DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 25000.182958/2020-92
A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro -
SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e
Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após
tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao
interessado
por lugar
incerto
e
não sabido
para
a
entrega do
OFÍCIO
Nº
379/2024/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0044571942), de 27/12/2024, convoca o Sr. DEIVID
ROBERT DE CRESCI CAMPOS, CPF nº ***.268.327-**, domiciliado na Rua Rua Colares (Novo
Horizonte), Quadra G, n.° 41 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, CEP:CEP: 23073-354 , sob
pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar de Auditoria nº 19537, no prazo de 15
(quinze) dias, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio
de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro -
RJ. Telefone: (21) 3985-7511.
Em 17 de janeiro de 2025
LOUSANA BIONI CAVALCANTE
Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de
Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 25000.182958/2020-92
A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro -
SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e
Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após
tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao
interessado
por lugar
incerto
e
não sabido
para
a
entrega do
OFÍCIO
Nº
380/2024/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0044521862), de 27/12/2024, convoca o Sra.
Dilcinea de Souza Martins, CPF nº ***155.707-**, domiciliada na Rua Casimiro de Abreu,
n.°638 - Santa Catarina - São Gonçalo/RJ CEP: 24416-240, sob pena de revelia, conhecer o
Relatório Preliminar de Auditoria 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à
disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua México,
128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511.
Em 21 de janeiro de 2025
LOUSANA BIONI CAVALCANTE
Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de
Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 25000.182958/2020-92
A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro -
SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e
Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após
tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao
interessado
por lugar
incerto
e
não sabido
para
a
entrega do
OFÍCIO
Nº
388/2024/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0044532199), de 27/12/2024, convoca o Sra. KÁTIA
SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº ***170207-** domiciliado na Rua Felipe Geraldo Vicente (Lot
Argeu Fazendinha), Lote7A - Serra Grande - Niterói/RJ, CEP: CEP: 24340-230, sob pena de
revelia, conhecer o Relatório Preliminar de Auditoria nº 19537, no prazo de 15 (quinze)
dias, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de
Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ.
Telefone: (21) 3985-7511.
Em 17 de janeiro de 2025
LOUSANA BIONI CAVALCANTE
Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de
Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 25000.182958/2020-92
A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro -
SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e
Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após
tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao
interessado
por lugar
incerto
e
não sabido
para
a
entrega do
OFÍCIO
Nº
378/2024/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0044506937), de 27/12/2024, convoca o Sr. CARLOS
VINICIUS RAMOS ROLLA, CPF nº ***851.417-**, domiciliado na Rua Joaquim Távora, n.°
102, Apartamento 602 - Icaraí - Niterói/RJ, CEP: 24230-541, sob pena de revelia, conhecer
o Relatório Preliminar de Auditoria nº 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra
à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua
México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-
7511.
Em 21 de janeiro de 2025
LOUSANA BIONI CAVALCANTE
Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de
Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 3/2025
Processo nº 25020.400232/2017-11
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE convoca a Senhora Maria
Maeve Vasconcelos Born Muniz, CPF 699.***.***-68, que se encontra em endereço
desconhecido e/ou local não sabido, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, para retirar
a comunicação contida no Ofício nº 313/2024/SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, de 30
de novembro de 2024, referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde,
apurado na Auditoria DENASUS nº 17822. Em caso de dúvidas, solicita-se contato com o
Serviço 
de 
Monitoramento 
de 
Transferências 
e 
Devolução 
de 
Recursos 
-
SERTRANS/CGPO/SAES/MS, por meio dos telefones: (061) 3315-3789 e (61) 3315-3531
e/ou
e-mail:
sertrans.cgposaes@saude.gov.br.Departamento, ou
presencialmente no
endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP 70058-900.
