DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257030
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25040.000226/2022-89.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado:
16.781.862/0001-39 - J ANTONIO PRESTES NETO. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao
valor anual de r$ 599.823,45 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte e três
reais e quarenta e cinco centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993.. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 599.823,45. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão nº
90009/2024, cujo objeto é a aquisição de Kits para Agentes Indígenas de Saúde - AIS e
quadriciclos para as Equipes Multidiciplinares de Saúde Indígena - EMSI, e declara as
seguintes empresas vencedoras do certame licitatorio: TRY SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ nº
41.443.583/0001-02, vencedora dos itens 01,12 e 13 no valor total de R$ 7.800,00; MAX
QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ nº 42.810.782/0001-74, vencedora do item 02 no valor de
R$ 1.176,00; RLUX ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ nº 23.535.805/0001-35, vencedora do item 03
no valor de R$ 1.368,00; GERAÇÃO2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS
LTDA - CNPJ nº 03.449.844/0001-02, vencedora do item 04 no valor de R$ 105.000,00; J.V.S
FRANCO LTDA - CNPJ nº 51.828.370/0001-52, vencedora do item 05 no valor de 1.680,00;
OLF MODAS E VESTUARIO LTDA - CNPJ nº 11.737.128/0001-59, vencedora do item 06 no
valor de R$ 1.920,00; MIRACY ALVES DE FARIA RODRIGUES - CNPJ nº 32.716.419/0001-30,
vencedora do item 08 no valor de R$ 2.040,00; T.C. OLIVEIRA LTDA - CNPJ nº
33.297.274/0001-43, vencedora dos itens 07 e 11 no valor total de R$ 9.720,00; IMPORTEC
INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ nº 12.710.145/0001-65, vencedora do item 14
no valor de R$ 6.480,00; MARCA D'AGUA LTDA - CNPJ nº 64.377.518/0001-21, vencedora
do item 15 no valor de R$ 16.318,80; E.O.S. COMERCIO E SOLUÇÕES - ME - CNPJ nº
35.724.523/0001-65, vencedora do item 16 no valor de R$ 14.400,00; ELIANY REG I N A
FRALLONARDO - ME - CNPJ nº 18.760.966/0001-92, vencedora dos itens 10 e 17 no valor
total de R$ 8.202,00; EXCITER MOTORS LTDA - CNPJ nº 26.134.214/0001-44, vencedora do
item 18 no valor de R$ 206.800,00.
MARISA FERREIRA BARROZO
Pregoeira do DSEI/PVH
(SIDEC - 22/01/2025) 257049-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000655/2024-58.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/07/2025. Valor Total: R$ 2.890,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000655/2024-58.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/07/2025. Valor Total: R$ 2.890,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209000243202418. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais
para os laboratórios de Biologia Molecular (LABMOL) e de Cultura de Células (LABCULT) da
Seção de Patologia Clínica e Experimental (SAPEX) do Instituto Evandro Chagas (IEC).. Total
de Itens Licitados: 77. Edital: 23/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Br
316
Km
7,
S/n,
Levilândia
-
Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de
Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento..
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/01/2025) 257003-00001-2025NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 253003
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 33910.016496/2020-81.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS LTDA .
Objeto:
Prorrogação, por
mais
12
meses, do
prazo
de
vigência do
contrato
administrativo de serviços continuados nº 03/2021, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, com início na
data de 01/03/2025 e término em 01/03/2026.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2025.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
1.902.818,28.
Data
de
Assinatura:
21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 1510/24. Pregão Eletrônico nº 589/24. Data da Homologação: 10/01/2025.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (AVENTAIS, MASCARAS, EQUIPOS E
OUTROS). Valor total: R$ 1.543.746,93 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil,
setecentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas
Classificadas:
93.305.910/0001-63
FUFAMED-COM.E
IMP.MED.HOSP.LTDA .,
72.568.587/0001-40
MEDICOR
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.,
41.977.198/0001-45
MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA., 23.866.426/0001-28 HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA.,
12.420.164/0021-09
CM
HOSPITALAR
S.A.,
08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA., 06.294.126/0001-00
SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 02.435.100/0001-76 STRONG COM. E REP. LTDA .
Processo nº 1099/24. Pregão Eletrônico nº 419/24. Data da Homologação: 10/01/2025.
Objeto: Aquisição de confecção e costura - enxoval hospitalar. Valor total: R$ 3.053.313,12
(três milhões, cinqüenta e três mil, trezentos e treze reais e doze centavos). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 42.106.787/0001-10 RIMALE COMERCIO DE
PRODUTOS HOTELARIA., 37.036.908/0001-65 D DIEHL., 15.344.568/0001-05 NOV A M E D
COMERCIO EIRELI., 10.907.550/0001-42 QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
10.907.550/0001-42 QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., 07.835.442/0001-05
ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELET., 04.707.044/0001-07 MJ TEXTIL LTDA.,
02.013.967/0001-33 LILIANE NEVES VIEIRA ME.
Processo nº 1244/24. Pregão Eletrônico nº 479/24. Data da Homologação: 16/01/2025.
Objeto: INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR. Valor total: R$ 894.493,92 (oitocentos e
noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E
HOSPITALARES.,
13.520.397/0001-94
MF
MEDICAL
EIRELI.,
02.988.857/0001-97
GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA.
Processo nº 1606/24. Pregão Eletrônico nº 627/24. Data da Homologação: 16/01/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - PRÓTESES PENIANAS E
TESTICULARES - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 103.812,00 (cento e três mil, oitocentos e
doze reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.304.672/0001-34
MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE LTDA.
