DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Licitatório n. 090/2024,
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
de informática, processamento de dados e audiovisuais, para implantação da Unidade de
Atendimento Integrado (UAI COMPARTILHA) no Município e para atender demanda dos
Departamentos Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Data de realização: 03.02.2025 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site:
www.guaraciama.mg.gov.br ou https://ammlicita.org.br .
Guaraciama-MG, 17 de janeiro de 2025.
NEYRIELLE MENES DOS REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº 002/2025. Objeto:
Registro de Preços, para futura e eventual contratação de microempresas (ME), empresas
de pequeno porte (EPP), ou equiparadas para aquisição de produtos para Merenda Escolar,
em atendimento aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino. Período de
Propostas: De 27.01.2025 às 08h00min Até 30.01.2025 às 08h00min. Data da Sessão:
30.01.2025 às 08h30min. Horário da Fase de Lances: Das 08h30min às 16h30min.
Plataforma: Plataforma de Licitações AMM Licita: www.ammlicita.org.br. Critério de
Julgamento: Menor Preço por Item. Exclusiva ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. Tratamento
Favorecido, Diferenciado, Simplificado e Regionalizado para ME/EPP: SIM - Critério:
Microrregião de Ubá (Art. 2º, § 1º, inc. II, alínea "a", do Decreto Municipal nº 005 de 06
de janeiro de 2025).
Guarani-MG, 22 de janeiro de 2025.
MARLEI GONÇALVES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Prefeitura Municipal de Guarará - Credenciamento n° 002/2025. O Município de
Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 23 de janeiro de
2025 até as 16h00min do dia 23 de janeiro de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de contratação, será realizado o credenciamento de pessoa física ou jurídica para
atender programas da Saúde, conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados no site www.guarara.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Guarará, 22 de janeiro de 2025.
UNGLEY CASSIANO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Prefeitura Municipal de Guarará - Credenciamento n° 003/2025. O Município de
Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 23 de janeiro de
2025 até as 16h00min do dia 23 de janeiro de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de contratação, será realizado o credenciamento de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de oficineiros para atender as oficinas do CRAS, conforme consta no
edital
que
se
encontra
a
disposição
de
todos
os
interessados
no
site
www.guarara.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal,
onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei.
Guarará, 22 de janeiro de 2025.
UNGLEY CASSIANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 10/2024. OBJETO: Prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema
único de Saúde de Guimarânia com base no Contrato de rateio Nº 13/2024, celebrado
entre o CISALP - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO-REGIÃO DO
ALTO
PARANAÍBA e
o
município
de Guimarânia/MG.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CISALP -
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO-REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA
CNPJ: 02.319.394./0001-70. Contrato nº 34/2024. 1º Termo Aditivo. Aditamento de valor.
Índice: 25%. Data da assinatura: 20.12.2024. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei
14.133/2021. Guimarânia/MG, 22 janeiro de 2025. Alex Guimarães Nunes. Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 01/2025. Pregão Eletrônico RP 01/2025. OBJETO: Registro
de preços para aquisição parcelada de gases medicinais para utilização nos diversos
setores da Secretaria Municipal de Saúde de Guimarânia. ABERTURA:13.02.2025 às 09:00
horas.
O
edital
pode
ser
retirado
no
site
do
município
no
endereço:
www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da
licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou
pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280.
Informações: 34 - 3834-2000.
Processo Licitatório: 02/2025. Pregão Eletrônico RP 02/2025. OBJETO: Registro
de preços para aquisição parcelada de medicamentos orais e injetáveis, para utilização
na Unidade Mista de Saúde Dona Inês e distribuição a população usuária do SUS, itens
desertos, fracassados e acima do orçado nos processos 45 e 46/2024, pregões
eletrônicos 27 e 28/2024 respectivamente. ABERTURA: 13.02.2025 às 14:00 horas. O
edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br
licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br
solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer
interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-
2000.
Processo Licitatório: 03/2025. Pregão Eletrônico RP 03/2025. OBJETO: Registro
de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais médicos hospitalares
e odontológicos para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.
Itens desertos, fracassados ou acima do orçado nos processos 44 e 52/2024, Pregões
Eletrônicos 26 e 34/2024. ABERTURA: 14.02.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser
retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal
da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-
mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor
de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Processo Licitatório: 04/2025. Pregão Eletrônico RP 04/2025. OBJETO: Registro
de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de leite e bolachas destinadas a
pacientes internados na Unidade Mista de Saúde Dona Inês. ABERTURA: 17.02.2025 às
09:00
horas. O
edital
pode
ser retirado
no
site
do município
no
endereço:
www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da
licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou
pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280.
