DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o texto publicado na Seção 3, página 256, do Diário Oficial da União
(DOU) de 20/12/2024, referente ao resultado da Cotação Prévia de Preços - Registro nº
003/2024. Onde se lê: HOMOLOGO o resultado da Cotação Prévia de Preços - Registro nº
003/2024 e ADJUDICO o objeto à empresa FERREIRA E SANTOS CONSTRUÇÕES, inscrita no
CNPJ nº 12.331.895/0001-26, pelo valor total de R$ 490.486,96 (quatrocentos e noventa
mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). Leia-se: HOMOLOGO o
resultado da Cotação Prévia de Preços - Registro nº 003/2024 e ADJUDICO o objeto à
empresa FERREIRA E SANTOS CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 12.331.895/0001-26, pelo
valor total de R$ 492.386,96 (quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e seis
reais e noventa e seis centavos). O objeto da contratação permanece inalterado:
"Contratação de empresa de engenharia para realização de reforma da Oficina Ortopédica
da APAE".
Bauru, 22 de janeiro de 2024
MARIA AMÉLIA MOURA PINI FERRO
Presidente da Diretoria Executiva - APAE Bauru
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 182/2025
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 182/2025 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (ROUPARIA HOSPITALAR), para
atender as necessidades do Hospital Municipal Cardoso Fontes, cujas características e
especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser
encaminhadas até a data de 27 de janeiro de 2025 até às 14h00min, para o Setor de
Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br c/c
para luciane.trentino@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de
serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578.
Rio de Janeiro/RJ, 23 de janeiro de 2025.
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 204/2025
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 204/2025 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO
DE PROJETOS
DE
TOPOGRAFIA E IMPLANTAÇÃO, para atender as necessidades do Hospital Municipal
Cardoso Fontes, cujas características e especificações estão descritas no Termo de
Referência. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 29 de janeiro de 2025
até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço
eletrônico:
contratos1@spdm-pais.org.br c/c
para
luciane.trentino@spdm-pais.org.br,
maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do
telefone: (11) 4507-6578.
Rio de Janeiro/RJ, 22 de janeiro de 2025.
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
00001.000375/2024;
Contrato
5.100.139.1.01.027.00.2024;
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: 11E ASSESSORIA LTDA; CNPJ: 47.309.742/0001-
67; Objeto: Prestação de serviços de realização de curso sobre Gestão e Fiscalização de
Contratos; Prazo: 06 meses; Valor: R$ 22.000,00; Data de Assinatura: 08/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000061/2024; Contrato 5.102.06124.1.01.00525.00.2025; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ
nº 05.422.000/0001-01; Contratada: GOLD Comércio LTDA; CNPJ: 45.523.823/0001-30; Objeto:
Aquisição de itens relacionados à informática para infraestrutura e uso na execução de ações
para atendimento ao Contrato de Gestão e às deliberações do Comitê, conforme definições do
Plano de Bacia; Prazo: 2 meses; Valor: R$ 58.915,00; Data de Assinatura: 10/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Concorrência 01.2025 - presencial - 00001.000395/2024.Objeto: Contratação de
empresa especializada para a elaboração dos Planos de Manejo do Refúgio de Vida
Silvestre dos Campos de Sernambetiba e da Área de Proteção Ambiental do Sertão Carioca,
Rio de Janeiro, RJ. DATA DO EVENTO: 19/03/2025 às 14h. Valor estimado: R$ 349.889,18
(trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos). O
edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site
www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 16 de janeiro de 2025
SIMONE MOREIRA RODRIGUES DOMICIANO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Concorrência 02.2025 - presencial - 00001.000288/2024.Objeto: Contratação de
prestação de serviço de uma empresa especializada em comunicação para atualizar,
implementar e operacionalizar o Plano de Comunicação com ênfase em conscientização
ambiental para atender ao Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas
Lagunares de Maricá e Jacarepaguá - RJ e às instituições parceiras. DATA DO EVENTO:
24/03/2025 às 14h. Valor estimado: R$ 1.077.910,26 (um milhão, setenta e sete mil,
novecentos e dez reais e vinte e seis centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para
consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24)
99317-1210.
