DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MAD M AC H
SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.608.095/0001-03, a sanção administrativa de
impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo
período de 01 (um) mês contados de 22/01/2025 a 22/02/2025, com fundamento no art.
7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens 8.4.9.1 e 20 referentes ao Pregão
Eletrônico 107/2016, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em
conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0027558064 no processo administrativo SEI nº
25057.020379/2018-87.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90109/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057007733202345. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Indicador
Químico Tipo 4, Indicador Químico Tipo I e Outros) para atender à demanda da Área de
Almoxarifado- ARAL.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 22/01/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90189/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057009704202318. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Cirurgia do Ombro e Cotovelo AROMC / DITR O,
em regime de consignação
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 22/01/2025) 250057-00001-2025NE800013
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25057.015122/2020-28.
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA. 
Contratado:
33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos
serviços devido a projeção anual de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$
977.014,48 (novecentos e setenta e sete mil, quatorze reais e quarenta e oito centavos),
conforme projeção da fiscalização do contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 5365/2018.
Nº Processo: 25057.002414/2015-33.
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA. 
Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual
de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
reais), conforme projeção da fiscalização do contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 59/2014.
Nº Processo: 25057.005604/2014-21.
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA. 
Contratado:
42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual
de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 4.822.250,54 (quatro milhões,
oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos) ,
conforme projeção da fiscalização do contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 5015/2017.
Nº Processo: 25057.002404/2015-06.
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA. 
Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual
de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de
reais), conforme projeção da fiscalização do contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 5015/2017.
Nº Processo: 25057.002404/2015-06.
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA. 
Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual
de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de
reais), conforme projeção da fiscalização do contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Dazielle Ferreira Pena,
inscrita no CPF: 039.***.***-99, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 17309/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer nº 4163/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.034816/2018-03,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento
e
Monitoramento
da
Execução Financeira
-
CGPO/SAPS
pelo
e-mail
reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257023
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25034.000241/2023-97.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 04.470.925/0001-57 -
ALOCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o reajuste do valor do contrato nº 21/2023, mediante a aplicação do índice
geral de preço - mercado (igpm) divulgado pela fundação getúlio vargas, referente ao
período de 09/2023 a 08/2024 que foi de aproximadamente 4,26%, consoante dado
extraído da calculadora do cidadão, na forma do inciso i, artigo 135 da lei nº 14.133, de
2021.. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
356.574,60. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257024
Nº Processo: 25035.000176/2023-90.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.
Contratado: 00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de serviços funerários completos, a fim
de atender a demanda de óbitos indígenas dentro da jurisdição do distrito sanitário
especial indígena - alto rio negro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$
299.510,80. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000482/2024-06.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de assistente de apoio à gestão e almoxarife para suprir
as necessidades da sede do dsei/ce e casai/ce, e serviços de recepcionistas para os polos
base de abrangência do dsei/ce, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 938.591,52. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000221/2024-88.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 13.343.833/0007-92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de de vigilância e segurança desarmada - orgânica, em
regime 12x36, diurno e noturno, para atender às necessidades da casa de apoio à saúde
indígena - casai/ce, polo base potyrõ - caucaia e ubsi, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 527.998,08. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257053
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 25065.000394/2018-18.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/01/2025 a 28/01/2026, nos termos do art 57, § 4, da
lei 8.666 de 1993.. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.327.806,60. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048000015202357. Objeto: Locação de veículos com motorista,
manutenção, limpeza, seguro e franquia livre por veículo, sem combustível, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do DSEI/MS..
Total de Itens Licitados: 49. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/01/2025) 257036-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 257035
Nº 
Processo: 
25047002241202463. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos sem combustível e motorista,
abrangendo os tipos Passeio e Minivan, com o objetivo de atender às necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Minas Gerais e Espírito Santo (MGES).
Condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av. 
Piracicaba, 
325, 
Ilha 
Dos 
Araujos 
- 
Governador 
Valadares/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 22/01/2025) 257035-00001-2024NE800000