DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°
005/2025, tendo como objeto: Contratação de Serviços de Licença de uso de Sistema
Informatizado de Software Contabilidade, Software Licitação e Contratos, Software de
Folha de Pagamento, Software de Almoxarifado e Software para Publicação e Hospedagem
de Dados para atender as Leis 12.527/2011 e 131/2009 - Portal da Transparência junto a
Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 06 de
fevereiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site:
www.pncp.gov.br
portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.tce.ce.gov.br
maiores
informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento
presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba/CE, 22 de janeiro de 2025.
ISMAEL MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.20.02
Objeto: Aquisição de combustíveis (perímetro urbano de Fortaleza) destinados ao
atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Arneiroz/CE,
conforme anexos, partes integrantes deste edital. Data de início de cadastramento das
propostas: 23/01/2025, a partir: 08:00 hs, data de abertura das propostas: 03/02/2025, das
08:00 hs, disputa de preços: 03/02/2025 ás 09:30, Local: Sede da Comissão de Licitações da
Prefeitura Municipal, situada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15 - Centro - Arneiroz-CE - Email:
licitacaoarneiroz@gmail.com -
Fone: (88)
3419-1020, e
sites: www.bll.org.br e
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Arneiroz/CE, 22 de janeiro de 2025.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.001/2025-CE
O Município de Banabuiú-CE, através do Setor de Licitações torna público a
quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no dia 06 de
fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 04.001/2025-CE, cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de 04 Salas
no Centro Educacional de Ensino Fundamental Celestino de Sousa de responsabilidade da
Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE, tudo de acordo com o que
determina 
a 
legislação 
vigente. 
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
nos 
sites:
https://www.banabuiu.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, Informações pelo e-mail:
licitacao@banabuiu.ce.gov.br.
Banabuiú-CE, 21 de janeiro de 2025.
EDILANE MACIEL DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.001/2025-CE
O Município de Banabuiú-CE, através do Setor de Licitações torna público a
quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br , no dia 10 de
fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 07.001/2025-CE, cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de um
Galpão Industrial - MAPP 59, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Industria e
Comércio do Município de Banabuiú-CE, tudo de acordo com o que determina a legislação
vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.banabuiu.ce.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br, Informações pelo e-mail: licitacao@banabuiu.ce.gov.br.
Banabuiú-CE, 21 de janeiro de 2025.
EDILANE MACIEL DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.22.1
Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br,
cujo objeto é a contratação de serviços funerários destinados as famílias em estado de
vulnerabilidade social do Município de Barro - Ceará, por intermédio da Secretaria
Municipal de Proteção Social de Barro/CE. Abertura: 05 de fevereiro de 2025, às 08:30
horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de
janeiro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de Editais no endereço
eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo
telefone (88) 3554-1612.
Barro - CE, 22 de janeiro de 2025.
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507 Concorrência Eletrônica nº 1408002-
2024. Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário. Contratada e signatário: Construtora &
Serviços Sobralense Ltda - EPP, CNPJ nº 39.336.452/0001-84 Francisco Randal Linhares
Menezes, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito
de Parajuru. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54); Vigência: O Segundo
Termo de Aditivo que altera o Regime de Execução para empreitada por preço global.
Amparo Legal: art. 124, inciso I, a, da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 21/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/25-CP-FME
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, junto a Secretaria de Educação do município de Bela Cruz/CE, que se
realizará no dia 12 de fevereiro de 2025 (12/02/2025), às 09:00hs. Referido Edital poderá
ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Bela Cruz/CE, 22 de janeiro de 2025.
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.13.004-PE-SEDUC-SRP
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão, autuado sob o N°
2025.01.13.004-PE-SEDUC-SRP, com base na Lei 14.133/2021, destinado ao Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de Serviços de Manutenção (Preventiva e
Corretiva) e Reforma dos Prédios e Equipamentos Públicos vinculados a Secretaria de
Educação do Município de Chorozinho, com fornecimento de Mão de Obra e Materiais,
pelo Maior Percentual de Desconto Ofertado sobre a Tabela da Seinfra 028.1/GOV-CE (Com
Desoneração). Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos.
Chorozinho-CE, 21 de janeiro de 202.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025-SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação, através de seu Pregoeiro, torna público
que realizará às 09h, do dia 05 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico:
compras.m2atecnologia.com.br, 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
PE001/2025-SEDUC. 
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
da Secretaria de Educação do Município de Crateús/CE. O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos 
nos 
Endereços 
Eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; e no site municipal.
Crateús-CE, 22 de Janeiro de 2025.
DIOGO AMÉRICO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Nono Termo Aditivo - Tomada de Preços Nº 2020.01.28.1 - Contrato Nº
2020.02.20.2 - Contratante: Sec da Infraestrutura e Transportes - Contratada(o): WU
Construcoes e Servicos EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de
construção de kits sanitários em diversas localidades do Município de Deputado Irapuan
Pinheiro/CE. Valor Total do Contrato: R$ 486.251,55 (quatrocentos e oitenta e seis mil,
duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 21 de
janeiro de 2025. Assina Pela Contratante: Veimar Saraiva de Araújo - Secretário da
Infraestrutura e Transportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
12/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material didático e paradidático
complementar visando a continuidade de projetos exitosos junto aos alunos e professores,
visando garantia dos princípios da equidade e da qualidade da Rede Básica de Ensino
Municipal de Granja-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços
Eletrônicos: 
http://www.novolicitacoes-e.com.br, 
https://www.granja.ce.gov.br// 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 05 de Fevereiro de 2025. Abertura das Propostas:
09h do dia 05 de Fevereiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 05 de
Fevereiro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 22 de Janeiro de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 09.002/2025-PQ
A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal
de Infraestrutura e Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que
até o dia 13 de fevereiro de 2025, estará recebendo os documentos de Pré-
Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº.
09.002/2025-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando à contratação de
empresa para requalificação da drenagem com bueiro, da Rua 8 de dezembro no
Bairro Francisco Rodrigues Ramos no Município de Guaiúba - CE. Os documentos
poderão ser entregues diretamente na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Guaiuba - CE, situada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba - CE, dentro do
horário de 08h00min às 14h00min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através
dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE);
https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE)
e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP).
Guaiuba/CE, 22 de janeiro de 2025.
JOSE WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR
Secretário de Infraestrutura e Habitação