Resende, 16 de janeiro de 2025
SIMONE MOREIRA RODRIGUES DOMICIANO
Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo
00001.000390/2022;
Termo
de
Rescisão
Unilateral
5.101.39022.1.04.04523.00.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: W2
ENGENHARIA
LTDA;
CNPJ:
32.405.867/0001-13; Objeto:
Contratação
de
instituição
especializada na prestação de serviço de execução de obras de saneamento básico rural
através da instalação de sistemas de "fossa séptica", "fossa biodigestora", "bacias de
evapotranspiração", "esterqueira seca" e "esterqueira úmida" em propriedades rurais
contempladas pelo Programa Mananciais do CEIVAP nas microbacias do alto curso do rio
das Flores em Barra do Piraí/RJ, rio Vieira em Teresópolis/RJ, baixo curso do rio Preto em
Campos dos Goytacazes/RJ, córrego do Zíper (Samambaia) em Santos Dumont/MG e Água
Limpa em Palma/MG; Data de Assinatura: 17/01/2025.
ASSOCIAÇÃO ESCOLAR COMUNITÁRIA DO COLÉGIO ESTADUAL
RAIMUNDO ALENCAR LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO ESCOLAR COMUNITÁRIA DO
COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO ALENCAR LEÃO, CNPJ nº. 00.880.649/0001-44, localizada
na Av. JK/Nº 2747 - Setor Universitário - Guaraí - TO, por meio do pregoeiro Luan Noronha
dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônica, para a aquisição de
Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para o ano letivo de 2025,
destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Raimundo Alencar Leão, por meio
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 06 de fevereiro de
2025, às 08h. O Edita poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 07h às 17:00h. Tel: (63) 3464-1515 ou (63) 99983-1395 e através
do e-mail: raimundoalencarleao@ue.seduc.to.gov.br.
Guaraí - TO, 21 de janeiro de 2025.
MIRELLY FERREIRA BARBOSA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL OSCAR SARDINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL OSCAR SARDINHA G.T.I ESCOLA ESTADUAL OSCAR SARDINHA, CNPJ/MF sob o nº.
CNPJ: 01.197.158/0001-66, localizada na Avenida Industrial, Nº 1.571, Vila Maria, Miracema
do Tocantins -TO, por meio do pregoeiro (a) MÁRCIA TAVARES LIRA, promoverá Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do
ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Oscar Sardinha.
Data de abertura: 31 de Janeiro de 2025 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site Portal de Bolsa Nacional de Compras/ https://bnc.org.br/ ou na unidade
escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63)3366 -
2170 e através do e-mail: oscarsardinha@ue.seduc.to.gov.br
Miracema do Tocantins-TO, 15 de Janeiro de 2025.
MARIA DAS DORES BORGES AZEVEDO
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS ESCOLAS INDÍGENAS XERENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS
ESTADUAIS INDÍGENAS XERENTE, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 07.671.600/0001-20, localizada
na Escola Estadual Waikarnase, Aldeia Salto Kripre - Reserva Indígena Xerente, Zona Rural
- Tocantínia-TO, por meio do pregoeiro (a) JOSÉ VIEIRA MIRANDA, promoverá Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do
ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados nas Escolas Estaduais Indígenas.
Data de abertura: 06 de fevereiro de 2025 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site: https://bnc.org.br/, ou na Superintendência Regional de Educação de
Miracema do Tocantins. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 14:00h.
Tel:
(63)
98402-7287
//
(63)
3929-3007
e
através
do
e-mail:
financeiroaaeix@seduc.to.gov.br
Miracema do Tocantins-TO, 20 de Janeiro de 2025
FERNANDO KASUMRÃ DA SILVA XERENTE
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPPEXCLUSIVO ME/EPP - Aberto
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESPECIAL CORAÇÃO DE MARIA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 07.968.866/0001-30, localizada na
Rua Av. José Amâncio de Carvalho, Nº 382, Centro - MIRANORTE-TO, por meio do pregoeiro
(a) ALZERINA SALES DOS SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados
aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 04 DE FEVEREIRO de 2025 às 13:30h.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade
escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63)
3355-1157 e através do e-mail: coracaodemaria@ue.seduc.to.gov.br.
Miranorte-TO, 15 de Janeiro de 2025.
DENISÁLIA ALMEIDA HEITZ ARAÚJO
Presidente
BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Medicina de Olinda, mantida pela BARROS MELO ENSINO
SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, na
UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 03 (três) diplomas em 07/10/2024; 06/01/2025, no seguinte
livro de registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 586; 693 e 694. A relação dos
diplomas
registrados poderá
ser consultada
em
até quinze
dias, no
endereço
https://fmo.edu.br.
Olinda/PE, 22 de janeiro de 2025.
INÁCIO DE BARROS MELO NETO
Diretor Geral
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