DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 5° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 296/2022. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Cooperativa de Trabalho e Prestação de
Serviços Gerais - COOPRESTASE, CNPJ sob o n. 29.267.870/0001-03. OBJETO: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de atividade meio, com profissionais
nas diversas áreas da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA, pelo período
de 12 meses, com a finalidade de apoiar as atividades finalísticas. PRAZO: 03 (três) meses.
PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico 014/2022. 10/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 01/2025. Processo
Administrativo 043/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas públicas da
zona urbana do município de Campo Alegre De Lourdes-BA. O início do acolhimento das
propostas será a partir das 08:30h do dia 04/02/2025 e o limite de acolhimento das
propostas até as 08:30h do dia 06/02/2025. O Início da sessão pública: será 09h:00min do
dia 06/02/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e
Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 22 de janeiro de 2025
GEISON FERREIRA DOS SANTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que
realizará licitação Pregão Eletrônico n° 001/2025. Processo Administrativo: 001/2025. Tipo:
menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico sistema de registro de preços para
contratação, eventual e parcelada, de prestação de serviços de aluguel e montagem de
som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins,
para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Campo
Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia
04/02/2025 e o limite de acolhimento até as 15:00h do dia 06/02/2025. O Início da sessão
pública: será 15h:30mim do dia 06/02/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível
na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-
e.com.br e no Setor de Licitações.
Em 22 de janeiro de 2025
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 2/2025
AGRICULTURA FAMILIAR 002/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-BA, torna público o Aviso de Chamada
Pública, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos pela agricultura familiar,
para atender e compor a alimentação escolar nas Unidades Escolares e na Creche Maria
Vitória da Rede Municipal de Ensino do município de Anguera - BA, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A mencionada CHAMADA PÚBLICA Nº
002/2025 ficará aberta no período de 23/01/2025 a 11/02/2025, maiores informações
poderão
ser
adquiridas
pelo
telefone:
(75)
3239
6502
ou
via
e-mail:
pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - Ba, 22 de Janeiro de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 (90001/2025)
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra/serviço de implantação de
UBS 1 (NOVO PAC) na Sede no Município de Aratuípe/BA, conforme Proposta nº
11412.4210001/24-001 (SISMOB), mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos,
na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023, 122/2023 e
165/2024.DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de fevereiro de 2025 às
09h00min.UASG:
983345
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARATUÍPE.
LOCAL:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital
se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes.
Esclarecimentos através do e-mail: copelaratuipe@gmail.com ou telefone (75) 3199-9457.
Aratuípe-BA, 22 de janeiro de 2025.
LORRANE GLEICE SOUZA SANTANA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 (90002/2025)
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra/serviço de implantação de
UBS 1 (NOVO PAC) no Distrito de Maragogipinho, no Município de Aratuípe/BA, conforme
Proposta nº 11412.4210001/24-002 (SISMOB), mediante condições estabelecidas no Edital e
seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023,
122/2023 e 165/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de fevereiro de
2025 às 11h00min.UASG: 983345 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE. LOCAL:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital
se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes.
Esclarecimentos através do e-mail: copelaratuipe@gmail.com ou telefone (75) 3199-9457.
Aratuípe-BA, 22 de janeiro de 2025.
LORRANE GLEICE SOUZA SANTANA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2020
Proc. Adm. Nº21579/2024 - Dispensa nº 039/2020 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS; BA,
tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Locador (a): SANDRA
MOREIRA PIMENTEL CARVALHO. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do contrato de locação nº
0217/2020, pelo período de 7 (sete) meses, tendo o seu valor global registrado em R$ 17.500,00
(dezessete mil e quinhentos reais), dividido em 7 (sete) parcelas mensais no valor de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais) contados a partir de 28/01/2025 até 28/08/2025, conforme dotação
orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass: 21/01/2025.Otoniel
Barbosa Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 8245/91.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025PE
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para
construção e elétricos, para atender as demandas Município de Brotas de Macaúbas - BA,
Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia
04.02.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte
endereço
eletrônicos:
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas;
diretamente
na
Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de
Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min,
de
segunda
a
sexta-feira.
Fone:
(77)
3644-2153,
ou
através
do
e-mail:
setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-Ba, 22 de janeiro de 2025
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada no dia 05 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, (horário de
Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., Processo ADM. n°
232/2024, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível
nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem como no
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 002/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de mobiliários para as Escolas da Rede Ensino Municipal do Município
de Caculé/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos, no dia 05 de fevereiro de 2025, às 09h00min, através da plataforma
https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os
demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé/BA, 22 de janeiro de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria nº. 001, de 07 de janeiro de 2025, leva ao conhecimento dos interessados, que a
licitação anteriormente marcada para o dia 09/01/2025 às 09h00min fica remarcada para
o dia 05/02/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares
Permanentes para utilização no âmbito hospitalar para a nova Unidade de Pronto
Atendimento UPA 24h tipo III do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO
PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 22 de janeiro de 2025
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO DE 2025, NAS ESCOLAS URBANAS, RURAIS E
CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão ocorrerá no dia 05/02/2025, às 09h30min, no PORTAL
DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://
www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
PUBLICAS.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
P.A Nº 014-2025.
A Secretaria Municipal de Educação de Candeal - BA torna público que
estará abrindo processo de contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para
serviço de transporte escolar dos alunos da rede municipal do município de Candeal-Ba.
A documentação poderá ser entregue no Setor de Licitações, Rua Dr. André Negreiro
nº. 103, Candeal-Ba junto à Comissão Especial de Credenciamento, a partir das 08:00hs
as 12:00hs do dia 23 de Janeiro de 2025. O Edital de Credenciamento e seus anexos
estarão
disponíveis
para
os
interessados
através
do
E-mail
pmc.licitacoes1@gmail.com.
Candeal - BA, 22 de Janeiro de 2025
JANETE PAIM DOS SANTOS NETA
Presidente da Comissão de Contratação