DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogações de Prazos - Espécie: 1ª, Nova Vigência:
01/01/2021 e término em 13/12/2021 - Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 28/12/2020 -2ª, Nova Vigência: 10/12/2021 e término em 21/11/2022 - Data
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/12/2021 -3ª, Nova Vigência:
21/11/2022 e término em 02/11/2023 - Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 18/11/2022 -4ª, Nova Vigência: 02/11/2023 e término em 14/10/2024 - Data
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/11/2023 - 5ª, Nova Vigência:
11/10/2024 e término em 22/09/2025 - Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 11/10/2024 - Termo Inicial: Contrato Nº 20.01.20.01-SEINFRA - Processo
Originário: Tomada de Preços N.º º PMH-151019-TP01 - Contratante: Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: TF
Locações e Construções LTDA, CNPJ nº 18.010.834/0001-43 - Finalidade: Alteração de prazo
que resultou a Prorrogação da Vigência da Contratação dos Serviços para Implantação e
Ampliação de sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em Diversas Áreas Rurais
no Município de Hidrolândia/CE - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art.
61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan
Matos da Cruz (Contratante); Thiago Nogueira Pinheiro (Contratada).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-151019-TP01
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Senhor Luiz
Gonzaga Soares Timbó, autoridade competente da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, com base no artigo 43, inciso VI da
Lei nº 8.666/1993, resolve: Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório referente à
Tomada de Preços nº. PMH-151019-TP01, para a Contratação dos Serviços para
Implantação e Ampliação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em Diversas
Áreas Rurais no Município de Hidrolândia/CE, em favor da empresa TF Locações e
Construções LTDA, CNPJ: 18.010.834/0001-43, com o valor global de R$ 884.556,10
(oitocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).
Determinando que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida
empresa. Hidrolândia - CE, 20 de janeiro de 2020. Luiz Gonzaga Soares Timbó, Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente.
Hidrolândia - CE, 20 de janeiro de 2020.
LUIZ GONZAGA SOARES TIMBÓ
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1-PE
Pregão Eletrônico N.º 2025.01.20.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo. Objeto:
Contratação
de
serviços
de mecanização
agrícola/tratores
para
preparação de
áreas/gradagem, visando o plantio de culturas de sequeiro e limpeza dos pomares de
cajueiro dos Produtores Rurais de Horizonte.
O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das
propostas será até às 08h30min do dia 07 de fevereiro de 2025. O Edital poderá ser
adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e
www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: No setor de licitações,
na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte/CE, 22 de janeiro de 2025.
DIEGO LUIS LEANDRO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 13.24.12.27.001 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Saúde e a Empresa LIMP-TUDO Serviços de Limpeza e Conservação LT DA - E P P
CNPJ Nº 03.825.354/0001-63. Objeto: O objeto da presente avença contratação de
empresa especializada em serviços de coleta de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), nas
Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal, para atender as demandas da Secretaria
de Saúde do Município de Itaitinga - CE. conforme Projeto Básico e demais anexos do
Edital. Fundamentação Legal: Rege-se pelas disposições constantes na Lei Federal Nº
14.133/21 Alterada e Consolidada. Valor do Contrato: Global R$ 214.924,32 (duzentos e
quatorze mil e novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). Origem dos
Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos
oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte Rubrica: 13.02.10.302.0113.2.072.0000 /
13.02.10.301.0112.2.069.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos:
1.500.1002.00 / 1.600.0000.00. Prazo e Execução: O Presente Contrato terá vigência de 12
(doze) meses consecutivos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por iguais períodos, a critério das partes e mediante Termo Aditivo, observado o Artigo 105
da Lei 14.133/21. Data: Itaitinga/CE, 27 de dezembro de 2024. Signatários: Angelo Luiz
Leite Nobrega e Mark Augusto Lara Pereira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 15.05/2023-CPI Extrato de Publicação do Termo
Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato 015.05/2023-01, decorrente da Concorrência Pública Internacional Nº 015.05/2023-
CPI, que tem como OBJETO a Contratação de Empresa de Engenharia para a Restauração do
Pavimento e Duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com Extensão de 4,00 Km, no
Município de Itapipoca - CE PRODESA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura;
CONTRATADO(A): CONSÓRCIO EDMIL/COPA. ADITIVO VALOR: VALOR ACRESCIDO em R$
2.496.919,86 (Dois Milhões Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Novecentos e Dezenove Reais
e Oitenta e Seis Centavos) Correspondente a 8,64% (Oito vírgula Sessenta e Quatro por Cento)
do valor inicial contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Henrique Jorge Nogueira Pimentel.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Vitor Nobre de Lima.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25.12.01-PE
O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 10h, do dia 05 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Nº 25.12.01-PE. Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Cesta Básica, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade
socioeconômica, atendidas e cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social -
CRAS vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação de Itapipoca.
