DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300154
154
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO
DE FARDAMENTO E CAPA DE CHUVA, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão
ocorrerá no dia 07 de fevereiro de 2025 (sexta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações
online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O
edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para
mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.
Taperoá-BA, 23 de janeiro de 2025.
TARCÍSIO SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições
legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025. Tipo
Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para
eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para servir de merenda escolar para
os alunos das escolas municipais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Tapiramutá/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das
09h00min do dia 23/01/2025, e o limite às 09h00min do dia 05/02/2025 (Horário de Brasília). O Início
da sessão pública será às 09h05min do dia 05/02/2025 (Horário de Brasília). Local da Disputa:
www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital
estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou setor
de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com. Prefeitura
Municipal de Tapiramutá, 22 de janeiro de 2025 - Arecion Mendes Santos - Agente de Contratação.
ARECION MENDES SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 002/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço,
objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futura AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR para atender a
secretaria municipal de Educação e Cultura. Recebimento de proposta de preço e demais
documentos de: 29/01/2025 até as 08h de 04/02/2025 - disputa as 09h do dia 04/02/2025.
A licitação
ocorrerá no
site www.bllcompras.com. O
Edital disponível
nos sites:
www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE002/2025 - ou por e-mail:
licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2/2025
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 2/2025, objeto:
contratação de empresa de engenharia civil para a execução das obras de ampliação da escola
municipal Adelino Marcolino Gonçalves, no Povoado de Salinas município de Urandi/BA. A
abertura será no dia 7 de fevereiro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste
certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
gerais
através
do
e-mail
cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 22 de janeiro de 2025 -Decreto N.° 40/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 3/2025
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 3/2025, objeto:
contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra para prestação de serviços de
apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua nas secretarias deste município.
A abertura será no dia 10 de fevereiro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste
certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
gerais
através
do
e-mail
cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 22 de janeiro de 2025 - Decreto N.° 40/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 4/2025
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 4/2025, objeto:
contratação de empresa para a prestação dos serviços de instalação, recarga de gás,
manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e eletrodomésticos em geral,
incluindo material e mão de obra, para atender as demandas do município. A abertura
será no dia 10 de fevereiro de 2025, às 14h (quatorze horas). O Edital e demais atos
deste
certame
serão
publicados
no
diário
oficial
do
município
http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais
através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 22 de janeiro de 2025 - Decreto N.°
40/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 5/2025
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 5/2025, objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza e utensílios domésticos destinados as secretarias do município de Urandi/BA. A
abertura será no dia 5 de fevereiro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos
deste
certame
serão
publicados
no
diário
oficial
do
município
http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais
através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 22 de janeiro de 2025 - Decreto N.°
40/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 6/2025
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 6/2025, objeto: contratação
de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de substituições/instalações de lâmpadas, relês,
reatores, fotocélulas e luminárias da rede pública de iluminação da sede e zona rural do município
de Urandi/BA. A abertura será no dia 11 de fevereiro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais
atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
gerais
através
do
e-mail
cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 22 de janeiro de 2025. Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Saúde de UrandiCNPJ/MF N.º 11.229.565/0001-61, torna
público que fará realizar credenciamento para a contratação de farmácias e/ou drogarias
para o fornecimento de medicamentos (éticos, genéricos e similares), leites e insumos
destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência (com parecer
social), e ainda por ordem judicial, dos quais a secretaria municipal de saúde de Urandi/Bahia
não possua em estoque, para entrega direta ao paciente deste município. A documentação
de habilitação e proposta de preços serão recebidas na sede da Prefeitura Municipal situada
à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segundafeira a
sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão
publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi.
Urandi/BA, 22 de janeiro de 2025.
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1-001/2025
Processo Administrativo Nº 027/2025. O Município de Valente abre processo
licitatório TIPO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nos moldes da LEI 14.133/2021 objetivando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRU Ç ÃO
DE ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE PRO-INFÂNCIA TIPO I, PADRÃO FNDE, NO
DISTRITO DE VALILÂNDIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALENTE-BAHIA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFÊNCIA E ANEXOS, conforme avaliação descrita
no Estudo Técnico Preliminar. A ser realizado no dia 28/02/2025 às 09h00min. Informações à
disposição dos interessados no sitio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br A sessão
acontecerá através do sítio eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Valente-Ba, 21 de janeiro de 2025.
AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP
PA N° 014/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N°
01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Vera
Cruz/Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 06/02/2025 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão
disponíveis
no
sítio
www.bllcompras.com
ou
através
do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br/. Informações: licitacao@veracruz.ba.gov.br.
Vera Cruz (BA), 22 de janeiro de 2025.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo Nº. 2025/14694517-043 - A Prefeitura Municipal de
Wagner/Ba, no uso de suas atribuições, através do seu Agente de Contratação, nomeada
pela Portaria nº. 009/2025, comunica aos interessados que considerando o disposto no art.
21 da Lei 11.947/2009 e na resolução CD/FNDE n° 38/2009, vem realizar Chamada Pública
n° 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinados ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae, conforme §1° do art. 14 da lei n° 11.947/2009 e resolução do cd/fnde n° 26/2013 -
atualizada na resolução FNDE/CD N° 06/2020. Os Grupos Formais/Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 03 de
fevereiro de 2025, às 09h00, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de
Wagner, com sede à Praça 02 de Julho, nº. 04, Centro, Wagner/BA, CEP. 46.970-000, para
julgamento utilizando o critério Menor Preço Por Item. O edital na íntegra estará disponível
na Prefeitura Municipal de Wagner/BA, localizada à Praça 02 de Julho, nº. 04, Centro,
Wagner/BA, CEP. 46.970-000, de segunda à sexta-feira, das 07h30 às 11h00 e de 12h30 às
17h00, ou por email pmw.ba.licitacoes@gmail.com. Wagner/BA, 22 de janeiro de 2025.
Luiz Antonio Vieira De Oliveira
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Procedimento Auxiliar Lei 14.133/2021 Artigo 78 I e 79 II
A Prefeitura Municipal de Wanderley, através do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio comunica que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo de
Inexigibilidade nº 02/2025, com fulcro no Artigo 74 Inciso IV e Artigo 78 I, e 79 II, fará
credenciamento de empresas e/ou prestadores pertinentes ao ramo de atividade do objeto
para prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças, a fim de atender
às demandas da frota de veículos do Município de Wanderley/BA, contemplando os critérios
técnicos específicos, os pré-requisitos e valores fixados, de acordo com as necessidades,
quantidades, condições e especificações constantes no Edital e anexos. A primeira sessão do
Credenciamento será no dia 12/02/2025 às 9:00h, e o mesmo ficará aberto pelo prazo de 12
(doze) meses, no período de 23/01/2025 a 23/01/2026. O edital está disponível em:
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/wanderley/, e n o setor de
licitação através do e-mail licitacoeswanderley@gmail.com, telefone (77) 3626-1122.
Wanderley/BA, 22 de janeiro de 2025.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2024
A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, através da Secretaria de
Administração, e Planejamento avisa que estará realizando Chamamento Público para fins
de credenciamento para fornecimento de combustíveis, com abastecimento na cidade de
Xique-Xique, Feira de Santana e Salvador/Bahia, visando atender as demandas da frota do
Município de Xique-Xique-Ba, durante o exercício 2025. A documentação referente ao
processo deverá ser entregue a partir do dia 23 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de
2025, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique,
localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. O Edital e seus anexos
estão disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do
Município
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/
ou
diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA.
Xique - Xique (BA), 22 de janeiro de 2025.
MAX MAURÍCIO NASCIMENTO OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Fechar