Processo nº 1600/24. Pregão Eletrônico nº 626/24. Data da Homologação: 16/01/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS ENDOPROTESE
TORACICA RETA COM ENXERTO DE PTFE, NITINOL, SISTEMA DE BAINHA NAO RETRATIL,
LIBERACAO DA ENDOPROTESE DO CENTRO PARA AS EXTREMIDADES, CUFFS SELADORES E
OGIVAS RADIOPACAS - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil
reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 26.470.292/0001-10 ALL IN
LTDA .
Processo nº 1538/24. Pregão Eletrônico nº 604/24. Data da Homologação: 13/01/2025.
Objeto: Aquisição de Medicamentos (ENOXAPARINA, ERITROPETINA, IMUNOGLOBULINA E
SURFACTANTE). Valor total: R$ 4.085.928,00 (quatro milhões, oitenta e cinco mil,
novecentos e vinte e oito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
82.873.068/0005-73 GENESIO A MENDES & CIA LTDA., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 09.944.371/0001-04 SULMEDIC COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA.
Processo nº 1572/24. Pregão Eletrônico nº 617/24. Data da Homologação: 15/01/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (LAMINAS). Valor total: R$
61.750,80 (sessenta e um mil, setecentos e cinqüenta reais e oitenta centavos). Validade
12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 29.220.512/0001-45 MCN
COMERCIO
E
IMPORTACAO
DE
PRODUTOS.,
06.207.441/0001-45
PROTEC
EXPORT
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO.
Processo nº 1511/24. Pregão Eletrônico nº 590/24. Data da Homologação: 15/01/2025.
Objeto: Aquisição de material de manutenção. Valor total: R$ 467.079,60(quatrocentos e
sessenta e sete mil, setenta e nove reais sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 00.331.788/0027-58 AIR LIQUIDE BRASIL., 06.207.441/0001-45
PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 3º aditamento 015/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 440/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS
LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à inclusão de cláusulas ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 440/22, visando a adequação à Legislação RDC 786/23,
conforme solicitação da CONTRATADA a concordância da CONTRATANTE, juntadas ao
processos: 1.1.1. Os referidos serviços envolvem o transporte, o processamento de
amostras de material biológico e a elaboração e emissão dos respectivos resultados
relativamente aos exames solicitados pela CONTRATANTE e relacionados no contrato
original. 1.1.2. As amostras para realização dos serviços ora contratados são coletadas
exclusivamente pela CONTRATANTE, nas suas dependências comerciais, devendo ser
observados os procedimentos de metodologia, acondicionamento, material e refrigeração
para transporte. 1.1.3. As embalagens primárias e secundárias são de responsabilidade da
Contratante. As embalagens terciárias (maletas de transporte) serão de responsabilidade
da Contratada. 1.1.4. A responsabilidade pelo transporte do material até o local no qual
serão realizadas as análises é da CONTRATADA, de forma que se compromete a respeitar
todas as normas técnicas necessárias para a execução do serviço, em especial a RDC
786/2023 e suas atualizações, bem como as relativas às exigências da Vigilância Sanitária
e manutenção dos veículos. utilizados. As amostras deverão estar devidamente
acondicionadas e identificadas em embalagem adequada, garantindo que a empresa
responsável pelo transporte do material biológico transporte com segurança o material
biológico enviado. 1.1.5. O CONTRATANTE é estabelecimento apto para desempenho das
atividades que compreendem a realização de coleta e armazenamento de amostras
biológicas no âmbito da RDC 786/23 da ANVISA. 1.1.6. A CONTRATADA é laboratório clínico
- SERVIÇO TIPO III- o qual executa atividades relacionadas ao processamento de exames de
análises clínicas compreendendo as fases analíticas e pós analíticas. 1.1.7. A CONTRATANTE
entregará à CONTRATADA as amostras para o processamento. Ambas as partes tem
autorização expressa de uma para com a outra, e vice versa, para promover auditorias
para fins de verificação do cumprimento dos termos deste contato de prestação de
serviços laboratoriais e também, em especial, das disposições da Resolução - RDC 786/23
da ANVISA. A autorização mencionada compreende manter fluxo de registros para controle
de rastreabilidade das amostras; zelar pelo cumprimento de todos os requisitos das fases
analítica, pré-analítica e pós- analítica desta resolução; a obrigação de que as partes
comuniquem entre si desvios de qualidade e riscos identificados em tempo hábil para
implementação de medidas corretivas; a obrigação de que as partes forneçam informações
necessárias à outra parte para garantir uma operação segura e com redução de riscos, nos
termos do artigo 48 e incisos da Resolução 786/2023; monitorem e revisem o
desempenho, requerendo à outra Parte a implementação de melhorias necessárias; 1.1.8.
As partes devem requisitar documento que comprove a regularidade sanitária da outra
parte. 1.1.9. Os serviços contratados serão executados nas dependências da CONTRATADA,
ou de sua subcontratada, quando aplicável, em conformidade com as diretrizes da
Associação Brasileira de Normas Técnicas, desde que, cheguem em perfeito estado de
conservação. 1.1.10. A CONTRATADA se obriga a realizar os serviços com absoluta
eficiência técnica, utilizando-se de materiais reagentes de última geração, métodos
compatíveis com os padrões de qualidade nacionais e internacionais, e recursos humanos
com alta qualificação profissional para a otimização do desempenho de suas funções.
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