O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo
telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP:
62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 22 de Janeiro de 2025.
OSEIAS LUIS IRINEU
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114.03/2025-IN
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itapiúna, vem através das Secretaria
de Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e
Assistência Social,
em cumprimento das
ratificações procedidas
pelos respectivos
ordenadores de despesas, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de
Licitação Nº 0114.03/2025-IN, em favor de FINANCE GESTÃO CONTÁBIL SOCIEDADE
SIMPLES, inscrita no CNPJ/MF Nº 13.025.973/0001-27, com o valor global R$ 647.000,00
(seiscentos e quarenta e sete mil reais), a seguir: Objeto: Contratação de Prestação de
Serviços Técnicos especializados em Processamento,
Assessoria e Consultoria de
Contabilidade, no âmbito dos Registros de Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial,
Elaboração dos Respectivos Balancetes Mensais, Geração de Informações para o Sistema de
Informações Municipais, SIM/TCE-CE e Elaboração das Respectivas Prestações de Contas de
Governo e Gestão das Diversas Unidades Administrativas do Município de Itapiúna-CE.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 74 Inciso III da Lei nº
14.133/21, e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Senhor
Renan Ferreira Brito - Agente de Contração e Homologada na data do dia 14/01/2024 pelos
Senhores, Carlos Magno Leite Amorim - Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças;
Silvana Pereira da Silva Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; Clara de
Assis Santos Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde; Madalena Maria
Silveira Lopes - Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Itapiúna/CE, 22 de janeiro de 2025 - Renan Ferreira Brito Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SEINFRA
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em
paralelepípedo em diversas ruas na Sede do Município de Jaguaretama, com Valor Global
de R$ 4.182.183,49 (quatro milhões cento e oitenta e dois mil cento e oitenta e três reais
e quarenta e nove centavos). Empresa Vencedora: C R P Costa Construcoes e Prestadora de
Servicos EIRELI - CNPJ: 02.567.157/0001-29. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da
Lei Nº. 14.133/2021.
Jaguaretama - CE, 22 de janeiro de 2025.
JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER
Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025-SESA
Modalidade: Pregão Eletrônico
N.º PE-001/2025-SESA. Objeto: Aquisição
de gases
medicinais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Jaguaretama/CE, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital.
Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das
Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 05.02.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital
e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess
"acesso identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama/CE, 22 de janeiro de 2025.
MANOEL PESSOA COUTINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1
O Pregoeiro do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada
a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório modalidade Pregão
Eletrônico n° 2025.01.16.1, cujo objeto é a aquisição de fraldas descartáveis para viabilizar
o fornecimento aos pacientes atendidos pelo Município e alinhado com as diretrizes do
Sistema Único de Saúde - SUS, por intermédio da Secretaria Municipal de Juazeiro do
Norte/CE, com nova data marcada para o dia 6 de fevereiro de 2025, com início às 09:00
horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua
Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo
telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 21 de janeiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.25.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), a retomada do certame licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico n° 2024.11.25.1, cujo objeto é a aquisição de água mineral, botijões e cargas de
GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) destinadas ao atendimento das necessidades de diversas
secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O que faz em virtude da rescisão de todos os
contratos
celebrados coma
empresa
Senador Sá
Comercial
de
GLP Ltda
(CNPJ
35.379.116/0001-68). A sessão para convocação da empresa remanescente para o Lote 2
fica marcada para o dia 29 de janeiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor
Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)
3199-0363,
no
horário
de
08:00
às
14:00
horas
ou
ainda
pelo
e-mail:
cpl.pmjn@gmail.com.
Juazeiro do Norte - CE, 22 de janeiro de 2025.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01/2025-PE-SRP-PMM
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a
publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material de Limpeza, Copa e
Cozinha destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Madalena - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais será até as 07h00min do dia 05 de Fevereiro de 2025. O edital e seus anexos
estarão
disponíveis
através
dos
seguintes
sites:
www.tce.ce.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br e
o e-mail:
licitamadalena2021@gmail.comou na
sala da
Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h00min.
Madalena-CE, 21 de janeiro de 2025.
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
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