DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 013/2024 - Processo Administrativo nº.
004/2024 - Processo Inexigibilidade nº 003/2024/PMI-BA - LOCATÓRIO: Município de
Ibotirama; LOCADOR: JOSÉ DOURADO DOS SANTOS; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito
Municipal: Laércio Silva de Santana.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 014/2024 - Processo Administrativo nº.
005/2024 - Processo Inexigibilidade nº 004/2024/PMI-BA - LOCATÓRIO: Município de
Ibotirama; LOCADOR: DOLORES PEREIRA DURÃES; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito
Municipal: Laércio Silva de Santana.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 008/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama;
CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, prorrogar o prazo de vigência com
renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio
Silva de Santana, e Pelo o Sócio Administrador Sr. José Nildo Nery dos Santos.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 009/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA
FERREIRA LTDA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial atualizado,
prorrogar o prazo de
vigência com renúncia a
revisão e/ou
reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida
de Queiroz, e Pelo o Sócio Administrador Sr. José Nildo Nery dos Santos.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 119/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA
LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento,
e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e
Pelo o Sócio Administrador Sr. José Nildo Nery dos Santos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 011/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Fazer o
acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, prorrogar o
prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações
orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo
Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela Sócia Administradora:
Simone de Queiroz Santos Passos Leite.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 012/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: SIMAC MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado, prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou
reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida
de Queiroz, e pela Sócia Administradora: Simone de Queiroz Santos Passos Leite.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 013/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Assist. Social; CONTRATADO: SIMAC MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou
reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Assist. Social: Monique dos
Santos Oliveira, e pela Sócia Administradora: Simone de Queiroz Santos Passos Leite.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 120/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: SIMAC MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou
reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça
Santos, e pela Sócia Administradora: Simone de Queiroz Santos Passos Leite.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 014/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO:
J.A. COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA
LTDA; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as
dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS:
Pelo Contratante, Prefeito
Municipal: Laércio Silva de Santana,
e pelo Sócio
Administrador: Joilson Almeida Rodrigues.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 015/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: J.A. COMERCIAL
RODRIGUES VAREJISTA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a
revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação:
Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Sócio Administrador: Joilson Almeida Rodrigues.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 016/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Assist. Social; CONTRATADO: J.A. COMERCIAL
RODRIGUES VAREJISTA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a
revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Assist.
Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Sócio Administrador: Joilson Almeida
Rodrigues.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 121/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: J.A. COMERCIAL RODRIG U ES
VAREJISTA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou
reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton
Mendonça Santos, e pelo Sócio Administrador: Joilson Almeida Rodrigues.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 157/2022 - Processo Administrativo nº.
066/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Assist. Social; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA
FERREIRA LTDA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial atualizado,
prorrogar o prazo de
vigência com renúncia a
revisão e/ou
reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretária Mun. de Assist. Social: Monique dos
Santos Oliveira, e pelo Sócio Administrador: José Nildo Nery dos Santos
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 159/2022 - Processo Administrativo nº.
066/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo
de
vigência, e
alterar
as
dotações orçamentárias
com
renúncia
a revisão
e/ou
reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo
Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Sócio Administrador: José
Nildo Nery dos Santos.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 162/2022 - Processo Administrativo nº.
066/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: MANOEL GOMES DE MOURA; OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência e alterar as dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito
Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Sócio Administrador: Manoel Gomes de
Moura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 108/2021 - Processo Administrativo nº.
039/2021 - Pregão Presencial nº 012/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: COOPELIDER -
COOPERATIVA DE TERCEIRIZAÇÃO E TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência e execução, e alterar as dotações orçamentárias com
renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de
Queiroz, e pelo Sócio Administrador: Janilton Batista de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 351/2020 - Processo Administrativo nº.
040/2020 - Pregão Presencial nº 003/2020-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: AMBIENTAL FORT COLETA DE
RESÍDUOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução, renovar o valor parcial
do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações
orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo
Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça dos Santos, e pela Sócia
Administradora: Camila Carneiro Marques.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 8/2025
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o registro de preços
para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO ESCOLAR, CONSULTORIA E
LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 04/02/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de
lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio:
www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-
mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 21 de janeiro de 2025
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2025
O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº
003/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO
023/2025. CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO
CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PESSOA JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL - MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: PINTURA, PEDREIRO, CARPINTARIA ,
SERRALHERIA,
ELÉTRICA,
HIDRÁULICA
E CALCETEIRO
COM
QUALIFICAÇÃO
TÉCNICA
ESPECÍFICA, A SEREM EXECUTADOS CONFORME NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITACARÉ. EXERCÍCIO 2025, e demais condições descritas no edital e em seus anexos,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023. INÍCIO DO
CREDENCIAMENTO: A partir das 14:00 horas do dia 27/01/2025.TÉRMINO DO
CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n°
14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para
ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações através do e-mail
itacare.licitacoes@gmail.com ou envio dos documentos para o setor de licitação no
endereço: Rua Heraldo de Melo Lopes, s/n, Centro - Itacaré - Bahia CEP - 45.530-000.
Em 22 de janeiro de 2025.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
EDITAL Nº 4/2025
Com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei Federal 14.133/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde -
gerados no município de Itaquara - BA, conforme resolução RDC nº 306, de 7 de dezembro
de 2004; resolução nº 358, de 29 de abril de 2005, emitida pelo conselho nacional do meio
ambiente - CONAMA e nos termos da lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Os interessados, poderão
acessar o edital completo no Diário Oficial itaquara.ba.gov.br/diário.html, enviar as
propostas pelo e-mail:licitacaoitaquara@gmail.com e/ou enviar as propostas na sede da
Prefeitura municipal de Itaquara, Rua Teopompo de Almeida, S/N, Centro, CEP 45340-000.
Recebimento das propostas a partir do dia 23/01/2025 ao dia 28/01/2025 até às 23:59h.
Itaquara/BA, 22 de janeiro de 2025
RAMON ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
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