ADRIANO MASSUDA
EDITAL Nº 4/2025
Processo nº 25000.191517/2023-24
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, convoca a Senhora Ana
Paula Fernandes da
Silva, CPF 004.***.***-05, que se
encontra em endereço
desconhecido e/ou local não sabido, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, para
retirar 
a
comunicação 
contida 
no
Ofício 
nº
217/2024/SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, de 22 de novembro de 2024, referente
ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurado na Auditoria DENASUS nº
19629. Em caso de dúvidas, solicita-se contato com o Serviço de Monitoramento de
Transferências e Devolução de Recursos -SERTRANS/CGPO/SAES/MS, por meio dos
telefones: 
(061)
3315-3789 
e 
(61) 
3315-3531
e/ou 
e-mail:
sertrans.cgposaes@saude.gov.br.Departamento,
ou 
presencialmente
no
endereço:
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP 70058-900.
ADRIANO MASSUDA
EDITAL Nº 5/2025
Processo nº 25000.081207/2022-11
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, convoca o Senhor: Paulo Ronaldo
Rodrigues de Souza, CPF nº 333.***.***-87, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a comunicação
contida no Ofício nº 206/2024/SERTANS/CGPO/SAES/MS referente ao débito constituído
junto ao Ministério da Saúde, apurado na Auditoria DENASUS nº 19.226. No caso de
dúvidas, contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos,
via telefone: (61) 3315-3531 e/ou e-mail: sertrans.cgposaes@saude.gov.br) ou pelo
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900.
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.158777/2024-84.
Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 81.618.753/0001-67 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário hospitalar - geladeiras/câmaras
específicas para laboratório tem por finalidade guardar em condições adequadas de
temperatura os reativos, controles, calibradores e amostras biológicas. De 95% a 98% dos
reativos utilizados e 100% das amostras biológicas necessitam refrigeração para preservá-
los, para uso regular no hospital federal de ipanema, conforme condições e quantidades
estabelecidas, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 47.032,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90030/2024
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamento do pregão 90030/2024 cujo objeto é o registro de preços de material médico
hospitalar-FIOS CATGUT.Processo nº33401.088851/2024-98.vencedoras nos itens:01,05 e
06-ESTEVIA DISTRIBUIDORA LTDA;02,03 E 04-NOVA LINEA COMÉRCIO LTDA;07-DATA
MEDICAL PRODUTOS LTDA .Valor global da ata R$55.881,60(CINQUENTA E CONCO MIL ,
OITOCENTOS E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 22/01/2025) 250103-00001-2025NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90034/2024
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, tor a publico o resultado de
julgamento do pregão 0034/2024 cujo objeto é o registro de preços ara aquisição insumos
medicos hospitalares par uso do Serviço de Radiologia Intervebcionista Empresas
vencedoras nos itens:01,02,03 e 04;AL HARAD MATERIAIS LTDA;05-ECOMED LTDA;06 E 17-
E AMUSSINO E CIA LTDA-08 E 16 GF LABOR COMERCIO TDA;09,10,11,14 E 15 GADALI
MEDICAL COMERCIO L DA;12-QUALITY LIFE COMERCIO LTDA;13 E 18 VASCU AINE
COMERCIO LTDA.Valor global da ata R$ 70.3 8,00( SETENTA MIUL, TREZENTOS E OITO
R EA I S ) .
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 22/01/2025) 250103-00001-2025NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90039/2024
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna publico o resultado de
julgamento do pregão 90039/2024 cujo objeto é o registro de preços para aquisição de
insumos 
padronizados-contrastes 
tadiológicos
.Processo 
nº33401.057543/2024-
11.Vencedor no item 01-BAYER S.A.valor global da ata R$ 765.072,00( SETECENTOS E
SETENTA E CINCO MIL E SETENTA E DOIS REAIS).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 22/01/2025) 250103-00001-2025NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250103
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 33401.107519/2020-14.
Contratante:
HOSPITAL FEDERAL
DE
IPANEMA.
Contratado: 36.161.346/0001-19 -
PROTEGOD TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a repactuação de preços, decorrente de mão de obra, correspondente
a majoração dos pisos salariais estipulados na convenção coletiva das categorias
profissionais nela abrangidas, para o exercício de 2024/2025.. Vigência: 01/02/2023 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.019.036,40. Data de Assinatura:
13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 250103
Nº
Processo: 33401006146202481.
Objeto:
Aquisição
de Cadeira
de
Banho/Higiênica, Banho dobrável para Banho, Cadeira de Rodas. . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:2131112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/01/2025) 250103-00001-2025NE111111