409.006232/2021-71.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 30.218.659/0001-80 -
DIGITAL UOW TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste/2024 do contrato nº.
82/2022, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.082,60. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa CHRISPIM NEDI
CARRILHO EIRELI - EPP, CNPJ nº 01.402.400/0001-96, a sanção administrativa de
impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo
período de 03 (três) meses contados de 22/01/2025 a 22/04/2025, com fundamento no
art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens 8.7 e 18 referentes ao Pregão
Eletrônico 138/2014, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em
conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0035079482 no processo administrativo SEI nº
25057.404778/2017-16.
GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa P&C
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 13.239.364/0001-70, a sanção administrativa de
impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF
pelo período de 02 (dois) meses contados
de 22/01/2025 a
22/03/2025, com
fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens 8.7, 9.7 e
18 referentes ao Pregão Eletrônico 54/2014, tendo em vista as faltas incorridas na
execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0027558064
no processo administrativo SEI nº 25057.001127/2017-78.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora