DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 3884/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I no Município de Manaquiri,
conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM, no
uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 3884/2024,
referente ao certame licitatório da Concorrência nº 004/2024.
CONSIDERANDO que a Comissão de contratação, declarou vencedora do
referido certame a empresa WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 36.450.495/0001-06, com valor global de R$ 2.209.649,30, conforme a Ata da sessão
pública e a proposta vencedora;
CONSIDERANDO que no processo licitatório foram respeitadas todas as medidas
legais, conforme preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes;
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta
Prefeitura, opinando pela homologação e adjudicação do resultado final do certame em
favor da empresa declarada vencedora, resolve:
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado.
II - ADJUDICAR o objeto licitado por meio da Concorrência nº 004/2024, à empresa
WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.450.495/0001-06.
III - PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Manaquiri, 17 de janeiro de 2024.
NELSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo
licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, TIPO:
"MENOR PREÇOGLOBAL". Objeto: "SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS NA ZONA
RUARAL DO MÚNICIPIO DE NOVO AIRÃO.
Data e horário: 05 de fevereiro de 2025, às 09h00h;
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto:
"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA TIPO ARADOR COM ESPAÇAMENTOS ENTRE
DISCOS DE 230 E 270MM, PROFUNDIDADE DE TRABALHO DE ATÉ 250 MM COM LARGURA
DE CORTE QUE VARIA 1,52M A 3,65M.
Data e horário: 04 de fevereiro de 2025, às 09h00h (Horário de Brasília).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto:
"SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DO MÚNICIPIO DE NOVO AI R ÃO.
Data e horário: 05 de fevereiro de 2025, às 13h00h;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025, TIPO: "MENOR PREÇO ITEM". Objeto:
"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA DO MÚNICIPIO DE NOVO AIRÃO.
Data e horário: 06 de fevereiro de 2025, às 09h00h
O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão
Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A
retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00.
Novo Airão-AM, 22 de janeiro de 2025.
OTAVIO DA CRUZ FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público a abertura da Concorrência Pública 001/2025, no dia 13/02/2025 às
10h40min, objetivando a contratação de empresa jurídica especializada em obras para
construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte 01, no Município, de acordo com as
condições e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos; o edital e seus anexos se
encontram disponíveis a partir do dia 23/02/2025.
Santa Isabel Do Rio Negro, 4 de junho de 2024.
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
CONTRATANTE: OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de
hospedagem com fornecimento de refeições, objetivando o atendimento de munícipes
de Campo Alegre de Lourdes/BA em tratamento médico fora do domicilio - TFD.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: HOTEL
CAMPO ALEGRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.417.638/0001-89. VALOR: R$
408.471,50 (quatrocentos e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta
centavos). VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025
OBJETO: Contratação
de empresa especializada para
a execução de
exames de
diagnósticos por imagem, para atender pacientes em situações de urgência e emergência
e de forma eletiva, a critério da secretaria de saúde, para atendimento aos blocos de
atenção básica, média e alta complexidade. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO
ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ENDOCLINICA SIMPLÍCIO JOSE ALVES LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.996.503/0001-70. VALOR: R$ 234.360,00 (duzentos e trinta
e quatro mil e trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras, visando
atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de
Lourdes/BA. 
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO 
DE 
CAMPO 
ALEGRE
DE 
LOURDES-BA.
CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ DE LACERDA FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
07.033.182/0001-46. VALOR: R$ 58.974,45 (cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e
quatro reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025
OBJETO: Contratação empresa para aquisição de materiais de construção, visando
atender as necessidades da secretaria de obras do município de Campo Alegre de
Lourdes/BA. 
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO 
DE 
CAMPO 
ALEGRE
DE 
LOURDES-BA.
CONTRATADA: CONSTRUMAIS DE CAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.930.045/0001-
44. VALOR: R$ 532.086,48 (quinhentos e trinta e dois mil, oitenta e seis reais e quarenta
e oito centavos). VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de água adicionada de sais e
vasilhames de 20l, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de
Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE
LOURDES-BA. CONTRATADA: N C LOPES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº
11.886.613/0003-56. VALOR: R$ 100.160,00 (cem mil e cento e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025.
Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Contratada: José Alves dos
Santos. CNPJ: 28.327.048/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de confecção e pintura de placas, faixas e letreiros, para atender
as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Campo Alegre de
Lourdes/BA. Valor: R$ 48.399,00 (quarenta e oito mil e trezentos e noventa e nove
reais). Vigência: 06/01/2024 A 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025
OBJETO:
Contratação
de empresa
para
a
aquisição
de
pneus, para
atender
às
necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
CAMPO
ALEGRE
DE LOURDES/BA.
CONTRATADA:
ADAILTON ALIXANDRE LOPES EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.227.229/0001-29. VALOR:
R$ 168.190,62 (cento e sessenta e oito mil, cento e noventa reais e sessenta e dois
centavos). VIGENCIA: 07/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de exames
laboratoriais, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de
Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-
BA. CONTRATADA: ENDOLAB LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 45.581.478/0002-71.
VALOR: R$ R$ 350.001,05 (trezentos e cinquenta mil, um real e cinco centavos).
VIGENCIA: 07/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás medicinal, do tipo oxigênio,
e cilindros de oxigênio, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De
Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: RATINHO AUTO PEÇAS E SERVIÇOS, inscrita
no CNPJ sob o nº 23.527.294/0001-00. VALOR: R$ 189.686,04 (cento e oitenta e nove
mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quatro centavos). VIGENCIA: 07/01/2025 a
31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
da frota automotiva para atender as necessidades das diversas secretarias do Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATA DA :
ADJAILMA MARIA CAVALCANTE DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ: 29.063.135/0001-88.
Valor do Contrato: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). PERÍODO DE VIGENCIA:
07/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de leite e fraldas descartáveis,
visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre
de
Lourdes/BA. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
CAMPO ALEGRE
DE
LOURDES-BA.
CONTRATADA: FARMÁCIA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.060.313/0001-
96. VALOR: R$ 61.765,00 (sessenta e um mil e setecentos e sessenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
da frota automotiva para atender as necessidades das diversas secretarias do Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATA DA :
OFICINA E AUTO PEÇAS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ: 18.502.744/0001-70. Valor
do Contrato: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). PERÍODO DE VIGENCIA:
07/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação
e manutenção de ar-condicionado. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE
LOURDES-BA. CONTRATADA: JORGE DA SILVA BATISTA-LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
15.516.661/0001-41. VALOR: R$ 89.003,60 (oitenta e nove mil, três reais e sessenta
centavos). VIGENCIA: 10/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição de leite e fraldas descartáveis, visando
atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de
Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRAT A DA :
A. J. DA SILVA MINIMERCADO, CNPJ nº. 35.955.171/0001-59. Valor do Contrato:
R$1.689,00 (mil e seiscentos e oitenta e nove reais). VIGENCIA: 10/01/2025 a
31/12/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisição de combustíveis
(tipo gasolina comum, diesel S-10 e diesel comum), para atender as necessidades do
Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de
Lourdes-BA. CONTRATADA: AUTO POSTO PETRO-MIRANDA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.
12.959.048/0001-00. Valor: R$
1.856.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e seis mil reais) Vigência: 16/01/2025
a 31/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada
para futuras aquisição de combustíveis (tipo gasolina comum, diesel S-10 e diesel
comum), para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes.
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: POSTO
BRAGA BRANDÃO (COMERCIAL BRAGA BRANDÃO), pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o n. 18.769.788/0001-60. Valor: R$ 1.139.250,00 (um milhão
cento e trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais) Vigência: 16/01/2025 a
31/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada
para futuras aquisição de combustíveis (tipo gasolina comum, diesel S-10 e diesel
comum), para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes.
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: ELDIO A.S.
JÚNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
10.599.817/0001-81. Valor: R$ 1.671.800,00 (um milhão seiscentos e setenta e um mil
e oitocentos reais) Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025

                            

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