DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do segundo termo aditivo ao CO N T R AT O
Nº.: 045/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a
execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em
estrada vicinal, trecho Alto da Bocaina, destinado a atender a demanda do município de
Araponga/MG. A obra será executada com recurso proveniente do contrato de repasse nº
942397/2023/MIDR/CAIXA. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação de vigência do
Contrato Administrativo nº 045/2024 até a data de 21 de julho de 2025. Processo:
037/2024, Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. Contratado: JBM JUNIOR LTDA CNPJ:
27.863.431/0001-38. Vigência: 21/01/2025 à 21/07/2025. Araponga/MG, 21/01/2025.
Carlos Assunção Gomes. Prefeito .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 05/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2025 e para atendimento da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de
Assistência Social. Abertura do julgamento será no dia: 06/02/2025 às 09h00min. O Edital
poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br,
pelo telefone: (31) 3258-2807, (31) 9 9781-1703, ou poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO.
Belo Oriente/MG, 22 de janeiro de 2025.
TIAYA ALVES DA SILVA MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Aviso de Licitação - 01° Alteração da Concorrência nº 01/2025 - Contratação de
empresa para execução de obra de pavimentação de estradas vicinais do Distrito de Fernão
Dias, do município de Brasília de Minas/MG, conforme Contrato de Repasse n°
942748/2023. No Portal Compras Públicas, no item 18, onde se leu quantidade 35,94 e
valor unitário R$ 372,52, leia-se: quantidade 372,52 e valor unitário R$ 35,94. Nova data de
sessão: 07/02/2025 às 08h00min. Demais informações mantém-se inalteradas. Edital
www.brasiliademinas.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
e-mail
licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
CRISTIANE MENDES FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Pregão Eletrônico nº 05/2025 - Contratação de empresa para serviços de
locação de concentrador de oxigênio para o SMS. Sessão: 07/02/2025 às 8h. Edital
www.brasiliademinas.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
e-mail
licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
ALICE MARA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AV I S O
Extrato
de
edital
Processo
Licitatório
0001/2025
Inexigibilidade
nº
001/2025
Credenciamento 001/2025.
A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: credenciamento para futura
contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender as necessidades
da secretaria de saúde do município de Cantagalo-MG. Entrega das propostas no site
https://licitardigital.com.br. A partir do dia 23 janeiro de 2025 as 08hs00min. Informações
pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais encontra-se disponível no
site https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal
https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br,
prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.
Cantagalo-MG 20 de janeiro de 2025.
ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 36/24 do PL nº 247/23 Tomada de preço nº 08/23
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de estrada
vicinal no Município de Carmo do Cajuru. Empresa Contratada: TERRAKAÇAMBA
TERRAPLENAGEM LTDA inscrita no CNPJ nº 25.074.491/0001-46, com sustentação jurídica
no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93. Carmo do Cajuru/MG 23/01/2025.
Samara Sanglard Calçado Reis. Diretora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas
médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do
Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os
credenciados até momento: CLINICA MEDICA MARTINS LTDA (urologia).
Coronel Fabriciano/MG, 16 de janeiro de 2025.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
Registro de Preços n.º 033/2024 - Processo de Compra n.º 275/2024 - Processo Licitatório
n.º 150/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pães, para
assegurar a continuidade de fornecimento nos equipamentos públicos do Sistema Único da
Secretaria de Assistência Social - SUAS sob gestão da Secretaria de Governança de
Assistência Social, Hospital Doutor José Maria Morais, Upa 24 Horas Doutor Walter Luíz
Winter Maia, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial
Infanto-Juvenil - CAPSI sob gestão da Secretaria de Governança da Saúde para o ano de
2025, tendo como fonte de receitas, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos
que a vencedora do referido processo foi a proponente: ANDRADE E GUARNIERI
PANIFICAÇÃO LTDA, referente aos itens 01 a 15.
Coronel Fabriciano, 16 de janeiro de 2025.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.º 066/2024 - Registro de Preços n.º 033/2024 - Processo de Compra
n.º 275/2024 - Processo Licitatório n.º 150/2024 Através de sua Agente de Contratação
responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora
do referido processo a proponente: ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, ao valor
global de R$ 799.321,75. Coronel Fabriciano, 16 de janeiro de 2025. Débora Késia Siriano
Silva. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Torna público o Processo Licitatório nº 002/2025, Pregão Presencial para
Registro de preço nº 001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE
CRISTÁLIA - MG,
teor na
integra em
diariomunicipal.com.br/amm-mg
CRISTÁLIA-MG, 22 de janeiro de 2025.
TAMIRES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo Licitatório n.o 162/2024, Modalidade: Concorrência Eletrônica n.o 010/2024
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em bloquetes de trecho de
estrada para o Povoado de Vau,
Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse no
948571/2023/MIDR/CAIXA. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário
Oficial dos Municípios Mineiros até às 08:59 horas do dia 18/02/2025. Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 18/02/2025, no endereço eletrônico:
https://bll.org.br/, horário de Brasília -DF. Cópia completa do edital também pode ser
obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.
Diamantina, 22 de janeiro de 2025.
CARLOS AUGUSTO MEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 - MODALIDADE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Extrato de Prorrogação de Contrato realizado pelo
Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao
Processo Licitatório nº 12/2024 - modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024 do tipo
Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas, nos moldes do convênio
nº 1301001973/2022 da Secretaria de Estado de Infraestrutura, mobilidade e parcerias -
SEINFRA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico,
Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não
Desonerado. Firmado com a empresa: LM EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 32.109.890/0001-60, no valor de R$ 499.840,00 (quatrocentos e
noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais), com vigência de 26/09/2024 até
26/03/2025. Paulo Grasiane Gonçalves Moreira. Chefe do Departamento de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PL
087/2024,
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
002/2024,
COMPRASNET
90018/2024.
Extrato
de
Contrato.
Contrato
022.2025.
Contratado:
Fernandes
Terraplanagem e Pavimentações Ltda. Item: único. R$ 1.439.000,00. Objeto: contratação de
empresa especializada em execução de pavimentação asfáltica de vias públicas no
município
de Florestal/MG,
conforme
projetos,
memoriais descritivos,
planilhas
orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Vigência:
22/01/2025. 22/01/2027.
FLORESTAL, 22 de janeiro de 2025.
WAGNER DOS SANTOS JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 234/2024
MOD. NOVA ABERTURA - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de
equipamentos que serão utilizados no Centro Municipal de A poio e Aprendizagem - CEMAP,
conforme Termo de Convênio de Saída nº 1261002977/2022/SEE, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de
Formiga - MG. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09:01 do dia 06/02/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO:
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA
- DF.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito