DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90318/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002513202484. Objeto: Aquisição de material elétrico. Total
de Itens Licitados: 18. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90318-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/01/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90175/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001577202468. Objeto: Aquisição de itens de marcas
diversas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90175-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/01/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 254445
Nº
Processo:
25386000058202563.
Objeto:
Aquisição
de
OXIGÊNIO
MEDICINAL;CILINDRO 5 A 10M . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90011-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/01/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 25380.101550/2018-86.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.778.433/0001-51 - INOV E
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos itens abaixo, nos termos do
despacho da unidade requisitante (doc. Sei: 3525113), de acordo com os artigos 54 e 61 da
in 05/2017 mpdg/seges. Vigência: 12/06/2019 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.946.090,85. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25389.000310/2023-42.
Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 01.378.407/0001-10 - ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.063,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n° 305/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ
n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-
900 por intermédio de sua Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP e
a Associação Brasileira em Saúde Coletiva, denominada ABRASCO, inscrita no CNPJ sob
o n° 00.665.448/0001-24, com sede na Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21045-900. Objeto: desenvolvimento de programas, projetos e
atividades no campo da pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnológico, produção de
informação técnico-científica, promoção de debates relacionados a questão como
assistência à saúde, qualidade de vida e ao meio ambiente. Assinatura: 13/12/2024.
Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2029. Signatários: Alex Alexandre Molinaro - Diretor
substituto ENSP, Romulo Paes de Sousa - Presidente Abrasco.
Processo FIOCRUZ nº 25388.001266/2024-89.
Ministério do Trabalho e Emprego
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2025
Processo de desfazimento nº 13621.218511/2024-04 Doadora: Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego em Minas Gerais-SRTE/MG, neste ato representada pelo
Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais. CNPJ da Doadora: 23.612.685/0036-
52. Donatário Instituto Nova Ágora Cidadania, neste ato representada por seu Presidente.
CNPJ do Donatário: 05.862.741/0001-03. Objeto: Doação de bens de informática, anexo I,
Termo de Doação 04/2024, classificados como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis, no
valor total de avaliação R$ 73.113,57( setenta e três mil reais, centro e treze reais e
cinquenta e sete centavos), no qual se transfere todos os encargos ou despesas que
incidam ou venham a incidir sobre os bens doados. Fundamento Legal: art. 6 da Lei nº
14.479, de 21 de dezembro de 2022 e alterações posteriores, artigo 14, do Decreto nº
9.373/2018, alterado pelo Decreto n.º 10.340/20; Lei nº 10.406/2002, demais instrumentos
normativos aplicáveis à espécie, e, ainda, cláusulas e condições elencadas no referido
Termo de Doação n.º 04/2024. Local, data da assinatura: Belo Horizonte/MG, 16 de
dezembro de 2024. Signatários: Pela SRTb/MG, Sr. Carlos Alberto Menezes de Calazans,
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, SIAPE 1368104 e pelo
Instituto Nova Ágora Cidadania, Sr. Júlio Cesar Hessel.
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
31086/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de dezembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSPORTADORA
RIVA
LTDA,
03.017.605/0001-83,
MLI1F55,
FRMEV03451652024,
606-82;
JDE1B28,
FRMEV03451672024,
606-82;
TRANSOESTE
LOGISTICA LTDA, 82.714.783/0001-30, SPN1A19, FRMEV03434372024, 606-82; QCZ2666,
FRMEV03434772024,
606-82;
QCV7G75,
FRMEV03434912024,
606-82;
SPF4E96,
FRMEV03436252024,
606-82;
QCX5479,
FRMEV03436502024,
606-82;
RAV7E54,
FRMEV03424132024, 606-82; TRANSPORTADORA CONTATTO LTDA, 43.251.230/0003-06,
GGB5A76, FRMEV03455502024, 606-82; TRANSPORTADORA SANTA CLARA AGUDOS LTDA ,
07.212.294/0001-64, GDK6G57, FRMEV03445042024, 606-82; TRANSPORTADORA PERECIN
LTDA, 15.204.208/0001-08, BWN0460, FRMEV03453692024, 606-82; TRANSPORTADORA
BORTOLLI LTDA, 00.133.166/0001-86, QAP6629, FRMEV03442682024, 606-82; Q AW 2 H 2 0 ,
FRMEV03454932024, 606-82; TRANSPORTADORA A.P. LTDA, 12.989.850/0001-43, JCR5E29,
FRMEV03447192024,
606-82;
TRANSPORTADORA
MEDEIROS
E
CASTRO
LTDA,
09.324.232/0001-70,
MIU3H40,
FRMEV03447342024,
606-82;
TRANSPORTADORA
PEREGRINA
LTDA,
08.158.720/0002-72,
FLT2A21,
FRMEV03441342024,
606-82;
TRANSPORTADORA SOCCOL LTDA, 05.962.799/0001-10, OBB5662, FRMEV03453192024,
606-82;
TRANSPORTADORA
GIOMILA
LTDA,
63.745.228/0001-20,
NEA0506,
FRMEV03430462024, 606-82; TRANSPOLINI CARGAS LTDA, 34.142.055/0001-58, RRL6B11,
FRMEV03450562024, 606-82; TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A., 01.937.440/0014-57,
FTP0D31, FRMEV03449332024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
31099/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de dezembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
VOLMIR JOSE VEDANA, ***.770.191-**, RAZ5E12, FRMEV03452272024, 606-
82; WANDERLEI DE OLIVEIRA, ***.384.819-**, MBT3E63, FRMEV03446692024, 606-82;
VALMIR DE BORBA LTDA, 07.071.613/0001-69, SXE7I03, FRMEV03446832024, 606-82;
VIA
MINAS
TRANSPORTES
RODOVIARIOS
LTDA,
22.307.497/0001-28,
QJY9H43,
FRMEV03450882024, 606-82; WILIAN SANTOS BENDO, ***.643.469-**, MDW4I20,
FRMEV03438612024,
606-82;
WAGNER
DIAS
ALVES,
***.953.770-**,
CQH4G04,
FRMEV03438622024, 606-82; VMG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA., 14.781.362/0001-
71, QJN7G05, FRMEV03453882024, 606-82; VANILDA ALMEIDA DE ANDRADE FERRAZ,
***.584.068-**,
FBL6286,
FRMEV03439832024,
606-82;
VANDERGREISON
DO
NASCIMENTO,
***.619.991-**,
HTP7J63,
FRMEV03435712024,
606-82;
VITASUL
LOGISTICA E TRANSPORTES S.A, 07.643.876/0001-03, JBM7E04, FRMEV03443132024,
606-82; VAMOS LOCACAO
DE CAMINHOES, MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS S.A.,
23.373.000/0003-02,
RUI5A62,
FRMEV03454412024,
606-82;
RJW5C01,
FRMEV03453552024,
606-82;
TCC4D05,
FRMEV03454232024,
606-82;
RTY4G88,
FRMEV03449742024,
606-82; WENDERSON
GUIMARAES RESENDE,
***.902.636-**,
MWV2H11, FRMEV03442692024, 606-82; VIVAZ PATRIMONIAL LTDA, 48.092.403/0001-
34,
PKH1J88,
FRMEV03454312024,
606-82;
WANDREZEM
TRANSPORTES
LTDA,
23.878.312/0001-06,
MFF1F27,
FRMEV03450512024,
606-82;
VS
LUDWIG
LTDA,
17.939.177/0001-50,
IHA0J68,
FRMEV03450782024,
606-82;
WALTER
SEGURO
TRANSPORTES LTDA, 19.119.972/0001-28, AWS5010, FRMEV03430362024, 606-82;
VASCONCELOS
TRANSPORTES
E
LOGISTICA
LTDA,
24.844.304/0001-01,
RRZ6E36,
FRMEV03438572024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
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