Informações: 34 - 3834-2000.
Processo Licitatório: 05/2025. Pregão Eletrônico RP 05/2025. OBJETO: Registro
de Preços para aquisição futura e parcelada de cartuchos e toner, em atendimento às
necessidades desta Prefeitura. ABERTURA: 17.02.2025 às 13:00 horas. O edital pode ser
retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal
da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-
mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor
de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Guimarânia/MG, 22 de janeiro de 2025.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 10/2024. Dispensa 01/2024. OBJETO: Prestação de serviços de
saúde aos usuários do Sistema único de Saúde de Guimarânia com base no Contrato de
rateio Nº 13/2024, celebrado entre o CISALP - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DA MICRO-REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA e o município de Guimarânia/MG. Na
publicação do extrato de contrato , efetuado, no Diário Oficial da União, Seção 3, página
202 do dia 02.04.2024, e no Diário Oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros,
página 5 do dia 02.04.2024, tendo em vista o erro material na elaboração do contrato no
sistema de gestão e Word, na Cláusula Segunda do Contrato Nº 38/2024, Onde se lê: "O
prazo de vigência da contratação é até 31.12.2024 na forma do artigo 105, 1063 e 107 da
Lei Nº 14.133/2021", Leia-se: " O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura do contrato."
Guimarânia/MG, 22 janeiro de 2025.
ALEX GUIMARÃES NUNES.
Prefeito
AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 08/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024, nos
termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da Empresa VAN ES S A
GUIMARÃES VILELA LTDA CNPJ nº 58.652392/0001-53. Valor R$ 216.000,00. Objeto:
Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos com realização de consultas
nas unidades de saúde (ESF'S), a serem remunerados, conforme valores pré determinados, em
atendimento a solicitação da secretaria municipal de saúde do município.
Guimarânia/MG, 21 de janeiro de 2025.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 83/2023. Concorrência nº 14/2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (comunidade
de caixetas, borges e trecho do morro da capoeirinha), de acordo com o convênio n
1301001121/2023 celebrado entre a secretaria de estado de infraestrutura e mobilidade -
SEINFRA E O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: BLZ ENGENHARIA E CONSTRU Ç ÃO
S/A CNPJ: 21.060.687/0001-20. Contrato nº 04/2024. 1º Termo Aditivo. Aditamento de
prazo. Data da assinatura: 06.01.2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 107
da Lei 14.133 de 2021.
Processo nº 83/2023. Concorrência nº 14/2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (comunidade
de caixetas, borges e trecho do morro da capoeirinha), de acordo com o convênio n
1301001121/2023 celebrado entre a secretaria de estado de infraestrutura e mobilidade -
SEINFRA E O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: BLZ ENGENHARIA E CONSTRU Ç ÃO
S/A CNPJ: 21.060.687/0001-20. Contrato nº 04/2024. 2º Termo Aditivo. Aditamento de
valor. Valor Aditado: R$ 148.556,65. Data da assinatura: 16.01.2025. Fundamento Legal:
Artigo 124 da Lei 14.133 de 2021. Guimarânia/MG, 21 de janeiro de 2025. ALEX
GUIMARÃES NUNES. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designados pelo Decreto n° 4.546/2025, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" nº 001/2025,
do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de solução digital inovadora,
sendo um ecossistema tecnológico-educacional, na modalidade Software como Serviço
(SaaS - Software as a Service) e LMS (Learning Management System) Sistema de Gestão da
Aprendizagem, que oportunize: I. gestão escolar, acadêmica e pedagógica; II. ambiente
virtual de aprendizagem; e III. formação continuada de educadores aos estudantes da Rede
Municipal de educação de Indianópolis/MG, por meio da emenda parlamentar federal nº
202440770008, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021,
a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº
147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h
do dia 12/02/2025, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas
(www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas
que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do
Edital.
O
Edital
Completo
poderá
ser
obtido
pelos
interessados
nos
sites:
www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com
ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO.
Indianópolis-MG, 22 de janeiro de 2025.
SELMO ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO 11/2025 AO CONTRATO 41/2024 - PE 208/2023 - PL 400/2023 - RP
120/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
fornecimento de licenças de solução de gerenciamento de Smartphones e Tablets, bem
como serviços de implantação, capacitação e suporte à solução contratada, conforme
os quantitativos e especificações definidos neste documento e seus anexos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: MDM
Soluções Ltda - CNPJ: 14.597.970/0001-20 - Nos termos do art. 57, IV, da Lei 8.666/93,
fica o contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre
01/03/2025 a 28/02/2026, no valor de R$ 168.000,00.
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